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PF faz operação de combate a fraudes na Lei Rouanet

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A PF (Polícia Federal) realiza, na manhã desta terça-feira (28), uma operação de combate a fraudes na Lei Rouanet, batizada de Boca Livre. São cumpridos 14 mandados de prisão temporária e 37 de busca e apreensão em sete cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

O esquema teria desviado cerca de R$ 180 milhões, de acordo com as investigações. Nenhum artista está entre os investigados.

Os alvos – ainda não revelados – são empresas que usavam a lei de incentivo cultural para desviar recursos. Eles são acusados de crimes como peculato, estelionato, falsidade ideológica, crime contra o patrimônio público e outros, com penas que podem somar 12 anos de prisão.

A Lei Rouanet permite a artistas e instituições arrecadar dinheiro de empresas, que em troca recebem até isenção fiscal de impostos devidos a União.

UOL

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BRASIL

Senador Irajá Abreu é acusado de estupro por modelo em São Paulo

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Uma mulher de 22 anos registrou na madrugada desta segunda-feira (23) um Boletim de Ocorrência por estupro contra o senador Irajá Abreu (PSD-TO), filho da senadora Kátia Abreu (PP-TO). Em nota, o parlamentar, alega “total e plena inocência” (leia a íntegra abaixo).

De acordo com informações do jornalista José Brito, da CNN Brasil,  a vítima é uma modelo de 22 anos que pediu para ter a identidade preservada, e disse que o conheceu durante um almoço neste domingo (22), no Jockey Club. Segundo a CNN, a jovem disse à Polícia que acompanhou Irajá à casa noturna Café de La Musique com mais um amigo dele, e lá teria sido dopada, perdido a consciência e acordado em um flat, no Itaim Bibi, já sendo penetrada pelo parlamentar. 

O caso já está sendo investigado pela Polícia, que trabalha na busca por imagens de câmeras de segurança da casa noturna e do hotel. O quarto do hotel foi preservado para exame pericial.

No Boletim de Ocorrência, registrado no 14º Distrito Policial de Pinheiros, em São Paulo, a modelo diz que acordou com o investigado em cima ela, a penetrando sem preservativo, e dizendo frases como: “agora, você é minha” e “estou apaixonado”. 

“Ela relatou à polícia que ficou com medo de ele bater nela e, por isso, não resistiu ao abuso, mas pedia insistentemente para ir ao banheiro e tomar água, o que ele não deixava. Quando ela conseguiu ir ao banheiro, após dizer que estava passando mal, se trancou e começou a pedir socorro”, diz a CNN. 

Leia a seguir a íntegra da defesa do senador:

“Foi com surpresa, decepção, tristeza e indignação que tomei conhecimento do episódio infame, maldoso e traiçoeiro envolvendo a minha vida e minha dignidade.

Eu sempre pautei minha vida profissional, pública e pessoal pela ética, respeito e retidão, sendo inimaginável ser acusado de algo dessa natureza.

O fato é que, como principal interessado na revelação ampla e total de toda essa farsa, solicitei que meu advogado, Daniel Bialski, reforçasse às autoridades responsáveis pela investigação do caso que requisitassem a realização de exame de corpo delito na acusadora para comprovar a verdade.

Ressalto que compareci espontaneamente à delegacia responsável pela apuração dos fatos e pedi para ser submetido, voluntariamente, a exame de corpo de delito e toxicológico, tudo para desmistificar o quanto aleivosamente alegado.

As filmagens, demais provas e testemunhas hão de repor a verdade no seu devido lugar e vir a declarar minha total e plena inocência.

Confio na polícia e na Justiça e sei que ficará provado que jamais houve nada que possa tangenciar qualquer comportamento inapropriado de minha parte.

Lamento muito ter sido envolvido nesse enredo calunioso e difamatório que busca manchar o meu nome em função da visibilidade momentânea da função que ocupo.

Reitero que aguardarei a conclusão das investigações antes de fazer qualquer nova manifestação. Não pretendo ser atirado para essa arena sórdida. A verdade aparecerá e eu a aguardarei com serenidade.

Declaro e reitero que não cometi ilícito algum e estou à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários

Senador Irajá”

Brasil 247

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Rachadinha: Márcia Aguiar, esposa de Queiroz, recebeu mais de R$ 1 milhão em recursos desviados da Alerj

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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) apresentou denúncia à Justiça na qual afirma que Márcia Aguiar, esposa de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, recebeu R$ 1,1 milhão em recursos desviados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) por meio de esquema de rachadinha no gabinete do então deputado estadual Flávio.

Segundo a CNN, a denúncia dá conta de que Márcia integrava um corpo de 12 funcionários fantasmas do gabinete de Flávio Bolsonaro. Mais de R$ 868 mil administrados por Marcia, cerca de 75% do dinheiro que recebeu da Alerj, foram utilizados para alimentar a organização criminosa do parlamentar.

Segundo o MP, Marcia atuava como parte do núcleo executivo da organização criminosa. 

A defesa de Márcia Aguiar e de Queiroz afirmou “que é inverídica a acusação de desvio de valores na Alerj”, dizendo ainda que “Márcia sempre exerceu com rigor as atribuições legais dos cargos que ocupou”. Os advogados de Flávio Bolsonaro não se pronunciaram.

Em 14 de agosto, Márcia e Queiroz tiveram prisão decretada, decisão que foi revogada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que mandou o casal para o regime de prisão domiciliar. Em 2 de setembro a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a volta de ambos para a cadeia.

Brasil 247

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