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PARAÍBA

Pastor evangélico é denunciado pelo MPF por intolerância religiosa na Paraíba

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Um pastor evangélico paraibano foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por ter quebrado objetos e imagens de entidades sagradas das religiões de matrizes africanas. Ele chegou a fotografar o ato e publicar imagens em seu perfil numa rede social on-line. Os objetos estavam num terreiro de umbanda e o acusado confessou ter quebrado uma das imagens para “acomodá-la melhor” no interior de um veículo modelo F-4000, a fim de transportá-la. Os fatos ocorreram em 2012.

Processo nº 0002018-31.2015.4.05.8200, está em trâmite na 16ª Vara Federal na Paraíba.

Na ação, o Ministério Público Federal aponta que numa das fotos o pastor aparece segurando um machado e uma imagem e “faz ‘pose’ para a foto, com uma mão levantada, insinuando que quebraria aquela imagem”. Há toda uma sequência de fotos que retratam sempre a mesma conduta de profanação das imagens de religião diferente da professada pelo denunciado. “Ele não só pratica como também incita a discriminação religiosa aos adeptos das religiões de matrizes africanas”, argumenta o procurador regional dos direitos do cidadão, José Godoy Bezerra de Souza, que assina a denúncia.

Ao ser questionado sobre a publicação das fotos na rede social, o pastor denunciado justificou que a intenção era divulgar, entre os membros da igreja. Porém, a divulgação das imagens não ficou restrita apenas aos contatos da rede social do denunciado, ganhando repercussão e discussão regional, através de páginas na internet, como também em outras redes sociais.

Para o Ministério Público, restou comprovada a violação da garantia dada pela Constituição Federal que estabelece em seu artigo 5º, inciso VI a “liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”. “Ora, esta garantia fundamental foi explicitamente violada pelo denunciado, na medida em que este, em local, que já foi espaço para culto da religião umbanda, praticou atos discriminatórios, proferindo insultos às entidades sagradas da religião profanada”, argumenta José Godoy.

Apuração da autoria
O procedimento para apurar o fato teve origem a partir de representação feita à ouvidoria do Ministério Público Estadual, que recebeu e encaminhou a notícia dos fatos ao Ministério Público Federal, em razão da competência deste para apurar crimes cometidos através da internet. O MPF instaurou procedimento, requisitou à Polícia Federal a apuração dos fatos, cujo resultado serviu de base para o ajuizamento da ação penal.

Para o Ministério Público, diante das informações colhidas no inquérito policial, estão comprovadas a autoria e materialidade (existência real do acontecimento) do crime. O MPF pede que a Justiça condene o denunciado à pena de 1 a 3 anos de reclusão e multa, conforme o artigo 20 da Lei n.º 7.716/89. O artigo prevê punição para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

WSCOM Online

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PARAÍBA

Paraíba registra alta na média móvel de mortes por covid-19 e fica no vermelho em avaliação do consórcio de imprensa

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A Paraíba apresentou alta de 16% na média móvel de mortes por covid-19 e ficou classificada no vermelho na última avaliação divulgada pelo consórcio de imprensa, nessa quinta-feira (3). A alta corresponde à comparação da média atual com a média de 14 dias antes. O consórcio reúne dados fornecidos por secretarias de Saúde de todo o Brasil.

Além da Paraíba, outros 12 estados apresentaram alta: Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Acre, Amapá, Rondônia, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. O destaque fica para o Rio Grande do Norte, que apresentou alta de 137% na média móvel de mortes.

No Brasil, houve estabilidade, assim como no Distrito Federal e dez estados: Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso, Amazonas, Pará, Roraima, Tocantins, Bahia, Maranhão e Piauí. 

Apenas três estados apresentaram queda na média: Rio de Janeiro, Goiás e Alagoas.

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PARAÍBA

Paraíba registra 746 novos casos e 10 mortes por Covid-19 em 24h

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A Paraíba registrou 746 novos casos e 10 mortes por Covid-19 em 24 horas, de acordo com boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) nesta quinta-feira (3). No total, o estado já soma 147.274 casos confirmados, além de 3.326 óbitos por coronavírus.

