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POLÍTICA

Políticos podem mudar de legenda a partir desta semana

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Os eleitores de todo o País poderão ver, nos próximos dias, parlamentares em um troca-troca de partidos. Com a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição 182/2007 marcada para o próximo dia 18, será aberto espaço para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudem de legenda.

Especialista em direito eleitoral, o advogado Luciano Santos aposta que, associada às eleições municipais, a nova regra provocará mudanças significativas. “Existem muitos políticos que querem mudar de partido para ter melhor situação nas eleições. Mesmo no cenário nacional tem ocorrido mudanças em função da situação política do país. Teremos uma grande dança das cadeiras”, disse.

Santos é também diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, formado por 46 entidades que acompanharam o debate em torno da reforma política. O grupo defendia um texto diferente do acabou sendo aprovado em dezembro do ano passado no Senado.

“A janela vem contra os direitos da sociedade e enfraquece os partidos. Todas as emendas  apensadas trabalhavam no sentido contrário, de ter uma sanção para quem muda de partido. E acaba sendo aprovada uma janela deixando todo mundo à vontade para fazer troca de partidos, sem qualquer compromisso com o voto do eleitor. O eleitor acaba sendo mais uma vez desprestigiado do seu voto”, afirmou.

O argumento de parlamentares favoráveis à mudança era o de evitar que sejam criados partidos políticos apenas para abrigar parlamentares insatisfeitos com suas atuais legendas. Pelas regras atuais, os parlamentares só podem mudar de partido, sem correr risco de perder o mandato, se forem para uma legenda recém-criada, exceto no caso de eleições majoritárias, como senadores e prefeitos.

O advogado lembra que muitas vezes o eleitor vota em um candidato pensando no partido. “Agora o candidato pode mudar de partido sem consequências”, completou, lembrando que até a promulgação da Emenda à Constituição quem mudava de partido perdia o direito ao mandato.

A janela para mudança de partido sem que os parlamentares percam o mandato é um dos pontos da emenda constitucional que trata da reforma política. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas ainda precisa do aval de senadores sobre pontos que tratam, por exemplo, do fim de reeleição para presidente, governador e prefeito. As propostas ainda estão sendo analisadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa.

IG

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POLÍTICA

Bolsonaro se preocupa com migração de empresários, católicos e evangélicos para Lula

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O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) está preocupado com o avanço do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre empresários, católicos e, sobretudo, evangélicos. Lula tem feito conversas informais com estes setores desde antes do STF (Supremo Tribunal Federal) tê-lo tornado elegível para 2022.

Por conta disto, Bolsonaro foi aconselhado a se antecipar na articulação à reeleição para evitar que o petista avance sobre grupos de eleitores que apoiaram a sua eleição em 2018.

Deputados e senadores governistas têm alertado Bolsonaro desde o início deste mês sobre a necessidade de ele fazer uma contraofensiva.

Um dos nomes que está em disputa, segundo assessores de Bolsonaro, é Josué Alencar, da Coteminas. Lula já sinalizou a integrantes do centrão o interesse em ter como candidato a vice o filho do seu vice-presidente José Alencar e empresário filiado ao PL, partido da base aliada de Bolsonaro.

O agravamento da pandemia e a escalada da crise política com a instalação da CPI da Covid jogam contra Bolsonaro e pode levar parcela desses setores conservadores a migrar para candidaturas oposicionistas.

Pesquisa PoderData, do site Poder360, sobre a corrida presidencial de 2022, divulgada nesta quarta-feira (14), mostra que o ex-presidente Lula disparou nas intenções de voto em um eventual segundo turno contra Jair Bolsonaro e venceria o atual presidente com ampla vantagem.

No levantamento feito pelo PoderData em 17 de março, Lula tinha 41% das intenções de voto, contra 36% de Bolsonaro. Na nova pesquisa, o petista soma 52%, enquanto o titular do Planalto apresenta queda, marcando 34% das intenções de voto.

Com informações da Folha

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POLÍTICA

Golpe contra Dilma completa cinco anos, marcados pela destruição da economia, das instituições e da imagem do Brasil

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No dia 17 de abril de 2016, há exatos cinco anos, o Brasil provocou perplexidade internacional, ao revelar ao mundo que uma sessão da Câmara dos Deputados seria capaz iniciar um processo de impeachment contra uma presidente honesta, Dilma Rousseff, com votos de parlamentares corruptos, como Eduardo Cunha, e exaltadores da tortura, como Jair Bolsonaro. Naquele dia, foi realizada a sessão mais infame da história da Câmara dos Deputados, a partir de uma farsa: a tese das “pedaladas fiscais” criada pelo PSDB para retornar ao poder após quatro derrotas eleitorais.

Naquela sessão, parlamentares corruptos se uniram para derrubar um governo progressista e instalar no poder uma aliança entre a velha política representada por Michel Temer e o neoliberalismo do PSDB e do DEM. Graças a essa farsa histórica, apoiada pelos veículos de comunicação da imprensa corporativa, teve início um processo de destruição da economia nacional, das instituições republicanas e da imagem internacional do Brasil. Após a queda de Dilma, acelerou-se a retirada de direitos trabalhistas, a entrega do pré-sal e o fim da soberania nacional. Os governos seguintes, do traidor Michel Temer e do neofascista Jair Bolsonaro, praticamente eliminaram a influência geopolítica do Brasil, que passou a atuar como satélite dos Estados Unidos.

Na economia, a prometida “volta da confiança” jamais se materializou. O mercado de consumo interno do Brasil se tornou cada vez mais anêmico e o país se tornou ainda mais dependente do agronegócio. No campo dos direitos humanos, houve imenso retrocesso, assim como na educação, na cultura, na ciência e tecnologia e no combate à corrupção. Além disso, com o esquartejamento da Petrobrás e a privatização de ativos estatais, a concentração de riqueza se tornou ainda maior no Brasil. Para completar a destruição, o Brasil voltou ao mapa da fome, do qual havia sido retirado na gestão de Dilma Rousseff.

 

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