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PARAÍBA

Prefeitos eleitos elogiam encontro do TCE-PB por orientá-los a uma gestão transparente

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O evento, na opinião do prefeito reeleito da capital, é prova do esforço do tribunal em fazer com que a prevenção sirva para ajudar os gestores a agirem com correção e, principalmente, com toda transparência. Aberto pelo presidente da Corte, Arthur Cunha Lima, o encontro tratou, entre outros temas, de ‘Controle e Transparência das Contas Públicas’, ‘ Responsabilidade na Gestão Geral e Fiscal’, ‘Transição e Principais obrigações junto ao TCE’ e ‘Gestão Previdenciária’.

“É fundamental esse trabalho de orientação, que só ajuda a reforçar àquelas administrações que agem com transparência. O fato de nossa capital estar hoje entre os municípios brasileiros com maior grau de transparência deve-se muito às orientações do Tribunal de Contas”, afirmou Luciano Cartaxo.

O prefeito reeleito de Cabedelo, Leto Viana, por sua vez, chamou a atenção para o fato de o encontro se realizar num momento de mudanças decisivas no país, principalmente em decorrência do cenário econômico de crise e de discussão sobre cortes drásticos nos gastos públicos.

“Todos os gestores, sejam os novos ou os reeleitos, como no meu caso, vão ter que se adequar à nova realidade do país. Ser gestor já não era fácil antes, agora é que está difícil. É muita responsabilidade. E o TCE, nesta hora oportuna, chega para prestar toda essa orientação técnica, capacitando sobre normas, legislações, limitações constitucionais, entre outros aspectos importantes da administração pública. O Tribunal está de parabéns”, comentou o prefeito de Cabedelo.

Ao avaliar também o encontro, o prefeito eleito de Bayeux, Berg Lima, preferiu destacar a responsabilidade e os cuidados que os próprios gestores devem ter para com a boa aplicação dos recursos públicos. “É muito importante a orientação pedagógica do Tribunal, mas a transparência deve fazer para do dia a dia da administração, deve ser inerente à gestão”, observou.

Já Márcia Lucena, prefeita eleita do Conde, município também pertencente à região metropolitana de João Pessoa – a exemplo de Cabedelo e Bayeux-, destacou que o Tribunal de Contas “se torna um grande parceiro das administrações no momento em que suas orientações ajudam os gestores a equilibrarem e conciliarem, por exemplo, as demandas urgentes da população com o respeito e o cumprimento das normas legais. E nós precisamos dessa ajuda”, disse.

O prefeito eleito de Cajazeiras, José Aldemir, atualmente no exercício do mandato de deputado estadual, afirmou que o Tribunal de Contas tem feito sua parte, de muito antes da promoção deste encontro, para incentivar as boas práticas de transparência e respeito ao dinheiro público.

“Acompanho e sou testemunha de que o TCE da Paraíba atua com responsabilidade e zelo não só na análise das contas públicas, mas também mostrando e capacitando os gestores para que tenham todos os cuidados no cumprimento das normas e da legislação para o setor público”, completou.

O presidente recém reeleito da Federação das Associações de Municípios da Paraíba, Tota Guedes, observou, por sua vez, que os gestores todos, de forma geral, usufruem dos ensinamentos repassados no encontro, mas que o evento promovido pelo TCE ajudará, principalmente, na sua opinião, àqueles prefeitos de primeiro mandado, vindos de áreas de atuação diferentes da política.

“Há muitos desses futuros gestores oriundos de outras atividades – comerciais, empresariais, profissionais liberais- que vão se deparar com uma realidade completamente diferente do seu dia a dia. Daí a importância desse tipo de orientação antecipada do Tribunal, dizendo o que é legal e o que não é, o que é correto e o que não é. É isto que os fará, ao final de seus mandatos, não terem problemas com a Justiça e nem se tornarem fichas sujas”.

PALESTRAS E SISTEMAS – Uma série de palestras técnicas e de orientação, aberta pelo vice-presidente André Carlo após o pronunciamento de boas vindas aos participantes pelo conselheiro presidente Arthur Cunha Lima, marcou o ‘Encontro de Transição de Governo e Gestão Municipal. O chefe de Assessoria Técnica, Ed Wilson Fernandes de Santana fez a ‘Apresentação dos Sistemas do TCE-PB’.

Ele explicou aos participantes as formas de acesso, e como funcionam, as principais ferramentas de controle do Tribunal: o próprio portal da instituição (www.tce.pb.gov.br), que abriga todas as informações e dados e abre caminhos às ferramentas e aos sistemas específicos; o Sagres – que é o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade-; o Tramita, que é um sistema de gestão processual; e, ainda, o Portal do Gestor – local de envio e consulta de todas as informações eletrônicas.

