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POLÍTICA

O futuro sombrio de Renan

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É cada vez mais incerto o destino do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A três meses de deixar o comando do Congresso, o alagoano se vê emparedado, como nunca antes. Ameaçado de tornar-se réu no Supremo Tribunal Federal (STF) e com o próprio cargo em xeque, Renan começou a testar suas armas em busca do apoio de seus pares e, sobretudo, da lealdade do Planalto. Geralmente comedido, o senador subiu o tom das críticas contra o Judiciário e ameaça avançar em projetos contrários às diversas carreiras jurídicas. A faísca que deu início a uma semana de turbulências foi o embate travado entre a Polícia Federal e a Polícia Legislativa, órgão subordinado ao senador e acusado pela Operação Métis de montar um esquema de contrainteligência para sabotar a Lava Jato. Na quinta-feira 27, acolhendo uma representação do policial legislativo do Senado Antônio Tavares, o ministro Teori Zavascki suspendeu temporariamente a operação e puxou a investigação para o STF. A decisão foi o primeiro sinal de trégua entre os poderes, após uma sequência de ataques recíprocos.

Na terça feira 25, na esteira de declarações pesadas de Renan contra integrantes do Judiciário, a presidente do STF, Cármen Lúcia, se recusou a participar de uma reunião com os presidentes dos demais poderes. No dia seguinte, a ministra colocou a espada de Dâmocles sobre a cabeça de Renan: anunciou a data do julgamento que definirá se é constitucional ou não que réus em ações penais admitidas na Corte estejam na linha sucessória da Presidência da República. Apresentada pela Rede Sustentabilidade, a ação será julgada na próxima quinta-feira 3 e pode atingir diretamente o presidente do Senado, hoje o terceiro na linha de sucessão para ocupar o Planalto no caso da ausência simultânea de Temer e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Renan, embora alvo de 12 inquéritos no STF, ainda não é réu. Mas pode virar em breve. Ele é acusado de beneficiar uma empreiteira suspeita de arcar com a pensão de uma filha que ele teve com a jornalista Mônica Veloso. A acusação foi apresentada em janeiro de 2013, pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso por supostamente ter recebido propina da construtora Mendes Júnior. Sob a relatoria de Edson Fachin desde junho de 2015, o processo pode entrar na pauta a qualquer momento e determinará se o alagoano se tornará ou não réu na ação penal. O presidente do Senado também é investigado em outros onze inquéritos do STF, dos quais oito são relacionados à Lava Jato.

A agressiva resposta de Renan ao Judiciário verbalizou o que boa parte do meio político defende sem pudores: um limite às investigações da Lava Jato. Sem citar nomes, o senador disse que um “juizeco” de primeira instância não poderia atentar contra um poder. A declaração fez com que um grupo de juízes protocolasse uma representação por quebra de decoro contra Renan no Conselho de Ética do Senado. A manobra corporativa não é sem segundas intenções – caso eventualmente se concretize uma ameaça de cassação, o alagoano dependerá dos colegas de parlamento para se manter no poder. Na tentativa de atingir diretamente o meio jurídico, Renan resgatou seu projeto que endurece a punição contra abusos de autoridade. Mas nem mesmo seus aliados apoiaram a ideia, embora também estivessem irritados com a presença da Polícia Federal nas dependências do Senado e nos apartamentos funcionais. Cientes do apoio da população à Lava Jato, não quiseram correr o risco de comprar uma briga pública com os investigadores e manchar ainda mais a imagem dos políticos na opinião pública. Sedento por vingança, o alagoano passou então a articular abertamente a aprovação do fim da aposentadoria integral como punição máxima aos magistrados e integrantes do Ministério Público acusados de cometerem delitos graves. A iniciativa faz parte da Proposta de Emenda à Constituição 505/2010, que tramita na Câmara dos Deputados. Visto como uma tentativa óbvia de chantagear o Judiciário, o gesto foi considerado inoportuno até entre os mais próximos de Renan.

