Connect with us

POLÍTICA

O fim da era Cunha

Publicado

em

A manhã da quinta-feira 5 trouxe alívio a políticos de diferentes matizes do País. Eles acordaram com a notícia de que o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) fora afastado do mandato por uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Teori Zavascki acolheu os argumentos da Procuradoria-Geral da República de que o deputado não tinha condições de permanecer na Casa diante dos indícios de que usava o cargo para atrapalhar as investigações contra ele. A decisão foi referendada horas depois por unanimidade pela Corte. “Eu costumo dizer que o cargo é ocupado para servir ao semelhante. Não para que este ou aquele, se sentindo inalcançável, se beneficie”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello. Há tempos a situação de Cunha estava insustentável. Afinal, era um acinte alguém comandar a Câmara sendo réu de uma ação por corrupção e alvo de outras seis investigações. O parlamentar usava uma tropa de choque de aliados para controlar a Casa. Sem constrangimentos, recolocava em votação projetos de seu interesse e interpretava o regimento interno ao seu bel-prazer para protelar o andamento de sua cassação. O processo que pede a sua saída superou todos os recordes da Câmara: há mais de 150 dias tramita sem chegar a lugar algum. Mas até ser expulso pelo Plenário, Cunha mantém o foro privilegiado. Sabe que, se perder, corre o risco de parar na Superintendência Federal do Paraná. Motivos não faltam.

CUNHA_ZERO_UM.jpg

O temor de engrossar a lista de presos da Lava Jato tomou conta do parlamentar após a ordem de afastamento. Ele fez reuniões, com advogados e políticos, e trocou a frieza habitual por impropérios ao se referir ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em outro momento, chegou a esboçar, segundo interlocutores, a frase típica dos políticos enrascados: “se cair, não caio sozinho”. Estima-se que Cunha tenha cerca de 200 apoiadores na Câmara. É neles que confia para manter o mandato e não cair nas garras de Sergio Moro. Mas fidelidade e política são palavras que não costumam andar juntas em momentos de crise. Ficar ao lado do deputado carioca representava ascensão a políticos do baixo clero até a quarta-feira 4. Depois da decisão do STF, se tornou risco de desgaste eleitoral. Prova disso é que aliados discutiam o seu espólio dentro da Casa poucas horas após o afastamento.

Caindo nas mãos de Moro ou não, a situação jurídica de Cunha é delicada. Ele se tornou réu no STF em março. Os ministros aceitaram por unanimidade as denúncias por corrupção e lavagem de dinheiro. Teria, segundo os delatores Júlio Camargo e Fernando Baiano, recebido mais de US$ 5 milhões para pressionar o estaleiro Samsung a pagar propinas atrasadas pelo arrendamento de dois navios sondas à Petrobras. Para garantir o recebimento do dinheiro, usou uma deputada para convocar os envolvidos a prestarem esclarecimentos sobre os contratos na Câmara. Pesa contra Cunha ainda outra denúncia à espera de ser aceita pelo STF. O Ministério Público Federal o acusa de manter contas irregulares na Suíça. Desconfiança confirmada por documentos enviados por autoridades do país europeu. Entre eles, há a cópia do passaporte usado pelo parlamentar para abrir uma conta bancária. O presidente afastado da Câmara enfrenta outros seis inquéritos.

01.jpg

A suspensão do mandato de Eduardo Cunha reforça a isenção dos procuradores do Petrolão. Desde que a Lava Jato chegou a políticos, o PT acusa a operação de existir para apear o partido do poder. Uma teoria que se mostra novamente falaciosa. O agora afastado Cunha é do PMDB de Michel Temer, desafeto do governo. A saída dele desmonta também argumentos que colocavam em dúvida a legalidade do processo de cassação de Dilma. A presidente tem afirmado que haveria um acordo em que o então presidente da Câmara ficaria impune das acusações em troca de aceitar a denúncia que deu origem ao impeachment. O ex-presidente da Câmara pode ser questionado por muitos aspectos, menos pela habilidade política. Não empenharia o seu capital numa jogada que se mostra tão equivocada. Por fim, a decisão do STF encerrou o discurso petista de que ele se tornaria vice de Temer. Poderia comandar o País, em um enredo ao estilo da série americana ‘House of Cards’. É verdade que o presidente da Câmara assume o cargo na vacância de poder. Mas a decisão do Supremo faz com que Cunha não possa mais exercer nem o seu mandato.