O estado também já tem 201.032 casos descartados, e 119.628 casos recuperados.

“A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 49%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 63%. Em Campina Grande estão ocupados 34% dos leitos de UTI adulto e no sertão 68% dos leitos de UTI para adultos”, diz trecho do boletim.

Confira boletim na íntegra

Governo da Paraíba
Secretaria de Estado da Saúde
Atualização Covid-19 |03/12/2020

Paraíba registra 746 novos casos de Covid-19 e 10 óbitos nesta quinta

Casos Confirmados: 147.274
Casos Descartados: 201.032
Óbitos confirmados: 3.326
Casos recuperados: 119.628

Nesta quinta, 03 de novembro, a Paraíba registrou 746 novos casos de Covid-19 e 10 óbitos confirmados desde a última atualização, 06 deles nas últimas 24h. Até o momento, 147.274 pessoas já contraíram a doença, 119.628 já se recuperaram e 3.326, infelizmente, faleceram. Até o momento, 472.838 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 49%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 63%. Em Campina Grande estão ocupados 34% dos leitos de UTI adulto e no sertão 68% dos leitos de UTI para adultos.

Os casos confirmados estão distribuídos por todos os 223 municípios paraibanos. A diferença de casos de ontem para hoje é de 746, nos quais 10 municípios concentram 396 casos, o que representa 53,08% dos casos em toda a Paraíba. São eles:

João Pessoa, com 186 novos casos, totalizando 37.289; Sousa, com 41 novos casos, totalizando 2.927; Campina Grande, com 39 novos casos, totalizando 14.502; Patos, com 26 novos casos, totalizando 5.739; Guarabira, com 19 novos casos, totalizando 4.880; Cabedelo, com 18 novos casos, totalizando 3.678; Cuité, com 18 novos casos, totalizando 395; Pombal, com 18 novos casos, totalizando 917; São Bento, com 16 novos casos, totalizando 3.590 e Itabaiana, com 15 novos casos, totalizando 1.276.

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 03/12, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Continuar Cuidando: Até o dia 02/12 foram entrevistados e testados 6.103 paraibanos, em residências distribuídas por 104 cidades.

Até hoje, 184 cidades registraram óbitos por Covid-19. Os 10 óbitos registrados nesta quinta-feira ocorreram entre 03 de junho e 03 de dezembro, sendo seis deles nas últimas 24h. Os pacientes tinham idade entre 44 e 88 anos. Hipertensão e diabetes foram as comorbidades mais frequentes. Dos locais, dois ocorreram em hospitais privados e os demais em hospitais públicos.

Homem, 62 anos, residente em Salgado de São Félix. Sem comorbidade. Início dos sintomas 16/10/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 03/12/2020.

Homem, 88 anos, residente em Salgado de São Félix. Hipertenso. Início dos sintomas 14/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 02/12/2020.

Mulher, 76 anos, residente em Guarabira. Hipertensa e diabética. Início dos sintomas 27/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 02/12/2020.

Homem, 74 anos, residente em Cajazeiras. Hipertenso, diabético, cardiopata, portador de doença neurológica, doença respiratória e imunosuprimido. Início dos sintomas 31/10/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 02/12/2020.

Homem, 73 anos, residente em João Pessoa. Hipertenso. Início dos sintomas 01/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 02/12/2020.

Homem, 53 anos, residente em João Pessoa. Hipertenso e diabético. Início dos sintomas 20/11/2020/. Foi a óbito em sua residência no dia 02/12/2020.

Homem, 56 anos, residente em João Pessoa. Hipertenso e diabético. Início dos sintomas 14/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 01/12/2020.

Mulher, 84 anos, residente em Mari. Tabagista e etilista. Início dos sintomas 23/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 29/11/2020.

Mulher, 83 anos, residente em João Pessoa. Diabética, portadora de doença respiratória e imunossuprimida. Início dos sintomas 22/06/2020. Foi a óbito em hospital privado no dia 09/07/2020.

Homem, 44 anos, residente em João Pessoa. Hipertenso, diabético e cardiopata. Início dos sintomas 23/05/2020. Foi a óbito em hospital privado no dia 03/06/2020.

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