Connect with us

POLÍTICA

Processo que pode cassar Cunha é instaurado; PT, PR e PRB disputam relatoria

Publicado

em

O Conselho de Ética deu início nesta terça-feira (3) ao processo que pode levar à perda do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar.

Deputados do PT, PR e PRB foram sorteados como possíveis relatores do processo. O presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), deve anunciar o nome do relator na quarta-feira (4). Cabe ao presidente do órgão a escolha do relator após o sorteio da lista tríplice.

Foram sorteados os deputados Zé Geraldo (PT-PA), Vinícius Gurgel (PR-AP) e Fausto Pinato (PRB-SP).

Araújo afirmou que quer conversar com os três sorteados antes de anunciar sua escolha.

Os deputados Cacá Leão (PP-BA) e Wladimir Costa (SD-PA) foram excluídos do sorteio por estarem afastados, em licença médica. Ambos são vistos como possíveis votos favoráveis a Cunha no Conselho.

Segundo Araújo, Costa chegou a lhe comunicar que iria renunciar à vaga no conselho, mas como não o fez até o início da reunião desta terça-feira, formalmente ele permanece como membro do colegiado.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) também não foi incluído no sorteio. Delgado disputou a Presidência da Câmara contra Cunha, e abriu mão de disputar a relatoria. Isso porque, segundo o deputado, um eventual pedido de suspeição contra seu nome poderia atrasar o andamento do processo.

O processo começa a tramitar três meses após vir a público o depoimento do delator da operação Lava Jato que ligou Cunha ao esquema de corrupção na Petrobras.

Em julho, o consultor da Toyo Setal Júlio Camargo acusou o deputado de receber US$ 5 milhões em propina. Em agosto, a Procuradoria Geral da República denunciou Cunha ao STF (Supremo Tribunal Federal) por suposto envolvimento no esquema de corrupção.

No mês passado, foi a vez de o Ministério Público da Suíça revelar contas atribuídas ao parlamentar no país europeu. Segundo apontam as investigações da operação Lava Jato, as contas foram abastecidas com dinheiro de propina da Petrobras.

Cunha nega ter cometido qualquer irregularidade e afirma não possuir contas no exterior. Ele já havia negado ter contas fora do Brasil em depoimento à CPI da Petrobras, em março.

O deputado tem reafirmado que não renunciará à Presidência da Câmara por causa das denúncias. Se for cassado, Cunha fica inelegível pelos próximos oito anos. E agora, desde que a representação foi apresentada, mesmo se ele renunciar ao mandato não escapa à proibição de disputar eleições, graças às mudanças introduzidas em 2010 pela Lei da Ficha Limpa.

A representação ao Conselho de Ética foi enviada no dia 13 de outubro, pelo PSOL e pela Rede.
Representações do PC do B

Nesta terça-feira também começam a tramitar no conselho duas representações da deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ), contra os deputados Roberto Freire (PPS-SP) e Alberto Fraga (DEM-DF). As representações foram motivadas por uma discussão em plenário na qual Freire chegou a segurar o braço de Feghali, e Fraga afirmou, após o episódio, que “mulher que participa da política e bate como homem tem de apanhar como homem também”.

Freire tem afirmado que teve a intenção apenas de afastar a deputada, após ela levantar o braço em frente a seu rosto enquanto ele falava em plenário, durante um debate com o colega de partido de Feghali, Orlando Silva (PC do B-SP).

Já Fraga afirma que a frase dita por ele não se referia à violência física, mas apenas à contundência das discussões políticas. “Em momento algum eu preguei a violência contra a mulher. É uma coisa insana imaginar que dessa frase as pessoas possam tirar essa dedução”, diz o deputado.

As denúncias ao conselho foram enviadas em maio à Mesa da Câmara, mas não haviam sido encaminhadas ao conselho.

Apenas o processo contra Fraga pode, em tese, levar à perda de mandato, pois o deputado é acusado de ter praticado ato contra a “dignidade da representação popular”. No caso de Freire, as regras do Conselho de Ética preveem punição de censura escrita ou verbal.

Os deputados sorteados como possíveis relatores da representação contra Fraga foram Betinho Gomes (PSDB-PE), Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) e Washington Reis (PMDB-RJ).

Já os possíveis relatores do processo contra Freire são Léo de Brito (PT-AC), Paulo Azi (DEM-BA), Vinicius Gurgel (PR-AP).