O Sagres, alimentado pelos próprios gestores, recebe informações relativas ao planejamento e execução orçamentária, lançamentos e saldos contábeis, além da validação e controle da folha de pessoal, das licitações e das obras públicas.

Ao Portal do Gestor, que proporciona interação entre os jurisdicionados e o Tribunal, são encaminhas as informações e documentos sobre prestações de contas anuais e balancetes, concursos e aposentadorias, licitações, contratos e aditivos, obras públicas e peças processuais.

Em seguida, a auditora Fabiana Lusia Ramalho falou sobre ‘Transição e Governo e Principais obrigações decorrentes de Atos Normativos do TCE’. E fez, também, a apresentação do ‘Manual e Resoluções sobre Transição’.

Na sequência, a auditora de contas pública, Zaíra Chagas Guerra, proferiu a palestra ‘ Responsabilidade na Gestão Geral e na Gestão Fiscal- Receita e Despesa Pública’.

‘Aspectos Relevantes da Gestão de Pessoal’, foi o tema da palestra da auditora de contas públicas, Luizi Moreira Gonçalves Pereira. A auditora Sara Rufino, encerrou a programação de palestras falando sobre ‘Cuidados com a Gestão Previdenciária’.

Ascom/TCE-PB

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Paraíba tem “​avalanche”​ de internações diárias por Covid-19 e cenário aponta para ocupação total de leitos de UTI, diz secretário de Saúde

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A cada dia, a quantidade de casos confirmados e de mortes por Covid-19 na Paraíba aumenta. De acordo com o secretário de Estado da Saúde (SES-PB), Geraldo Medeiros, a Paraíba tem uma “avalanche” de internações diárias pela doença e cenário aponta para ocupação de total de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto. Na sexta-feira (05), o Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) alertou sobre a ocupação, apesar de aumento na quantidade de leitos.

O secretário explicou que há três semanas, a RT (taxa de transmissibilidade) na Paraíba por Covid-19 era de 1.01, ou seja, a cada 100 pessoas contaminadas, contaminavam 101 pessoas. No entanto, a quantidade subiu e no momento, a RT é de 1.09 (cada 100 contaminados, contamina 109 paraibanos). 

“Isso é um indicador do grau de propagação viral nesse momento na Paraíba e que preocupa todos nós. Nós estamos no pior cenário da pandemia do estado da Paraíba”, afirmou Geraldo Medeiros, em entrevista a um programa de rádio, como o ClickPB acompanhou. Destacou ainda que o Estado, ao longo de meses conseguiu conter o avanço do coronavírus, com atos de restrições sanitárias e ampliação de leitos.

“Mas estamos chegando uma situação iminente de nós termos todos os leitos de UTI adultos ocupados com a avalanche de casos de internamentos diários”, frisou como o ClickPB apurou. “Para se ter uma ideia, nós tivemos ontem, esta semana, em alguns dias também, 73 internamentos em apenas 24 horas. Esses internamentos continuam”, revelou. 

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Empresário José Carlos, dono do Grupo São Braz e da Rede Paraíba de Comunicação, morre vítima de covid-19

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Faleceu nesta sexta-feira (05) em decorrência da Covid-19 o empresário paraibano José Carlos da Silva Júnior, dono do Sistema Paraíba de Comunicação e do Grupo São Braz. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, desde o dia 18 de fevereiro após testar positivo para a covid-19 e acabou não resistindo a uma parada cardiorrespiratória. De acordo com informações obtidas pelo ClickPB, inicialmente José Carlos não manifestou sintomas do novo coronavírus, mas foi internado mesmo assim como forma de prevenção, já que possuía comorbidades e em razão da idade avançada.

José Carlos tinha 93 anos de idade e já ocupou o cargo de senador da Paraíba entre os anos de setembro de 1996 e janeiro de 1997 e de junho a novembro de 1999, quando suplente de Ronaldo Cunha Lima. Ele também foi vice-governador da Paraíba de 1983 a 1986, durante a gestão de Wilson Braga. Wilson Braga também faleceu vítima de covid-19 no mês de maio de 2020.

Natural de Campina Grande, José Carlos era casado com Virgília Henriques de Oliveira Carlos, que faleceu em 2015 aos 89 anos de idade. Ele deixa três filhos: Ricardo Carlos, Eduardo Carlos e Eliane Freire.

Ainda no início da pandemia de covid-19, José Carlos perdeu um neto vítima da doença. Mateus Carlos tinha 34 anos de idade e faleceu no dia 30 de março de 2020, quando estava internado no Hospital Clementino Fraga, em João Pessoa. Mateus foi um dos primeiros paraibanos a falecer em decorrência do novo coronavírus.

O empresário Eduardo Carlos, pai de Mateus e filho de José Carlos, permanece internado em São Paulo, no Hospital Sírio Libanês se tratando da covid-19. Ele foi internado pouco após o seu pai. 

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