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BRASIL

Operação Lava Jato consegue repatriar US$ 125 milhões com delações

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Impulsionado pelas delações premiadas da Operação Lava Jato, o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos de Cooperação Jurídica), órgão do Ministério da Justiça, registrou em 2015 um recorde na repatriação de recursos desviados do país.

As autoridades brasileiras conseguiram recuperar US$ 124,9 milhões (equivalente a R$ 446 milhões), cifra oito vezes maior do que o acumulado nos dez anos anteriores. Entre 2005 e 2014, o DRCI recuperou só US$ 14,9 milhões.

Para o diretor do órgão, Ricardo Saadi, “o aumento da repatriação em 2015 se deve à finalização do processo, na Suíça, relativo à Operação Anaconda, bem como aos acordos de delação premiada, nos quais os próprios investigados autorizam a repatriação dos ativos, não havendo necessidade de se esperar o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”.

O DRCI funciona no Brasil como a autoridade central que faz intermediação dos pedidos de cooperação com outros países. A polícia ou o Ministério Público acionam o órgão, que então cuida dos pedidos junto aos governos dos outros países.

Dos US$ 124,9 milhões recuperados no ano passado, US$ 94,6 milhões são referentes à Operação Lava Jato. Esse montante saiu da Suíça e voltou para o Brasil. O principal destino desses recursos é o cofre da Petrobras, estatal que foi atingida pelos desvios descobertos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

O DRCI não informa detalhes da origem desses recursos, apenas que se devem às delações premiadas.

A cifra deve aumentar porque há novos acordos sendo assinados. A Procuradoria informa que 49 delações já foram seladas.

Do restante de 2015, foram repatriados US$ 19,4 milhões da Operação Anaconda –deflagrada em 2003 para investigar uma quadrilha especializada em venda de sentenças judiciais- e US$ 10,5 milhões do caso do Banco Santos, instituição que teve falência decretada em 2005.

Da primeira investigação, trata-se de valores na Suíça ligados ao ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos. Em relação ao banco, a repatriação é de duas obras de arte que estavam nos Estados Unidos e faziam parte da coleção do ex-administrador Edemar Cid Ferreira.

Em 2016, o DRCI já contabiliza US$ 54 milhões recuperados, referentes à delação premiada do ex-representante da empresa holandesa SBM Offshore no Brasil, Julio Faerman, que já foi denunciado pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro no fim do ano passado.

Embora também envolva pagamentos de propina a funcionários da Petrobras, esse caso não faz parte da Operação Lava Jato, porque a investigação já havia começado antes no Rio de Janeiro.

Além da repatriação, a cooperação jurídica internacional inclui desde a simples comunicação de atos processuais, como a intimação de alguém que viva no exterior, à obtenção de provas e informações. Em 2015, o DRCI fez um total de 4.714 pedidos, nas áreas civil e criminal. Em 2016, até o momento foram 1.077 pedidos.

Das diligências internacionais em andamento, 58,2% são comunicações de atos processuais. Medidas como bloqueio de valores representam 2,1% do total.

Uol

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BRASIL

Sputnik V será entregue primeiro aos governadores

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O laboratório que produz a vacina russa contra a Covid-19, a Sputnik V, anunciou que os imunizantes serão entregues primeiro aos governadores. As entregas encomendadas pelo governo federal serão entregues depois, informa a coluna de Guilherme Amado, na Época.

Segundo o jornalista, governadores suspeitam que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) demora em aprovar o imunizante para que Jair Bolsonaro não passe um novo constrangimento na compra de vacinas. 

Ontem (16), a agência enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) documentos que apontam incertezas e “pontos críticos” relacionados à qualidade, eficácia e segurança da Sputnik V.

Brasil 247

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BRASIL

ONU antecipa 4 milhões de doses de vacinas contra Covid-19 ao Brasil

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A Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou nesta sexta-feira (16) a antecipação do envio ao Brasil de 4 milhões de doses de vacinas contra covid-19 ainda neste mês de abril por meio do consórcio Covax Facility, co-liderado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Há ainda a possibilidade de se antecipar o envio de outras 4 milhões de doses via Covax, informou a ONU, à qual a OMS é vinculada, em comunicado. O anúncio do repasse foi feito em reunião virtual de dirigentes da ONU e da OMS com 22 governadores e 4 vice-governadores do Fórum de Governadores do Brasil nesta sexta.

No dia 21 de março, o Brasil recebeu o primeiro lote de 1.022.400 doses de vacinas da AstraZeneca/Oxford contra Covid-19 por meio do Covax Facility.

O programa oferece auxílio especialmente a países em desenvolvimento, permitindo que eles vacinem profissionais de saúde e outros grupos em alto risco, mesmo se seus governos não conseguiram garantir vacinas com os fabricantes.

No caso do Brasil, foram adquiridas 42,5 milhões de doses de vacinas por meio do programa.

O Brasil tem atravessado nas últimas semanas o pior momento da pandemia, com elevados registros de mortes e casos de covid. O país sofre com o colapso nos sistemas de saúde com falta de leitos de UTI, escassez de medicamentos do chamado kit intubação e a demora na imunização.

Gestores regionais reclamam também da falta de coordenação do governo federal para fazer frente a essa situação e começaram a tomar iniciativas entre eles para se reorganizar.

Em entrevista coletiva após a reunião, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que a ONU vai pedir aos EUA que envie ao Brasil vacinas contra covid que não estão sendo usadas no país. Ele destacou que essa eventual ajuda humanitária seria uma exceção aberta pelo governo dos EUA.

Dias destacou que há vacinas da AstraZeneca nos EUA que não estão sendo utilizadas. Por isso, foi pedida uma flexibilização na legislação norte-americana para permitir que haja a doação ou venda de excedentes de imunizantes para o Brasil e outros países.

Segundo o governador, a representante da ONU se comprometeu a tratar do tema.

Para Dias, que coordena a temática das vacinas no fórum nacional dos governadores, o problema do Brasil não é só dele, mas do mundo. Ele citou a avaliação feita pela OMS que reconhece o Brasil como o “maior propagador” de variantes de covid.

“Se o mundo não cuidar do Brasil, há um risco de que essas variantes se alastrarem para o mundo”. alertou.

Com apenas dois imunizantes à disposição –CoronaVac e AstraZeneca– e atrasos no processo de fabricação, o Brasil vacinou até o momento 24,8 milhões de pessoas com a primeira dose, o equivalente a 11,8% da população, e 8 milhões com as duas, o que representa 3,8% da população.

Para acelerar a vacinação no país, a Pfizer entregará ao Brasil o primeiro lote de 1 milhão de doses da vacina desenvolvida pela empresa com a parceira BionTech contra a covid-19 em 29 de abril, como parte de uma antecipação do contrato total assinado com o Ministério da Saúde por 100 milhões de imunizantes, disse nesta sexta-feira uma fonte com conhecimento do assunto.

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