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Desesperado, nos últimos dias, Renan começou a
trabalhar pela busca de apoio e lealdade do Planalto

Sem crise institucional

Desta vez, o responsável por envolver diretamente o Planalto na polêmica foi o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Em vez de seguir a linha apaziguadora adotada por Temer, Moraes defendeu a operação e disse haver evidências de que os policiais legislativos teriam agido “com a finalidade clara de obstrução da investigação (da Lava Jato)”. Visivelmente irritado, Renan respondeu que Moraes “não tem se portado como um ministro de Estado”. Em referência a episódios anteriores, disse ainda que o ministro anda “falando mais do que devia e ‘dando bom dia a cavalo’”. Como resposta, senadores do círculo de Renan já foram sondados sobre a possibilidade de convocar Alexandre de Moraes a dar explicações formais sobre seus deslizes à frente da pasta à qual a Polícia Federal está vinculada. Outra gafe foi o episódio em que Moraes, durante a campanha eleitoral de um correligionário do PSDB, antecipou publicamente a operação que prenderia no dia seguinte o ex-ministro petista Antonio Palocci.

Pisando em ovos e corrigindo deslizes de sua própria equipe, Temer tem se esforçado para driblar uma crise institucional e comemorou quando foi confirmado o encontro de Renan, Rodrigo Maia e Cármen Lúcia no Itamaraty, na última sexta 28. A maior preocupação do Planalto é garantir a votação da PEC dos Gastos no Senado até dezembro e manter a estabilidade institucional. Para tanto, o governo sabe que depende diretamente da boa vontade de Renan e de seus aliados próximos, que também darão o tom no ano que vem e serão decisivos para o andamento de outras agendas, como a reforma previdenciária e trabalhista. Entre eles, estão Eunício de Oliveira (PMDB-CE), hoje o mais cotado para ocupar a cadeira de Renan em fevereiro de 2017, e Romero Jucá (PMDB-RR), que deve assumir a liderança do governo. Já Renan, se sobreviver à devassa da Lava Jato, pretende assumir a liderança do PMDB na Casa e, assim, manter sua influência sobre a bancada. O caminho para chegar lá, no entanto, será mais turbulento do que ele imagina.

A preocupação do Planalto é garantir a votação da
PEC do Teto dos Gastos no Senado até dezembro

ISTOÉ

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POLÍTICA

Conheça os três prefeitos eleitos na Paraíba que podem não tomar posse

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Embora as eleições municipais tenham terminado oficialmente no último domingo (29), em ao menos 96 municípios brasileiros – três deles na Paraíba – ainda não está definido quem será o prefeito a partir de 2021. O levantamento foi feito pelo Jornal O Globo.

Nesses locais, venceram a disputa candidatos que tiveram o registro indeferido pela Justiça Eleitoral – e, portanto, se até lá não tiverem uma decisão favorável às suas candidaturas, não poderão tomar posse no dia 1º de janeiro. No jargão jurídico, eles são chamados de candidatos “sub judice”.

Na Paraíba, os municípios em que as eleições deste ano estão com os resultados comprometidos são: Cachoeira dos Índios, Gado Bravo e Princesa Isabel. Nas três cidades, as disputas foram encerradas ainda no primeiro turno, ou seja, no último dia 15 de novembro.

Em Cachoeira dos Índios, o vencedor da eleição foi Allan Seixas (PSB). Ele obteve 52,26% (3.150) dos votos válidos, contra 47,74% (2.878) obtidos pela candidata Quinha Moura (PP).

Em Cachoeira dos Índios, o vencedor da eleição foi Allan Seixas (PSB). Ele obteve 52,26% (3.150) dos votos válidos, contra 47,74% (2.878) obtidos pela candidata Quinha Moura (PP).

Conheça os três prefeitos eleitos na Paraíba que podem não tomar posse

Na cidade de Gado Bravo, quem venceu a disputa no primeiro turno foi o candidato Evandro Araújo (Cidadania), com 2.783 votos (48,36%). Dr. Paulo (PSDB), com 2.215 (38,49%, e Zé de Cazuza (PL), com 757 (13,15%), ficaram em segundo e terceiro lugares, respectivamente.

Conheça os três prefeitos eleitos na Paraíba que podem não tomar posse

Já em Princesa Isabel, o atual prefeito Ricardo Pereira (Cidadania) foi reeleito com 6.301 votos (53,60%). Dr. Alan Moura (DEM) ficou em segundo lugar, com 3.091 (25,80%), seguido pelo candidato Sidney Filho (PSDB), com 2.587 (21,60%).

