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PGR cria força-tarefa para apoiar operação que investiga familiares de deputado

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, criou no último dia 20 de setembro uma força-tarefa para acompanhar os desdobramentos da operação Desumanidade do Ministério Público Federal da Paraíba. A Desumanidade investiga irregularidades e direcionamento do resultado de licitações que beneficiaram a empresa Soconstrói Construções e Comércio, entre os anos de 2012 e 2013, no município de Patos (PB). Entre os investigados estão ao menos cinco integrantes da família do deputado Hugo Motta (PMDB).

De acordo com portaria publicada, a PGR autorizou que os procuradores Djalma Gusmão Feitosa, Tiago Misael de Jesus Martins, lotados na Procuradoria da cidade de Sousa (PB) e Renan Paes Félix, lotado em Monteiro (PB), oficiem em conjunto com o procurador da República João Raphael Lima e com o procurador regional da República Duciran Van Marsen Farena, coordenador dos trabalhos, nos processos e investigações relacionadas à Desumanidade.

Ex-presidente da CPI da Petrobras, Motta teve sua mãe, Ilanna Motta, presa em outra investigação, a Veiculação. Por conta da mesma investigação, sua avó, Chica Motta, foi afastada do cargo de prefeita de Patos. O cunhado de Motta, José Willian Segundo Madruga, e o atual marido de sua mãe, Renê Caroca, também foram presos pela Polícia Federal no âmbito da investigação. Nabor Wanderley, pai de Motta, é apontado como líder do grupo criminoso e seria destinatário de 10% do valor dos contratos, segundo proposta de delação premiada dos proprietários da Soconstrói.

De acordo com a investigação, foram encontrados graves indícios de irregularidades e direcionamento do resultado de licitações que beneficiaram a empresa Soconstrói Construções e Comércio entre os anos de 2012 e 2013. Ainda segundo o relatório do MPF, restou provado em diligências realizadas nas obras, que agentes públicos estavam “diretamente envolvidos com a execução das obras”. Por meio do cruzamento dos sigilos fiscais e bancários da empresa e dos investigados, o MPF mapeou que os valores oriundos das parcelas pagas pela Prefeitura à empresa tinham três destinos.

“Observou-se que, após cada parcela recebida pela empreiteira, os recursos tinham os seguintes destinos: a) Transferências de valores altos para determinadas pessoas; b) saques de quantias vultosas; e, c) transferências de valores mais baixos para contas de determinadas pessoas”, informa o relatório de Análise 03/2016 do MPF. Os valores recebidos pela Soconstrói da Prefeitura de Patos, segundo o MPF, eram imediatamente transferidos para contas de determinadas pessoas, na mesma data de crédito nas contas da empresa, bem como sacados com cartão ou em espécie. No entendimento dos investigadores, “pode-se concluir que as despesas operacionais das obras sob investigação, não foram pagas diretamente pela empreiteira.

A comprovação de que os valores recebidos pela Soconstrói não permaneciam sequer um dia em suas contas, aponta o MPF, “corrobora com os registros das interceptações telefônicas, os quais revelaram que a execução das obras e a movimentação parte considerável dos recursos públicos estavam sob o domínio de pessoas não pertencentes ao quadro societário da contratada”. Entre essas pessoas, estão Ilanna Motta e Segundo Madruga, mãe e cunhado do ex-presidente da CPI da Petrobras.

Para ilustrar esses repasses, o MPF mostra que dos R$ 20 mil repassados para a Soconstrói no dia 27 de fevereiro de 2014, R$ 14,7 mil foram repassados para Segundo Madruga. Por sua vez, dos R$ 57,8 mil pagos na 2ª e 3ª parcela do contrato entre a prefeitura de Patos e a Soconstrói, R$ 5 mil foram tiveram como destinatário final a mãe de Hugo Motta, Ilanna Motta.

No relatório em que detalha os repasses da empresa contratada pela Prefeitura cujo destinatário foram as contas da mãe do deputado Hugo Motta, o MPF também aponta que Ilanna Motta apresentou movimentação financeira em uma conta no Banco do Brasil “que superou em 97,14% seus rendimentos líquidos em 2014, declarados à Receita Federal do Brasil”.

O MPF ainda aponta que ligações telefônicas interceptadas no âmbito da operação Desumanidade “revelam que a Sr.ª Ilanna Mota também participou das atividades ligadas às obras das unidades básicas de saúde” alvo da investigação.

Delações.

O empresário José Aloysio Machado da Costa Júnior, dono da empresa Soconstrói, apresentou uma proposta de delação premiada ao Ministério Público Federal da Paraíba, no âmbito da Operação Desumanidade, na qual afirma que 20% dos valores desviados da construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) abasteceram a campanha do deputado Hugo Motta (PMDB). Em depoimento gravado em vídeo e entregue aos investigadores, o empresário declarou que o dinheiro destinado a Hugo Motta saiu do Contrato 51/2013 que previa a construção de 11 unidades básicas de saúde (UBS) e de uma academia de saúde em Patos. Parte das obras foi bancada com emendas parlamentares destinadas por Motta.

