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PARAÍBA

Prefeitos eleitos elogiam encontro do TCE-PB por orientá-los a uma gestão transparente

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O evento, na opinião do prefeito reeleito da capital, é prova do esforço do tribunal em fazer com que a prevenção sirva para ajudar os gestores a agirem com correção e, principalmente, com toda transparência. Aberto pelo presidente da Corte, Arthur Cunha Lima, o encontro tratou, entre outros temas, de ‘Controle e Transparência das Contas Públicas’, ‘ Responsabilidade na Gestão Geral e Fiscal’, ‘Transição e Principais obrigações junto ao TCE’ e ‘Gestão Previdenciária’.

“É fundamental esse trabalho de orientação, que só ajuda a reforçar àquelas administrações que agem com transparência. O fato de nossa capital estar hoje entre os municípios brasileiros com maior grau de transparência deve-se muito às orientações do Tribunal de Contas”, afirmou Luciano Cartaxo.

O prefeito reeleito de Cabedelo, Leto Viana, por sua vez, chamou a atenção para o fato de o encontro se realizar num momento de mudanças decisivas no país, principalmente em decorrência do cenário econômico de crise e de discussão sobre cortes drásticos nos gastos públicos.

“Todos os gestores, sejam os novos ou os reeleitos, como no meu caso, vão ter que se adequar à nova realidade do país. Ser gestor já não era fácil antes, agora é que está difícil. É muita responsabilidade. E o TCE, nesta hora oportuna, chega para prestar toda essa orientação técnica, capacitando sobre normas, legislações, limitações constitucionais, entre outros aspectos importantes da administração pública. O Tribunal está de parabéns”, comentou o prefeito de Cabedelo.

Ao avaliar também o encontro, o prefeito eleito de Bayeux, Berg Lima, preferiu destacar a responsabilidade e os cuidados que os próprios gestores devem ter para com a boa aplicação dos recursos públicos. “É muito importante a orientação pedagógica do Tribunal, mas a transparência deve fazer para do dia a dia da administração, deve ser inerente à gestão”, observou.

Já Márcia Lucena, prefeita eleita do Conde, município também pertencente à região metropolitana de João Pessoa – a exemplo de Cabedelo e Bayeux-, destacou que o Tribunal de Contas “se torna um grande parceiro das administrações no momento em que suas orientações ajudam os gestores a equilibrarem e conciliarem, por exemplo, as demandas urgentes da população com o respeito e o cumprimento das normas legais. E nós precisamos dessa ajuda”, disse.

O prefeito eleito de Cajazeiras, José Aldemir, atualmente no exercício do mandato de deputado estadual, afirmou que o Tribunal de Contas tem feito sua parte, de muito antes da promoção deste encontro, para incentivar as boas práticas de transparência e respeito ao dinheiro público.

“Acompanho e sou testemunha de que o TCE da Paraíba atua com responsabilidade e zelo não só na análise das contas públicas, mas também mostrando e capacitando os gestores para que tenham todos os cuidados no cumprimento das normas e da legislação para o setor público”, completou.

O presidente recém reeleito da Federação das Associações de Municípios da Paraíba, Tota Guedes, observou, por sua vez, que os gestores todos, de forma geral, usufruem dos ensinamentos repassados no encontro, mas que o evento promovido pelo TCE ajudará, principalmente, na sua opinião, àqueles prefeitos de primeiro mandado, vindos de áreas de atuação diferentes da política.

“Há muitos desses futuros gestores oriundos de outras atividades – comerciais, empresariais, profissionais liberais- que vão se deparar com uma realidade completamente diferente do seu dia a dia. Daí a importância desse tipo de orientação antecipada do Tribunal, dizendo o que é legal e o que não é, o que é correto e o que não é. É isto que os fará, ao final de seus mandatos, não terem problemas com a Justiça e nem se tornarem fichas sujas”.

PALESTRAS E SISTEMAS – Uma série de palestras técnicas e de orientação, aberta pelo vice-presidente André Carlo após o pronunciamento de boas vindas aos participantes pelo conselheiro presidente Arthur Cunha Lima, marcou o ‘Encontro de Transição de Governo e Gestão Municipal. O chefe de Assessoria Técnica, Ed Wilson Fernandes de Santana fez a ‘Apresentação dos Sistemas do TCE-PB’.

Ele explicou aos participantes as formas de acesso, e como funcionam, as principais ferramentas de controle do Tribunal: o próprio portal da instituição (www.tce.pb.gov.br), que abriga todas as informações e dados e abre caminhos às ferramentas e aos sistemas específicos; o Sagres – que é o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade-; o Tramita, que é um sistema de gestão processual; e, ainda, o Portal do Gestor – local de envio e consulta de todas as informações eletrônicas.

O Sagres, alimentado pelos próprios gestores, recebe informações relativas ao planejamento e execução orçamentária, lançamentos e saldos contábeis, além da validação e controle da folha de pessoal, das licitações e das obras públicas.

Ao Portal do Gestor, que proporciona interação entre os jurisdicionados e o Tribunal, são encaminhas as informações e documentos sobre prestações de contas anuais e balancetes, concursos e aposentadorias, licitações, contratos e aditivos, obras públicas e peças processuais.

Em seguida, a auditora Fabiana Lusia Ramalho falou sobre ‘Transição e Governo e Principais obrigações decorrentes de Atos Normativos do TCE’. E fez, também, a apresentação do ‘Manual e Resoluções sobre Transição’.