Conheça os três prefeitos eleitos na Paraíba que podem não tomar posse

Prazos apertados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já anunciou que vai priorizar o julgamento dos recursos desses candidatos. Este ano, os prazos estão mais apertados, em razão da pandemia, que adiou a realização do pleito de outubro para novembro. Caso o recurso seja rejeitado, é preciso realizar novas eleições nos municípios. Isso deve ser feito só no ano que vem. Mas, se o recurso for deferido, o vencedor tomará posse.

O corregedor do TSE, ministro Luis Felipe Salomão, disse que o tribunal deve julgar todos os casos que já chegaram à Corte até o dia 18, data da diplomação dos vencedores. Ele explicou que, se o tribunal indeferir o registro do vencedor e não ocorrer nova eleição até 1º de janeiro, o presidente da Câmara de Vereadores ficará no cargo de prefeito temporariamente.

No último domingo (29), em entrevista após o segundo turno, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, disse que não era realista imaginar ser possível fazer uma nova eleição antes de 1º de janeiro. O ministro Salomão, por sua vez, afirmou ser difícil prever quanto tempo será necessário para organizar um novo pleito.

“Isso envolve a preparação dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais). Depende de cada situação, da evolução da pandemia, da vacina. Temos algumas variáveis que nos impedem de fazer uma previsão. Nós estamos com esforço concentrado no âmbito do TSE e, pelo que vejo, também nos TREs, para acelerarem esses julgamentos e termos essa definição. Terminada a eleição, ficam algumas pendências que vão sendo resolvidas. Ainda mais numa eleição desse tamanho”, disse Salomão ao Jornal O Globo.

Há casos que ainda estão nos TREs e não foram remetidos ao TSE. Segundo Salomão, Barroso está conversando com os tribunais regionais para agilizar a análise desses recursos. Ele próprio pretende se encontrar com os corregedores dos TREs para falar do assunto.

“Estamos priorizando esses julgamentos. O presidente (Barroso) criou um plenário virtual especial para a gente ir colocando esses casos mais sensíveis. Temos expectativa de que todos eles estarão julgados até a data da diplomação. No âmbito do TSE. No âmbito dos TREs, à medida que forem chegando esses casos, nós vamos dando celeridade a eles”, explicou Salomão.

O ministro defendeu mudanças na legislação, o que depende de aprovação do Congresso, para evitar esse tipo de problema. Uma delas é ampliar os prazos para julgamento de contestações à candidaturas. Outra é criar um “pré-registro” no início do ano eleitoral, uma espécie de certificação de que aquele candidato tem condições de disputar a eleição. Mas tudo isso independe da vontade da Justiça Eleitoral.

“Hoje a situação está posta, e a gente tem que trabalhar com o que está posto. Trabalhar com o esforço concentrado para julgar os casos até a data da diplomação”, reforçou Salomão.

Vereadores sub judice

No caso dos candidatos a vereador sub judice, é mais difícil apontar quantos podem assumir uma vaga, uma vez que a eleição deles depende do número de cadeiras conquistadas pelo partido ao qual estão filiados.

Se um deles tiver um recurso aceito depois de primeiro janeiro, é possível que alguém que tenha assumido o cargo deixe o posto.

Confia abaixo a lista dos 96 municípios em que as eleições seguem indefinidas:

AGUDOS DO SUL – PR

ANGATUBA – SP

ANGÉLICA – MS

ANITA GARIBALDI – SC

ANTÔNIO CARLOS – MG

APIAÍ – SP

ARAPIRACA- AL

BACURI – MA

BANDEIRANTES – MS

BARRA DO JACARÉ – PR

BELTERRA – PA

BOA ESPERANÇA – ES

BREJOLÂNDIA – BA

CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB

CAJATI – SP

CAMPO GRANDE – AL

CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ

CAPÃO DA CANOA – RS

CAPOEIRAS – PE

CARAPEBUS – RJ

CASTRO – PR

COLARES – PA

DUQUE DE CAXIAS – RJ

FERNANDO PRESTES – SP

FIRMINO ALVES – BA

GADO BRAVO – PB

GOIANÉSIA DO PARÁ – PA

GUAÍRA – SP

GUAMARÉ – RN

GUAMIRANGA – PR

IBERTIOGA – MG

ILHA DE ITAMARACÁ – PE

IPORÁ – GO

ITAOCA – SP

JAPARAÍBA – MG

JUAZEIRO DO NORTE – CE

JURUTI – PA

LAGO DO JUNCO – MA

LAMIM – MG

LARANJAL – PR

LEME – SP

LUÍS ANTÔNIO – SP

MAGÉ – RJ

MARIANA – MG

MENDONÇA – SP

MINEIROS DO TIETÊ – SP

MISSÃO VELHA – CE

MUNHOZ DE MELO – PR

MURICI DOS PORTELAS – PI

NOVA PRATA DO IGUAÇU – PR

PALMARES – PE

PALMEIRINA – PE

PANORAMA – SP

PARAÍBA DO SUL – RJ

PARANAGUÁ – PR

PARANHOS – MS

PAULINO NEVES – MA

PEDRA BRANCA – CE

PEDRA DO ANTA – MG

PESQUEIRA – PE

PETROLÂNDIA – SC

PETRÓPOLIS – RJ

PIACATU – SP

PINHALZINHO – SP

PINHÃO – PR

PINHEIRO MACHADO – SC

PIRAJU – SP

PIRENÓPOLIS – GO

PORTO GRANDE – AP

PRINCESA ISABEL – PB

PUTINGA – SC

REGINÓPOLI – SP

SALMOURÃO – SP

SANTA BÁRBARA DO SUL – RS

SANTA CRUZ CABRÁLIA – BA

SANTA ISABEL DO RIO NEGRO – AM

SANTANA DO SERIDÓ – RN

SANTO ANTÔNIO DO JARDIM – SP

SÃO CAETANO DO SUL – SP

SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG

SÃO LOURENÇO DA SERRA – SP

SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE – PI

SENADOR SÁ – CE

SIDROLÂNDIA – MS

SILVA JARDIM – RJ

TIRADENTES DO SUL – SC

TOMÉ-AÇU – PA

TORIXORÉU – MT

TRABIJU – SP

TUPARETAMA – PE

UCHOA – SP

URUÇUCA – BA

VARGEM – SP

VARRE-SAI – RJ

VIÇOSA DO CEARÁ – CE

VOLTA REDONDA – RJ

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POLÍTICA

Polícia Federal monitorou entrega de propina a ex-deputado Benjamin Maranhão

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ex-deputado federal Benjamin Maranhão (MDB-PB) foi monitorado pela Polícia Federal recebendo uma propina de R$ 35 mil. É o que revela reportagem do jornalista Fabio Serapião publicada na Revista Crusoé, segundo o site de notícias O Antagonista.

O ex-parlamentar paraibano foi um dos alvos da Operação Poço sem Fundo, desencadeada na semana passada pela Polícia Federal.

Sobrinho do senador José Maranhão, Benjamin foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em abril do ano passado, para o cargo de diretor-executivo da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

Ele, no entanto, foi exonerado por Bolsonaro no dia 28 de maio deste ano para concorrer às eleições municipais. Benjamin disputou a Prefeitura de Araruna, no Brejo paraibano, mas foi derrotado pelo atual prefeito Vital Costa (Progressista).

Saiba mais

Além de Benjamim, a mãe dele, Wilma Maranhão (MDB), ex-prefeita de Araruna, também foi alvo na Operação Poço sem Fundo, que apura desvio de dinheiro em obras de combate à seca na Paraíba.

Pelo menos 15 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em João Pessoa e Araruna, na Paraíba, e em Parnamirim, no Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Federal, a operação investiga desvio de dinheiro destinado à perfuração de poços e instalação de sistemas simplificados de abastecimento de água na Paraíba.

Segundo a PF, as investigações começaram em 2016, último ano da gestão de Wilma. Além dela e do filho, também foram alvos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e empresas cujos nomes não foram divulgados.

Segundo as investigações da Polícia Federal, o direcionamento de contratos firmados entre as empresas investigadas, o DNOCS, o Incra e a Prefeitura de Araruna, por meio de procedimentos de licitação, envolviam o montante de cerca de R$ 54 milhões.

As irregularidades investigadas apontam para desvio de recursos destinados à implantação de sistemas de abastecimento d’água para a população carente do interior paraibano, castigada sobremaneira pelos longos períodos de estiagem.

Paraíba Já

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