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BRASIL

PF deflagra nova fase da Lava Jato

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A Polícia Federal (PF) desencadeou a 19ª fase da Operação Lava Jato em Florianópolis, São Paulo e Rio de Janeiro, nesta segunda -feira (21). Serão cumpridos 11 mandados judiciais, sendo um de prisão temporária, um de preventiva, sete de busca e apreensão e dois de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento.

Cerca de 35 policiais federais participam da ação, que foi batizada de “Nessum Dorma”. A prisão temporária tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período ou convertida em preventiva, que é quando o investigado fica preso à disposição da Justiça sem prazo pré-determinado.

De acordo com a PF, os trabalhos desta etapa estão relacionados com as investigações nas fases anteriores – 15ª, 16ª e 17ª. Em dos focos, relacionado à 15ª fase, batizada de Conexão Mônaco, a PF informou que a atual fase está relacionada a um denunciado e de empreiteiras já investigadas na Lava Jato.

“Apura-se que pessoas tenham intermediado pagamento de vantagens indevidas e agentes públicos e políticos no exterior, em decorrência de contratos celebrados na diretoria Internacional da Petrobras”, afirma a PF. Segundo as investigações, foi verificado que uma das empresas sediadas no Brasil recebeu cerca de R$ 20 milhões, entre 2007 e 2013, de empreiteiras já investigadas na operação sob a acusação de pagamento de propinas para a obter favorecimento em contratos com a estatal.

Os presos serão levados para a Superintendência da PF, em Curitiba.

A 18ª fase, chamada de Pixuleco II,  foi realizada no dia 13 de agosto e prendeu o ex-vereador da cidade de Americana, em São Paulo, Alexandre Oliveira Correa Romano. Ele teve a prisão temporária convertida em preventiva a pedido da PF e do Ministério Público Federal (MPF). Romano está detido no carceragem da Superintendência da PF, em Curitiba, desde o dia 13 de agosto e não tem prazo determinado para deixar a prisão.

Segundo as investigações, ele foi um dos operadores do desvio de R$ 52 milhões em contratos do Ministério do Planejamento. O MPF alega que empresas do Grupo Consist Software assinaram, sem licitação, contratos com o Ministério do Planejamento. O acordo foi assinado pela Secretaria de Recursos Humanos do ministério com o Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Complementar (Sinapp) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC).

As empresas contratadas teriam repassado os valores a operadores da Lava Jato. Ao todo, R$ 37 milhões foram arrecadados por Alexandre Romano, e R$ 15 milhões foram para Milton Pascowitch, que assinou acordo de delação premiada e está em prisão domiciliar.

De acordo com os investigadores, a Consist ganhava uma taxa mensal (R$ 1,50), de bancos e financeiras, por cada parcela de amortização mensal dos empréstimos que era descontada das folhas de pagamento. O contrato permitiu que a Consist recebesse R$ 3,5 milhões por mês, além de ter acesso a dados de 2 milhões de funcionários públicos federais.

G1

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Após ação em Criciúma, Cametá, no Pará, vive madrugada de terror com assalto a banco

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Um dia depois do mega assalto em Criciúma, em Santa Catarina, um grupo armado roubou diversas agências bancárias em Cametá, no Pará, na madrugada desta quarta-feira (2).

Imagens que circulam nas redes sociais mostram que criminosos utilizaram dezenas de reféns como escudo humano para se locomover pela cidade. De acordo com o UOL, moradores estavam em bares quando foram abordados.

Segundo o prefeito da cidade, Waldoli Valente, um jovem morreu no confronto. “Rogamos ainda a Deus que conforte a família do jovem que perdeu a vida de forma covarde”, escreveu no Facebook. Ele informou ainda que a Polícia Militar foi acionada para conter o assalto.

 

A Polícia Federal está investigando se o mega assalto que ocorreu em Criciúma, na madrugada desta terça-feira (1º), teve participação de membros do PCC (Primeiro Comando da Capital).

A ação na cidade de Santa Catarina é uma cena que vem se repetindo em diversas cidades do interior do país. Criminosos agem em grupos grandes, usam carros de primeira linha, explosivos e armamentos pesados.

Revista Fórum

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STF julga a partir de 11 de dezembro obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar em plenário virtual a partir da sexta-feira da próxima semana, dia 11 de dezembro, duas ações que tratam da obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19, conforme o relator dos processos, ministro Ricardo Lewandowski.

Em uma das ações ajuizada em outubro, o PDT quer garantir a competência de Estados e municípios de promover a vacinação obrigatória contra o novo coronavírus, diante das declarações do presidente Jair Bolsonaro contrárias à eventual exigência da adoção do imunizante.

Em outra, o PTB –partido aliado de Bolsonaro no Congresso– quer que o Supremo não determine essa obrigação de se vacinar.

Na sexta-feira desta semana, dia 4, o STF vai apreciar outra ação em julgamento virtual referente ao Covid-19: se o governo tem de ser obrigado a comprar 46 milhões de doses da vacina desenvolvida pela chinesa Sinovac, a CoronaVac, que será produzida no Brasil pelo Instituto Butantan.

Bolsonaro vetou o acordo para comprar essas doses e chegou a colocar em dúvida publicamente a eficácia desse imunizante.

No chamado plenário virtual, os ministros do STF apresentam seu voto por um sistema remoto e não há transmissão ao vivo da sessão.

Se um ministro quiser, ele pode pedir para que o julgamento ocorra no plenário presencial –o que, na prática, recomeça a apreciação do caso. Durante a pandemia, o plenário presencial tem sido substituído por sessões virtuais, mas neste caso, todos ministros se reúnem ao mesmo tempo e a sessão é transmitida ao vivo.

Brasil 247

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