Na sequência, a auditora de contas pública, Zaíra Chagas Guerra, proferiu a palestra ‘ Responsabilidade na Gestão Geral e na Gestão Fiscal- Receita e Despesa Pública’.

‘Aspectos Relevantes da Gestão de Pessoal’, foi o tema da palestra da auditora de contas públicas, Luizi Moreira Gonçalves Pereira. A auditora Sara Rufino, encerrou a programação de palestras falando sobre ‘Cuidados com a Gestão Previdenciária’.

Ascom/TCE-PB

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PARAÍBA

Paraíba confirma 627 novos casos e 9 óbitos por Covid-19 nas últimas 24h; total de mortes chega a 3.232 e 140.982 infectados

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A Paraíba registrou 627 novos casos de Covid-19 e 09 óbitos confirmados desde a última atualização, 07 deles nas últimas 24h. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde ao ClickPB nesta quinta-feira (19), 140.982 pessoas já contraíram a doença, 112.947 já se recuperaram e 3.232, infelizmente, faleceram. Até o momento, 444.658 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados. 

, 140.982 pessoas já contraíram a doença, 112.947 já se recuperaram e 3.232, infelizmente, faleceram. Até o momento, 444.658 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados. 

  • Casos Confirmados: 140.982
  • Casos Descartados: 193.294
  • Óbitos confirmados: 3.232
  • Casos recuperados: 112.947

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 43%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 52%. Em Campina Grande estão ocupados 34% dos leitos de UTI adulto e no sertão 52% dos leitos de UTI para adultos.

Os casos confirmados estão distribuídos por todos os 223 municípios paraibanos. A diferença de casos de ontem para hoje é de 627, nos quais 10 municípios concentram 433 casos, o que representa 69,05% dos casos em toda a Paraíba. 

São eles: 

  • João Pessoa, com 184 novos casos, totalizando 35.732; 
  • Patos, com 75 novos casos, totalizando 5.369; 
  • Sousa, com 53 novos casos, totalizando 2.752; 
  • Campina Grande, com 26 novos casos, totalizando 14.172; 
  • Bayeux, com 24 casos novos, totalizando 2282; 
  • Guarabira, com 19 novos casos, totalizando 4.795; 
  • Boqueirão, com 16 novos casos, totalizando 725; 
  • Cajazeiras, com 14 novos casos, totalizando 2.914; 
  • Mari, com 11 novos casos, totalizando 1.226; 
  • Sumé, com 11 novos casos, totalizando 685.  

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 19/11, sujeitos a alteração por parte dos municípios. 

Continuar Cuidando: Até o dia 18/11 foram entrevistados e testados 6.378 paraibanos, em residências distribuídas por 72 cidades.

Até hoje, 179 cidades registraram óbitos por Covid-19. Os 09 óbitos registrados nesta quinta ocorreram em residentes de 07 municípios, entre 11 e 19 de novembro. Os pacientes tinham idade entre 67 e 85 anos. Hipertensão e diabetes foram a comorbidades mais frequente. Dos locais, três ocorreram em hospitais privados, um em residência e os demais em hospitais públicos. 

Mulher, 72 anos, residente em Cajazeiras. Diabética. Início dos sintomas 08/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 19/11/2020. 

Homem, 73 anos, residente em João Pessoa. Hipertenso. Início dos sintomas 17/11/2020. Foi a óbito em hospital privado no dia 19/11/2020. 

Mulher, 84 anos, residente em João Pessoa.Hipertensa, diabética, portadora de doença respiratória e imunossuprimida. Início dos sintomas 30/10/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 19/11/2020. 

Homem, 84 anos, residente em Campina Grande. Hipertenso e diabético. Início dos sintomas 12/11/2020. Foi a óbito em hospital privado no dia 18/11/2020. 

Homem, 85 anos, residente em Itabaiana. Cardiopata. Início dos sintomas 29/10/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 18/11/2020. 

Homem, 69 anos, residente em Santa Rita. Portador de doença neurológica e ex-tabagista. Início dos sintomas 24/10/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 18/11/2020. 

Homem, 80 anos, residente em Várzea. Hipertenso. Início dos sintomas 01/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 18/11/2020. 

Mulher, 67 anos, residente em João Pessoa. Hipertensa, diabética e cardiopata. Início dos sintomas 23/10/2020. Foi a óbito em hospital privado no dia 14/11/2020. 

Homem, 73 anos, residente em Lagoa de Dentro. Hipertenso, obeso e etilista. Início dos sintomas 09/11/2020. Foi a óbito em sua residência no dia 13/11/2020. 

ClickPB

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PARAÍBA

João Azevêdo anuncia concurso público para contratação de mais 1000 professores em 2021 na Paraíba

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Após anunciar a convocação de mais 594 professores dos que foram aprovados no concurso da de 2019, o govenador João Azevêdo revelou que mais 1000 professores serão necessários na Paraíba e outro concurso será realizado em 2021 para suprir essa necessidade. 

O gestor destacou que por conta da pandemia houve o atraso na realização do concurso. “Ficamos impossibilitados de fazer o concurso por conta da pandemia. Nossa meta de governo é contratar 1000 professores por ano”, explicou. 

A ideia é que ao final de seu governo 4000 educadores estejam efetivados nos quadros da educação do governo. 

Ao todo já foram contratados 1000 professores que atuam em todas as séries do ensino básico, fundamental e médio nas mais de 600 escolas da rede pública de ensino do estado.

Os quase 600 professores aprovados atuarão com a retomada da volta as aulas no ano que vem.

 

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