A deputada Jandira Feghali criticou a demora da Mesa da Câmara, presidida por Cunha, em encaminhar as representações feitas por seu partido ao Conselho de Ética. Os documentos foram protocolados na Mesa no dia 23 de maio e remetidos ao conselho em 28 de outubro, junto com a denúncia contra Eduardo Cunha.

“Queria entender o que houve para essa representação chegar tão tarde. Foram cinco meses”, disse Feghali, se dirigindo ao presidente da comissão, que respondeu com ironia. “Quando vossa excelência entender, vossa excelência me explique”, rebateu Araújo.

“Me parece que houve uma decisão política e isso é muito ruim”, disse a deputada. “Me parece que nossa representação está sendo usada para embolar o processo de outras representações. Foi uma posição política clara da Mesa de encaminhar em conjunto”, afirmou Feghali.
Veja como será a tramitação dos processos

Após ser nomeado, o relator deve apresentar um parecer sobre se a denúncia cumpre os requisitos legais para ser aceita. Não há prazo no regimento para esta etapa, mas foi convencionado na comissão de que isso seja feito em até dez dias.

Caso o conselho considere que não há elementos para o prosseguimento do caso, pode ser apresentado recurso ao plenário da Câmara, desde que a medida receba o apoio de ao menos 52 deputados.

Em seguida, se o parecer para o prosseguimento do processo for aprovado, a representação é enviada ao deputado que está sendo acusado e ele tem 10 dias úteis para apresentar sua defesa e indicar testemunhas, num máximo de oito pessoas.

Depois de apresentada a defesa, o relator tem 40 dias úteis para recolher provas e depoimentos. Em seguida, contam-se mais dez dias para que ele apresente seu parecer final, que deve indicar a punição sugerida ou concluir pela improcedência das denúncias.

As penas previstas vão de perda ou suspensão do mandato a censura escrita e verbal, passando pela perda de prerrogativas parlamentares como fazer pronunciamentos durante sessões ou relatar projetos de lei. É necessário o apoio de 11 dos 21 membros do conselho para a aprovação do parecer.

Se o parecer for rejeitado pela comissão, é escolhido um novo relator, que apresenta um novo texto no prazo de duas sessões do conselho.

Após concluído o processo, com a aprovação do parecer do relator, o acusado pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, se acreditar que algum ato desobedeceu a Constituição ou as regras do conselho e do regimento interno. A CCJ tem cinco dias úteis para analisar o recurso.

Por fim o processo é enviado à Mesa da Câmara, que tem duas sessões ordinárias para incluí-lo na ordem do dia, e o parecer do Conselho de Ética passa a ter preferência sobre os outros itens da pauta.

A perda de mandato só pode ser determinada após votação em plenário. A votação deve ser realizada em até 90 dias úteis depois de instaurado o processo. Para determinar a cassação do mandato é necessário o voto da maioria dos deputados, ou seja 257 dos 513 parlamentares.

UOL

Continue lendo
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado.

POLÍTICA

Candidaturas de centro-esquerda lideram pesquisas em seis grandes cidades do Nordeste

Publicado

em

Alianças a favor de pautas progressistas e para barrar candidatos da direita ou extrema-direita lideram as intenção de voto em seis importantes cidades no Nordeste brasileiro. Fortaleza (CE), Recife (PE), Aracaju (SE), Feira de Santana (BA), Vitória da Conquista (BA) e Maceió (AL) caminham para o segundo turno das eleições municipais com candidaturas do PT, PDT e PSB à frente nas pesquisas.  

Em Fortaleza, o candidato Sarto Nogueira (PDT) enfrenta o deputado federal Capitão Wagner (Pros), aliado de Bolsonaro. Para o segundo turno, Sarto conseguiu uma ampla aliança que inclui nomes como o do deputado federal Marcelo Freixo (PSOL), Rodrigo Maia (DEM), Tasso Jereissati (PSDB), o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e Ciro Gomes (PDT).


Sarto (PDT) lidera com 53%; Capitão Wagner (Pros) tem 35%. / Reprodução

A última pesquisa Ibope divulgada aponta Sarto Nogueira (PDT) à frente, com 53% dos votos válidos, Capitão Wagner (Pros) com 35%. Brancos e nulos somam 9% e não sabem ou não responderam 4%.  

Já em Recife (PE), em de aliança, cientistas políticos têm apontado para uma fratura na esquerda pernambucana. Os primos Marília Arraes (PT) e João Campos (PSB) disputam o segundo turno em meio à troca de farpas familiares.


