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PARAÍBA

Paraíba teve FPM de julho bloqueado em 65 municípios

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A grave crise financeira que assola as cidades brasileiras fica ainda pior quando elas têm o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) retido. Em todo o mês de julho, 65 municípios tiveram o recurso bloqueado, sendo 43 somente no primeiro decêndio. A retenção se deu por conta de dívidas previdenciárias. Os dados são da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e mostram que a Paraíba foi o 2º Estado do Nordeste onde mais cidades sofreram com essa retenção de verbas federais no primeiro decêndio.

A realidade se mantém ao longo do mês. No segundo decêndio de julho, 21 registraram o bloqueio total do repasse. O terceiro e último decêndio do mês, registra números menos expressivos, quando apenas uma localidade teve esse problema

Segundo informação, o estudo da CNM aponta que, em fevereiro de 2009, o valor da dívida dos Municípios brasileiros somava R$ 22 bilhões. Em dezembro de 2011, o montante saltou para R$ 62 bilhões, conforme dados da Receita Federal, havendo um crescimento de 181% em pouco menos de três anos.

Mais um ponto importante é o crescimento da retenção do FPM ao longo dos anos. Em 2013, por exemplo, os Municípios receberiam R$ 41,5 bilhões do Fundo. Desse total, R$ 3,7 bilhões ficaram retidos por dívidas previdenciárias, o equivalente a 9,09% do repasse previsto. Nos dois anos seguintes, o percentual de retenção diminuiu para 8% e 8,89%, respectivamente, mas volta a subir neste ano. Em 2016, dos R$ 48,8 bilhões referentes ao FPM, R$ 4,53 foram descontados, totalizando 9,36% do valor a ser recebido.

Sem saída

O material faz ainda um comparativo dos bloqueios a nível nacional. Levando em conta apenas o primeiro decêndio de julho deste ano, São Paulo foi o Estado que registrou mais descontos integrais: ao todo, foram 129 Municípios nessa situação. Em segundo lugar, aparece Minas Gerais, com 99 cidades que não receberam nada de FPM. O Tocantins ocupa a terceira posição do ranking. No Estado, 64 Municípios tiveram todo o recurso bloqueado.

Encontro de contas

A CNM luta por um encontro de contas com a Previdência, que atenda de forma irrestrita a todos os municípios brasileiros. A entidade tem tentado levar a discussão adiante no Congresso Nacional, para que haja uma renegociação da dívida nas mesmas condições oferecidas aos Estados.

Com Correio

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PARAÍBA

Padre na Paraíba chama Jair Bolsonaro de ‘imoral’ e ‘genocida’ diante de postura na pandemia: “alguém que tem o prazer de matar”

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O pároco da Paróquia de Nossa Senhora de Guadalupe, no município de Guarabira, no Brejo paraibano, padre Adauto Tavares Gomes, chamou a atenção da população em geral e dos fieis ao fazer duras críticas ao presidente da República, Jair Bolsonaro. O religioso, em sua homilia dominical, chamou o chefe do Executivo de ‘imoral’ e de ‘genocida’ diante da postura que tem tomado frente a pandemia do coronavírus no Brasil.

De acordo com o padre, casos referente às aglomerações do Carnaval ainda não foram contabilizados, mas frisou o aumento diário da doença em todo o País. “Segundo a Secretária de Saúde do Estado, a leva do Carnaval ainda não chegou. Vai chegar pesado agora em março. Eu espero que não chegue a um lockdown, mas às vezes é necessário”, comentou, como o ClickPB apurou.

Além disso, reclamou do descumprimento da população na questão do isolamento social e destacou que não queria ser militar, “pois se e eu fosse militar, um ‘cabinha’ que botasse uma mesa na rua eu prendia na hora, levava para a cadeia. Vai ficar aglomerado lá na cadeia, mas no meio da rua não. Tem que respeitar”.

Nesse momento, o padre pontuou que o mundo vive a pandemia e esboçou às críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que desde o início da pandemia vem negando a existência da doença, e ignorando os riscos de contaminação. “Já basta aquele desorientado do presidente da República, que não tem moral. É um imoral. A palavra é essa. O presidente da República é um imoral. O homem que não tem moral nenhuma. É um irresponsável. É que estou com vontade de dizer outra coisa, mas não vou dizer não, que é pecado dizer a missa”, criticou.

O sacerdote afirmou que Bolsonaro não tem responsabilidade com a vida da população. Podemos dizer que é um genocida: alguém que tem o prazer de matar”, pois “sai na rua sem máscara, aglomerando”. Além disso, Adauto Tavares acrescentou que, quem vota “nele também é sem moral”. 

Confira o que disse o padre em sua homilia:

 

 

ClickPB

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João Azevêdo desmente Bolsonaro após presidente afirmar que enviou R$ 21 bilhões para combate à pandemia na Paraíba

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O governador da Paraíba, João Azevêdo, desmentiu nas redes sociais os valores que foram divulgados pelo presidente Jair Bolsonaro, que seriam de repasses para o Estado em 2020. No Twitter, o presidente divulgou uma lista de repasses do Governo Federal para cada estado e a Paraíba aparece como tendo recebido R$ 21,2 bilhões, além de R$ 6,57 bilhões de auxílio, o que não procede segundo o governador.

”A Paraíba não recebeu R$ 21 bilhões para combater a pandemia”, disse o governador. ”Mais uma vez estão tentando confundir a população, distorcendo valores que incluem FPE, FPM, Auxílio Emergencial, entre outros que são obrigações constitucionais e não podem ser usados no enfrentamento à Covid-19”, completou.

João Azevêdo não foi o único a se queixar da postagem do presidente. Os governadores do Piauí, do Rio Grande do Sul e do Maranhão também reclamaram da forma que Jair Bolsonaro apresentou os números, que, misturando diversas obrigações federais, confunde a população levando a crer que todo o dinheiro poderia ser usado pelos estados no combate à pandemia.

”O presidente da República insiste em agredir a verdade para tentar atingir os governadores. Ele está postando contas malucas sobre recursos enviados aos estados, misturando com municípios, recursos de FPE, FPM, auxílio emergencial etc. Em suma, é um irresponsável”, escreveu o governador do Maranhão, Flávio Dino, nas redes sociais.

Ele afirmou que pretende processar o presidente. ”A mentira federal sobre repasse de recursos ao Estado do Maranhão é tão absurda que o valor ‘informado’ (R$ 36 bilhões) equivale quase ao DOBRO do orçamento do Estado em 2020. Vamos ter que, mais uma vez, entrar na Justiça por essa vergonhosa fake news”, escreveu Dino.

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