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PARAÍBA

PB poderá ganhar mais três novos municípios

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O Senado aprovou ontem projeto que abre caminho para a criação de pelo menos mais 200 novos municípios no país. A proposta estabelece regras mais rígidas para que as cidades sejam criadas, mas estimula fusões e incorporações ao permitir que aquelas que se aglutinarem recebam o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) até 12 anos depois de serem criadas.

Na Paraíba, podem ser emancipados os distritos de São José da Mata, em Campina Grande, que tem mais de 13 mil habitantes, e Livramento, em Santa Rita, que possui cerca de 12 mil habitantes. Segundo estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), o distrito de Galante, também teria condições de ser emancipado. Alguns moradores de Galante já realizaram um movimento no distrito a favor da emancipação.

Conforme os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), São José da Mata, que pertence ao município de Campina Grande, possui 13.068 habitantes. Já o distrito de Nossa Senhora do Livramento, no município de Santa Rita, tem 11.232 moradores.

O projeto determina que a criação de novos municípios dependerá da realização de estudo de viabilidade econômico-financeira, político-administrativa e socioambiental e urbana, bem como plebiscito abrangendo as populações das localidades pretendidas. O requerimento deverá ser dirigido à Assembleia Legislativa de seus Estados e subscrito por no mínimo 10% dos eleitores residentes na área geográfica que se pretenda emancipar.

Uma vez reunidas as assinaturas e aprovada a lei, o plebiscito ocorrerá em conjunto com as eleições mais próximas, gerais ou municipais, e a mudança no município será aprovada se a metade mais 1 dos eleitores assim determinar.

Se for caso de emancipação e criação de um município, até a primeira eleição para prefeito e vereadores, o município mãe continuará obrigado a manter os serviços públicos e a gestão da área a ser emancipada.

O projeto aprovado pelo Senado determina que os municípios sejam criados preferencialmente nas regiões Norte e Nordeste que têm menor densidade demográfica. O texto estabelece que tanto os novos municípios quanto os que irão perder habitantes devem ter, após a criação, população mínima de 20 mil habitantes nas regiões Sudeste e Sul, de 12 mil na região Nordeste e de seis mil nas regiões Norte e Centro-Oeste.

Para dar início à criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios, é necessário que a população interessada envie para a Assembleia Legislativa do Estado um requerimento com a assinatura de, no mínimo, 20% dos eleitores residentes no local que se pretenda emancipar ou que se pretenda desmembrar e por 3% dos eleitores residentes em cada município envolvido na questão. Ele também deve ter arrecadação própria superior à média de 10% dos municípios do Estado.

A proposta segue para votação na Câmara dos Deputados. É a terceira vez que o Congresso tenta emplacar o projeto, vetado por duas veze pela presidente Dilma Rousseff -em 2013 e 2014.

PBAgora

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PARAÍBA

Empresário José Carlos, dono do Grupo São Braz e da Rede Paraíba de Comunicação, morre vítima de covid-19

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Faleceu nesta sexta-feira (05) em decorrência da Covid-19 o empresário paraibano José Carlos da Silva Júnior, dono do Sistema Paraíba de Comunicação e do Grupo São Braz. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, desde o dia 18 de fevereiro após testar positivo para a covid-19 e acabou não resistindo a uma parada cardiorrespiratória. De acordo com informações obtidas pelo ClickPB, inicialmente José Carlos não manifestou sintomas do novo coronavírus, mas foi internado mesmo assim como forma de prevenção, já que possuía comorbidades e em razão da idade avançada.

José Carlos tinha 93 anos de idade e já ocupou o cargo de senador da Paraíba entre os anos de setembro de 1996 e janeiro de 1997 e de junho a novembro de 1999, quando suplente de Ronaldo Cunha Lima. Ele também foi vice-governador da Paraíba de 1983 a 1986, durante a gestão de Wilson Braga. Wilson Braga também faleceu vítima de covid-19 no mês de maio de 2020.

Natural de Campina Grande, José Carlos era casado com Virgília Henriques de Oliveira Carlos, que faleceu em 2015 aos 89 anos de idade. Ele deixa três filhos: Ricardo Carlos, Eduardo Carlos e Eliane Freire.

Ainda no início da pandemia de covid-19, José Carlos perdeu um neto vítima da doença. Mateus Carlos tinha 34 anos de idade e faleceu no dia 30 de março de 2020, quando estava internado no Hospital Clementino Fraga, em João Pessoa. Mateus foi um dos primeiros paraibanos a falecer em decorrência do novo coronavírus.

O empresário Eduardo Carlos, pai de Mateus e filho de José Carlos, permanece internado em São Paulo, no Hospital Sírio Libanês se tratando da covid-19. Ele foi internado pouco após o seu pai. 

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PARAÍBA

Com chegada de novas remessas da vacina contra a Covid-19, idosos de 70 a 80 anos na Paraíba serão imunizados até março

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Com a chegada de novas remessas da vacina contra a Covid-19, nesta quarta-feira (3) na Paraíba, a imunização de idosos de 70 a 80 anos na Paraíba será efetivada. A estimativa, segundo o secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, em entrevista ao ClickPB, é de que toda a população nessa faixa etária seja imunizada durante todo o mês de março, além dos profissionais de Saúde da linha de frente de combate ao coronavírus. Atualmente estão recebendo as doses os idosos com mais de 75 anos.

De acordo com ele, com a continuidade do envio das remessas das doses de vacinas, no cronograma previsto no Plano Nacional do Ministério da Saúde, conforme forem chegando novas remessas o público alvo será ampliado, sendo assim, a próxima faixa etária será de idosos entre 60 e 69 anos.

Segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas nesta quarta-feira (3), a Paraíba já passa de 224.287 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, com 4.588 mortes confirmadas. São 1.118 novos casos e mais 30 mortes na última atualização. Todos os 223 municípios paraibanos registraram casos da doença e 206 cidades registraram óbitos.

ClickPB

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