O Palácio do Planalto comemorou a decisão do STF como uma vingança. “Antes tarde do que nunca”, disse a presidente Dilma. Mas a saída de Cunha a essa altura pouco – ou nada – contribuirá à petista. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, até entrará com um pedido no Supremo para suspender o processo de impeachment. Alegará que foi mais uma das decisões tomadas por Cunha com “finalidades estranhas ao interesse público.” A chance de êxito, no entanto, é quase nula. Voltar atrás em um processo com tamanho apelo social e referendado pelo Parlamento configuraria uma crise institucional sem precedentes no País. Por menos, o STF manteve votações importantes do Congresso em que se comprovou, durante o mensalão, a existência de compra de votos. Para integrantes do núcleo próximo de Dilma, o maior beneficiário da suspensão de Cunha é o vice-presidente. Temer se livrou de eventuais chantagens políticas. O então presidente da Câmara poderia usar o cargo para exigir apoio, ameaçando colocar em votação pautas que comprometessem o orçamento ou atrasando propostas do Executivo. Teria a opção até de radicalizar mais ao aceitar um dos pedidos de impeachment contra Temer pelas supostas pedaladas fiscais. Isso sem contar que o vice agora não necessitaria do apoio institucional dele, evitando velhos problemas a uma nova gestão.

02.jpg

Cunha antecipou sua derrocada, dizem aliados, ao se superestimar. As vitórias acumuladas o fizeram errar os cálculos sobre seu verdadeiro cacife político. Quando seu nome surgiu no Petrolão, ele mexeu com o corporativismo do Ministério Público Federal e do Supremo com declarações de perseguição política. “O Renan estava mais enrascado, mas preferiu contemporizar. Cunha se expôs ao partir para o ataque”, afirma um correligionário. No Parlamento, cultivou desavenças com suas sucessivas manobras. Tornou-se uma espécie de malvado favorito do Planalto. Estabeleceu uma relação de bate e afaga que interessava Dilma até a hora em que aceitou o impeachment. Aí passou a exercer o mesmo papel do outro lado. Era cortejado por grupos pró-impeachment. Com a vontade popular concentrada em derrubar a presidente, os problemas de Cunha com a Justiça ficavam em segundo plano. Era o mal necessário. O fato é que, depois de tramitado o processo na Câmara, ele perdeu a serventia. Só permaneceu o malvado, com seus episódios de corrupção e chantagens políticas. Em nota, os partidos de oposição afirmaram que seu afastamento “indica o reencontro do País com princípios e valores como a transparência, a Justiça e o combate à impunidade.” Para o líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), “é uma decisão esperada. Há muito tempo Eduardo Cunha vem golpeando a Constituição”. Joaquim Barbosa, ex-ministro do STF, classificou como “uma das mais extraordinárias e corajosas decisões da história político-judiciária do Brasil.”

CUNHA-01-IE.jpg
REBELIÃO
Congresso na quarta-feira 27: oposição ao deputado crescia a cada dia

Horas depois do afastamento, parlamentares tentavam entender como ficaria a direção da Casa. A presidência da Câmara será assumida temporariamente pelo deputado Waldir Maranhão (PP-MA), acusado no Petrolão. Na quinta-feira 5, ele deu os primeiros sinais de como será a sua gestão interina. Finalizou a sessão em andamento e ordenou a suspensão da transmissão do plenário pela TV Câmara. Deputados se revoltaram. Luiza Erundina (PSOL-SP) sentou na cadeira da presidência enquanto colegas se revezavam na tribuna entoando gritos de “Fora, Cunha”. A derrocada é incontornável. Até políticos fiéis a ele concordam com o presidente do Conselho de Ética na Câmara, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), de que as manobras que seguraram o seu mandato chegaram ao fim. Em breve, ele acertará as contas com a Lava Jato. Vai seguir o caminho de Lula. O País começa a ser passado a limpo.

CUNHA-04-IE.jpg
ALÍVIO
Decisão de afastamento de Teori (acima) foi seguida pela Corte por unanimidade

CUNHA-02-IE.jpg

 ISTOÉ

Continue lendo
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado.

POLÍTICA

Haddad lembra Lula-Alencar e sinaliza convite a Luiza Trajano para vice na chapa do PT em 2022

Publicado

em

O ex-prefeito Fernando Haddad afirmou que parte do PT defende que a empresária Luiza Trajano, presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza, seja a vice na chapa da legenda na eleição presidencial de 2022. 

“Tem gente no PT que tem saudade da dupla Lula-Zé Alencar. Ele foi a prova que um grande empresário pode ter compromisso com o País e ter responsabilidade social. Tem gente que acalenta o sonho de termos um vice assim”, disse Haddad em entrevista à rádio Super, em Belo Horizonte, nesta quarta-feira (24). A afirmação faz referência à chapa presidencial que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva e o empresário José Alencar, dono da Coteminas, em 2002. Alencar faleceu em 2011 em decorrência de um câncer. 

De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, assim como Alencar, Luiza é vista por parte do PT como um nome progressista, sendo capaz de promover uma reaproximação do partido com o setor empresarial. 

