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Paraibano consta na lista dos 41 senadores que apoiam a urgência para a votação do fim do foro privilegiado

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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou, ontem (16), que conseguiu reunir as 41 assinaturas necessárias para dar urgência à votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 10/2013) que acaba com o foro privilegiado para crime comum. Randolfe é o relator do texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 30 de novembro do ano passado. Entre os senadores que apoiam a celeridade na a tramitação da proposta está o paraibano Raimundo Lira (PMDB).

Em vídeo publicado em sua página no Facebook, Randolfe afirma que o foro virou “um caminho para a impunidade”. “O Brasil é o país que tem o maior número de autoridades no mundo, 36 mil, que contam com o instituto do foro privilegiado, que distingue cidadãos”, critica.

Randolfe pretende entregar o pedido de urgência a Eunício na próxima terça-feira. No documento há assinatura de parlamentares de quase todos os partidos. A sucessão de escândalos políticos e as delações da Operação Lava Jato elevaram o clamor pela proposta.

A PEC, do senador Alvaro Dias (PV-PR), acaba com o foro privilegiado para todas as autoridades suspeitas de terem cometido de crime comum. Nesses casos, políticos, procuradores, juízes e outras figuras públicas que gozam atualmente da prerrogativa de serem julgados por tribunais específicos passarão a ter seus casos examinados pela primeira instância. A mudança não vale para qualquer tipo de crime, como os de responsabilidade e outros que só podem ser cometidos por funcionários públicos.

Por suas redes sociais Lira disse ao assinar o pedido de Urgência. “Acabei de assinar o Requerimento de Urgência para que a PEC nº 10/2013, que extingue o FORO PRIVILEGIADO, tenha uma tramitação mais rápida”, afirmou.

Apoiadores

Abaixo, os senadores que apoiaram a urgência para a votação da PEC do fim do foro privilegiado:

Acir Gurgacz (PDT-RO), Alvaro Dias (PV-PR), Ana Amélia (PP-RS), Ângela Portela (PT-RR), Armando Monteiro (PTB-PE), Ataídes Oliveira (PSDB-TO), Cidinho Santos (PR-MT), Cristovam Buarque (PPS-DF), Dário Berger (PMDB-SC), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Eduardo Amorim (PSDB-SE), Eduardo Lopes (PRB-RJ), Fátima Bezerra (PT-RN), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), João Capiberibe (PSB-AP), José Medeiros (PSD-MT), Lasier Martins (PSD-RS), Lúcia Vânia (PSB-GO), Lídice da Mata (PSB-BA), Magno Malta (PR-ES), Maria do Carmo Alves (DEM-SE), Marta Suplicy (PMDB-SP), Otto Alencar (PSD-BA), Paulo Bauer (PSDB-SC), Paulo Paim (PT-RS), Paulo Rocha (PT-PA), Pedro Chaves (PSC-MS), Raimundo Lira (PMDB-PB), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Reguffe (sem partido-RJ), Regina Sousa (PT-PI), Romário (PSB-RJ), Roberto Requião (PMDB-PR), Rose de Freitas (PMDB-ES), Simone Tebet (PMDB-MS), Thieres Pinto (PTB-RR), Thieres Pinto (PTB-RR), Waldemir Moka (PMDB-MS), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Mudanças

O texto deve sofrer mudanças, conforme adiantaram lideranças do PT, do PMDB e do PSDB no Senado durante a votação na CCJ. “O PSDB vota em unidade a favor, mas reservando o direito de fazer aperfeiçoamentos no Senado”, declarou o presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), em novembro. A PEC foi aprovada em votação simbólica, sem a declaração formal de voto de cada parlamentar.

Redação

 

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Vacina totalmente brasileira contra a Covid-19 entra na 2º fase e pode ficar pronta em um ano

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Com tecnologia semelhante à da vacina de Oxford/AstraZeneca que opera com vetores virais (vírus não patogênicos para os seres humanos) capazes de codificar proteínas do novo coronavírus sem causar a doença, mas estimulando a produção de anticorpos e de células de defesa, o Centro de Tecnologia em Vacinas da Universidade Federal de Minas Gerais terminou a primeira etapa da pesquisa de uma vacina contra a covid-19 que será a primeira totalmente brasileira. A segunda fase, que testa o imunizante em humanos, começa em março. 

Dividida em três fases, deve durar entre 12 e 14 meses, para que a vacina possa ser aprovada e ter início a produção em escala industrial. Mas isso depende do fluxo de investimentos.

Segundo a coordenadora do CT-Vacinas, Ana Paula Fernandes, o grande diferencial da vacina da UFMG, em relação àquelas produzidas pelo Instituto Butantan, em São Paulo, e pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), no Rio, é o fato de os insumos necessários —o chamado IFA (ingrediente farmacêutico ativo)— serem todos produzidos no Brasil.

Os testes clínicos em humanos têm custo de R$ 30 milhões nas duas primeiras fases: preparação dos laboratórios da Funed (Fundação Ezequiel Dias), em Belo Horizonte, para a escala industrial e avaliação da resposta de um grupo de 40 pessoas ao imunizante.

O desenvolvimento da vacina da UFMG teve início em fevereiro de 2020, quando começou a pandemia no Brasil. Foram gastos R$ 5 milhões, bancados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, com participação de 30 profissionais da universidade e apoio de pesquisadores da Fiocruz, da USP (Universidade de São Paulo) e da própria Funed.

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Média móvel de mortes por Covid-19 bate recorde

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O Brasil bateu mais um triste recorde neste sábado (27) diante do recrudescimento da pandemia de Covid-19. Após superar o maior número absoluto diário na quinta-feira (25), o país quebrou a marca na média móvel.

Segundo dados do consórcio de veículos de imprensa, a média dos últimos 7 dias aponta um número de 1.180 mortes a cada 24h, a pior marca desde o início da pandemia.

Nas últimas 24h, foram 1.275 novas vítimas fatais. No total, 254.263 pessoas perderam a vida em razão da pandemia no país.

São 10.508.634 infectados, 50.840 confirmações neste último dia.

O consórcio é formado por G1, O Globo, Extra, O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo e UOL. A revelação do recorde acontece na mesma semana que parte destes veículos divulgou uma fake news através de campanha publicitária em suas edições impressas. Eles foram cobrados pelo movimento Sleeping Giants Brasil.

Fonte: Revista Fórum

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