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PARAÍBA

PB poderá ganhar mais três novos municípios

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O Senado aprovou ontem projeto que abre caminho para a criação de pelo menos mais 200 novos municípios no país. A proposta estabelece regras mais rígidas para que as cidades sejam criadas, mas estimula fusões e incorporações ao permitir que aquelas que se aglutinarem recebam o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) até 12 anos depois de serem criadas.

Na Paraíba, podem ser emancipados os distritos de São José da Mata, em Campina Grande, que tem mais de 13 mil habitantes, e Livramento, em Santa Rita, que possui cerca de 12 mil habitantes. Segundo estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), o distrito de Galante, também teria condições de ser emancipado. Alguns moradores de Galante já realizaram um movimento no distrito a favor da emancipação.

Conforme os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), São José da Mata, que pertence ao município de Campina Grande, possui 13.068 habitantes. Já o distrito de Nossa Senhora do Livramento, no município de Santa Rita, tem 11.232 moradores.

O projeto determina que a criação de novos municípios dependerá da realização de estudo de viabilidade econômico-financeira, político-administrativa e socioambiental e urbana, bem como plebiscito abrangendo as populações das localidades pretendidas. O requerimento deverá ser dirigido à Assembleia Legislativa de seus Estados e subscrito por no mínimo 10% dos eleitores residentes na área geográfica que se pretenda emancipar.

Uma vez reunidas as assinaturas e aprovada a lei, o plebiscito ocorrerá em conjunto com as eleições mais próximas, gerais ou municipais, e a mudança no município será aprovada se a metade mais 1 dos eleitores assim determinar.

Se for caso de emancipação e criação de um município, até a primeira eleição para prefeito e vereadores, o município mãe continuará obrigado a manter os serviços públicos e a gestão da área a ser emancipada.

O projeto aprovado pelo Senado determina que os municípios sejam criados preferencialmente nas regiões Norte e Nordeste que têm menor densidade demográfica. O texto estabelece que tanto os novos municípios quanto os que irão perder habitantes devem ter, após a criação, população mínima de 20 mil habitantes nas regiões Sudeste e Sul, de 12 mil na região Nordeste e de seis mil nas regiões Norte e Centro-Oeste.

Para dar início à criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios, é necessário que a população interessada envie para a Assembleia Legislativa do Estado um requerimento com a assinatura de, no mínimo, 20% dos eleitores residentes no local que se pretenda emancipar ou que se pretenda desmembrar e por 3% dos eleitores residentes em cada município envolvido na questão. Ele também deve ter arrecadação própria superior à média de 10% dos municípios do Estado.

A proposta segue para votação na Câmara dos Deputados. É a terceira vez que o Congresso tenta emplacar o projeto, vetado por duas veze pela presidente Dilma Rousseff -em 2013 e 2014.

PBAgora

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PARAÍBA

Prefeitura de Cacimba de Dentro inscreve para concurso público com 176 vagas até esta quarta-feira

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Terminam nesta quarta-feira (02), as inscrições para o concurso público da Prefeitura de Cacimba de Dentro. São oferecidas 176 vagas e a remuneração varia do valor do salário mínimo até R$ 12 mil.

Os interessados podem se inscrever no site da CPCon para vagas de níveis fundamental, médio, técnico, e superior. A taxa de inscrição varia de R$ 65 (fundamental), R$ 85 (médio/técnico) a R$ 105 (superior). 

Confira o edital do concurso da Prefeitura de Cacimba de Dentro-PB

As provas devem ser aplicadas em 28 de fevereiro, para cargos de nível fundamental, e 14 março de 2021, para cargos de níveis médio a superior.

ClickPB

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PARAÍBA

João Azevêdo assina nesta quarta-feira empréstimo de US$ 127 milhões e anuncia obras hídricas contempladas com o investimento

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O governador João Azevêdo assina, nesta quarta-feira (2), às 14h, no Palácio da Redenção, em João Pessoa, durante reunião virtual com o Banco Mundial, um empréstimo de aproximadamente US$ 127 milhões para investimentos em infraestrutura hídrica no Estado. Na ocasião, o gestor também anunciará quais serão as obras que serão contempladas com o investimento. 

A informação foi divulgada pelo gestor durante entrevista ao programa F5, da Rádio Pop, oportunidade em que fez um balanço das ações executadas pelo Governo do Estado nas áreas da saúde, social e econômica para o enfrentamento da pandemia da covid-19 e do esforço da gestão estadual para manter o equilíbrio fiscal do Estado para garantir a movimentação da economia e o fomento da geração de emprego e renda.

“Conseguimos fazer o nosso dever de casa, mesmo durante uma pandemia que trouxe uma queda de receita enorme e fechamos o ano assinando contratos com mecanismos internacionais. Vamos começar o ano com quase R$ 1 bilhão de investimentos e essas medidas serão extraordinárias para a economia, com a geração de emprego e renda. Nós já assinamos há quinze dias, um empréstimo de US$ 45 milhões, além de US$ 11 milhões de contrapartida do Governo do Estado, totalizando US$ 56 milhões para investir na saúde, uma área em que deixaremos o maior legado para a Paraíba, com a implantação da PBSaúde, pela retirada das organizações sociais no Estado, pelo investimento a partir do financiamento do BID, o que vai requalificar toda nossa rede de atendimento hospitalar”, pontuou.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual anunciou para o começo do próximo ano o início das obras do Centro de Convenções de Campina Grande, onde serão investidos cerca de R$ 100 milhões. “Nós também queremos seguir a linha de interiorização do turismo porque queremos aproveitar esses investimentos que estão sendo implantados no Polo Turístico Cabo Branco para atrair o turista e fazer com que ele conheça os diversos atrativos que a Paraíba tem”, frisou.

Ele ainda antecipou que o Governo do Estado irá promover o Salão do Artesanato virtual. “Nós estamos nos adaptando a esse novo momento. Realizamos o maior Salão do Artesanato em Campina Grande, em 2019, realizamos o maior Salão do Artesanato de João Pessoa com a venda de mais de 70 mil itens, promovemos um desfile de moda baseado na renda renascença, que resultou na participação da Paraíba no desfile da São Paulo Fashion Week e vamos inovar com a possibilidade de venda de todos os produtos dos artesãos que queiram participar, sendo disponibilizados na internet por meio de uma ferramenta que estamos desenvolvendo em parceria com o Sebrae”, finalizou.

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