Nesta quinta-feira (25), Haddad tem uma reunião com o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), que também é visto como um possível vice em uma chapa encabeçada pelo PT. A presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, também deverá participar do encontro. 

Continue lendo

POLÍTICA

Governadores do Nordeste contestam PEC Emergencial e novos cortes em saúde e educação

Publicado

em

São Paulo – Nesta quarta-feira (24), os nove governadores do Nordeste divulgaram uma nota pública “contra a desvinculação de receitas”, dirigida ao Senado Federal, na qual criticam duramente a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial 186/2019. Na prática, ela acaba com os pisos de investimentos públicos em saúde e educação. A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), foi a articuladora do documento (leia íntegra abaixo).

“No momento em que vivenciamos um agravamento da crise sanitária, em que milhares de famílias brasileiras choram a perda de entes queridos, em que milhões de brasileiras e brasileiros desempregados e desamparados clamam pelo auxílio do Estado brasileiro, consideramos que não cabe ao Parlamento protagonizar um processo desconstituinte dos direitos sociais, sob o pretexto de viabilizar o retorno do auxílio emergencial”, dizem os signatários, sobre a PEC Emergencial.

Estados e o Distrito Federal, hoje, são obrigados a destinar 12% da arrecadação para gastos com saúde. No caso dos municípios, o mínimo obrigatório é de 15%. Em relação à União, o teto de gastos, determinado pela Emenda Constitucional (EC) 95, congelou os investimentos sociais, que passaram a ser corrigidos apenas pela inflação, incluindo saúde e educação.

Além de tudo a nova perversidade do governo Jair Bolsonaro, Paulo Guedes e seus aliados no Congresso fragiliza ainda mais o Sistema Único de Saúde (SUS). A pandemia de covid-19 já matou cerca de 250 mil pessoas no país e passa por grave recrudescimento.

Frente pela Vida

Nesta terça-feira (23), entidades que compõem a Frente pela Vida divulgaram documento no qual “apelam” ao Congresso para o fato de que o direito à saúde é “fundamental (constitucionalmente), assim como à educação”. A frente é composta por Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entre outras. “É fato notório que a saúde é subfinanciada há 32 anos, agravada a partir de 2016 pela EC 95, que ao congelar o gasto público por 20 anos, congelou os valores que sustentam a saúde pública ao nível de 2017″”, dizem as entidades.

Logo após assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o ex-presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a PEC Emergencial só será votada se o trecho que acaba com os pisos constitucionais para saúde e educação for retirado.

Assinam a nota divulgada hoje pelo Fórum do Nordeste os governadores Wellington Dias (Piauí), Camilo Santana (Ceará), Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Flávio Dino (Maranhão), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco) e Belivaldo Chagas (Sergipe)

Leia a íntegra da nota dos governadores:

O Fórum dos Governadores do Nordeste, diante da apresentação de parecer à PEC 186, de 2019, denominada PEC Emergencial, em tramitação no Senado Federal, com votação prevista para quinta-feira (25/02/2020), torna público seu posicionamento contrário à desvinculação das receitas constitucionalmente destinadas a ações e serviços públicos de saúde (ASPS) e a manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE). A vinculação constitucional fundamenta a garantia do direito à educação e à saúde, direitos sociais imprescindíveis à materialização do Estado Democrático de Direito e à consecução dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

O referido parecer, além de desvincular receitas constitucionalmente destinadas à educação e à saúde, revoga o art. 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que determina, durante a vigência do regime fiscal instituído pela Emenda Constitucional nº 95, de 2016, a correção das aplicações mínimas em ações e serviços públicos de saúde e em manutenção e desenvolvimento do ensino pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, assegurando um patamar mínimo de financiamento da educação e da saúde pela União.

No momento em que vivenciamos um agravamento da crise sanitária, em que milhares de famílias brasileiras choram a perda de entes queridos, em que milhões de brasileiras e brasileiros desempregados e desamparados clamam pelo auxílio do Estado brasileiro, consideramos que não cabe ao Parlamento protagonizar um processo desconstituinte dos direitos sociais, sob o pretexto de viabilizar o retorno do auxílio emergencial.

A prioridade máxima da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios brasileiros, bem como do Poder Legislativo e do Poder Judiciário, deve ser garantir um processo de vacinação em massa da população, fortalecer o Sistema Único de Saúde para suportar o agravamento da crise sanitária, viabilizar um auxílio emergencial que garanta a subsistência das famílias afetadas pelos impactos econômicos da crise e assim pavimentar o caminho para a retomada do crescimento econômico, com geração de emprego e renda e promoção de justiça social.

23 de fevereiro de 2021.

 

Fonte: Rede Brasil Atual

Continue lendo

Facebook

Publicidade

Copyright © 2020 Barra Portal - Todos os direitos reservados