A procuradoria-geral da República já foi oficiada do conteúdo com citação ao parlamentar e o conteúdo, bem como a aceitação ou não da proposta, ficará aos cuidados do procurador-geral da República Rodrigo Janot. Por sua vez, José Aloysio da Costa Machado Neto, pai de Júnior, afirmou em proposta de delação premiada que o pai do deputado Hugo Motta (PMDB-PB) recebeu 10% em propina sobre obra da Prefeitura do município de Patos. Nabor Wanderley da Nóbrega Filho, pai do peemedebista, é candidato a prefeito do cidade pelo PMDB. De acordo com o depoimento, a propina saiu de um contrato de terraplanagem de ruas de Patos.

Nabor era o candidato do grupo político da família Motta à Prefeitura de Patos nas eleições municipais deste ano. Nabor perdeu a eleição para o candidato do PSDB na cidade e encerrou o domínio de cerca de 40 anos da família na cidade de Patos.

Questionado à época, o advogado Solon Benevides, que representa os integrantes da família Motta, afirmou à reportagem que os fatos não podem ser objeto de análise pública porque estão sob sigilo. Segundo ele, a prefeita Chica Motta mandou abrir uma sindicância para apurar as possíveis irregularidades. “No curso da instrução vamos provar que as acusações não tem procedência”, afirmou Benevides.

ISTOÉ

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Padre na Paraíba chama Jair Bolsonaro de ‘imoral’ e ‘genocida’ diante de postura na pandemia: “alguém que tem o prazer de matar”

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O pároco da Paróquia de Nossa Senhora de Guadalupe, no município de Guarabira, no Brejo paraibano, padre Adauto Tavares Gomes, chamou a atenção da população em geral e dos fieis ao fazer duras críticas ao presidente da República, Jair Bolsonaro. O religioso, em sua homilia dominical, chamou o chefe do Executivo de ‘imoral’ e de ‘genocida’ diante da postura que tem tomado frente a pandemia do coronavírus no Brasil.

De acordo com o padre, casos referente às aglomerações do Carnaval ainda não foram contabilizados, mas frisou o aumento diário da doença em todo o País. “Segundo a Secretária de Saúde do Estado, a leva do Carnaval ainda não chegou. Vai chegar pesado agora em março. Eu espero que não chegue a um lockdown, mas às vezes é necessário”, comentou, como o ClickPB apurou.

Além disso, reclamou do descumprimento da população na questão do isolamento social e destacou que não queria ser militar, “pois se e eu fosse militar, um ‘cabinha’ que botasse uma mesa na rua eu prendia na hora, levava para a cadeia. Vai ficar aglomerado lá na cadeia, mas no meio da rua não. Tem que respeitar”.

Nesse momento, o padre pontuou que o mundo vive a pandemia e esboçou às críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que desde o início da pandemia vem negando a existência da doença, e ignorando os riscos de contaminação. “Já basta aquele desorientado do presidente da República, que não tem moral. É um imoral. A palavra é essa. O presidente da República é um imoral. O homem que não tem moral nenhuma. É um irresponsável. É que estou com vontade de dizer outra coisa, mas não vou dizer não, que é pecado dizer a missa”, criticou.

O sacerdote afirmou que Bolsonaro não tem responsabilidade com a vida da população. Podemos dizer que é um genocida: alguém que tem o prazer de matar”, pois “sai na rua sem máscara, aglomerando”. Além disso, Adauto Tavares acrescentou que, quem vota “nele também é sem moral”. 

Confira o que disse o padre em sua homilia:

 

 

ClickPB

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João Azevêdo desmente Bolsonaro após presidente afirmar que enviou R$ 21 bilhões para combate à pandemia na Paraíba

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O governador da Paraíba, João Azevêdo, desmentiu nas redes sociais os valores que foram divulgados pelo presidente Jair Bolsonaro, que seriam de repasses para o Estado em 2020. No Twitter, o presidente divulgou uma lista de repasses do Governo Federal para cada estado e a Paraíba aparece como tendo recebido R$ 21,2 bilhões, além de R$ 6,57 bilhões de auxílio, o que não procede segundo o governador.

”A Paraíba não recebeu R$ 21 bilhões para combater a pandemia”, disse o governador. ”Mais uma vez estão tentando confundir a população, distorcendo valores que incluem FPE, FPM, Auxílio Emergencial, entre outros que são obrigações constitucionais e não podem ser usados no enfrentamento à Covid-19”, completou.

João Azevêdo não foi o único a se queixar da postagem do presidente. Os governadores do Piauí, do Rio Grande do Sul e do Maranhão também reclamaram da forma que Jair Bolsonaro apresentou os números, que, misturando diversas obrigações federais, confunde a população levando a crer que todo o dinheiro poderia ser usado pelos estados no combate à pandemia.

”O presidente da República insiste em agredir a verdade para tentar atingir os governadores. Ele está postando contas malucas sobre recursos enviados aos estados, misturando com municípios, recursos de FPE, FPM, auxílio emergencial etc. Em suma, é um irresponsável”, escreveu o governador do Maranhão, Flávio Dino, nas redes sociais.

Ele afirmou que pretende processar o presidente. ”A mentira federal sobre repasse de recursos ao Estado do Maranhão é tão absurda que o valor ‘informado’ (R$ 36 bilhões) equivale quase ao DOBRO do orçamento do Estado em 2020. Vamos ter que, mais uma vez, entrar na Justiça por essa vergonhosa fake news”, escreveu Dino.

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