Clima de rivalidade entre os primos Marília Arraes (PT) e João Campos (PSB), que compõem mesmo grupo político. / Reprodução / Túlio Gadelha

Os dois partidos são aliados a nível estadual e, nesse sentido, reivindicam os mesmos votos e pautas semelhantes, além da herança política de Miguel Arraes, governador de Pernambuco por três oportunidades e fundador do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Miguel foi avô de Marília e bisavô de João Campos, um dos filhos do ex-governador Eduardo Campos.

Nas ruas da cidade, panfletos apócrifos são distribuídos com críticas a um suposto comportamento “anticristão” de Marília, e contendo no verso de campanha a favor de João Campos. A denúncia foi feita nas redes sociais do deputado federal Túlio Gadelha (PDT) e esquentaram ainda mais o clima de vale tudo dos últimos dias.

Ainda assim, a partir da primeira pesquisa Ibope divulgada na corrida pelo segundo turno, Marília Arraes (PT) lidera com 45% das intenções de voto, enquanto João Campos (PSB), tem 39%. A segunda pesquisa deve ser divulgada nesta quarta (25).


Em Aracaju, Edvaldo (PDT) desponta com 55% contra 31% da Delegada Danielle (Cidadania). / Reprodução

Nas demais cidades, as pesquisas também apontam para vantagem da esquerda, ainda que ao lado de partidos de centro e centro-esquerda.

Em Aracaju (SE), o candidato pedetista Edvaldo desponta com 55%, contra 31% da Delegada Danielle (Cidadania). Em Maceió (AL), o páreo é mais disputado, entre JHC, do PSB, com 42%, a Alfredo Gaspar (MDB), com 38% das intenções de voto.

Nas duas cidades baianas, Vitória da Conquista e Feira de Santana, duelos entre PT e MDB, com vantagem nas pesquisas para os candidatos petistas.

Em Feira de Santana, o candidato Zé Neto (PT) lidera as intenções de voto com 40%, contra 36% do atual prefeito, Colbert Martins (MDB). Em Vitória da Conquista, Zé Raimundo (PT) tem 40% dos votos e o atual prefeito, Herzem Gusmão (MDB), tem 37%.

No pano de fundo dos confrontos estão as figuras do governador Rui Costa (PT), atuando para fortalecer as candidaturas de seu partido, e de ACM Neto (DEM), que milita pelos candidatos emedebistas.

Edição: Rodrigo Chagas

Continue lendo

POLÍTICA

Embaixada reage a ‘calúnia’ de Eduardo Bolsonaro sobre 5G e diz que ele ameaça relação entre Brasil e China

Publicado

em

A embaixada da China no Brasil, chefiada por Yang Wanming, reagiu nesta terça-feira (24) a post com fake news publicado pelo deputado Eduardo Bolsonaro, presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara sobre a tecnologia 5G da China.

O filho de Jair Bolsonaro disse nas redes sociais na noite de segunda-feira (23), e depois apagou na manhã desta terça, que o governo brasileiro declarou apoio a uma “aliança global para um 5G seguro, sem espionagem da China”. “Isso ocorre com repúdio a entidades classificadas como agressivas e inimigas da liberdade, a exemplo do Partido Comunista da China”, disse Eduardo Bolsonaro.

Em nota, a embaixada da China no Brasil afirmou que as declarações de Eduardo Bolsonaro seguem “os ditames dos Estados Unidos de abusar do conceito de segurança nacional para caluniar” o país asiático e cercear as atividades de empresas chinesas.

“Isso é totalmente inaceitável para o lado chinês e manifestamos forte insatisfação e veemente repúdio a esse comportamento. A parte chinesa já fez gestão formal ao lado brasileiro pelos canais diplomáticos”, acrescentou a embaixada chinesa. 

“Ao longo dos 46 anos de relações diplomáticas, a parceria sino-brasileira conheceu um rápido desenvolvimento graças aos esforços de ambas as partes. A China tem sido o maior parceiro comercial do Brasil há 11 anos consecutivos e é também um dos países com mais investimentos no Brasil”, insistiu. 

“Na contracorrente da opinião pública brasileira, o deputado. Eduardo Bolsonaro e algumas personalidades têm produzido uma série de declarações infames que, além de desrespeitarem os fatos da cooperação sino-brasileira e do mútuo benefício que ela propicia, solapam a atmosfera amistosa entre os dois países e prejudicam a imagem do Brasil”, disse.

Leia a nota na íntegra:

 

Brasil 247

Continue lendo

Facebook

Publicidade

Copyright © 2020 Barra Portal - Todos os direitos reservados