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BARRA DE SANTA ROSA

Promotoria requer restabelecimento de agência bancária em Barra de Santa Rosa

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A Promotoria de Justiça de Barra de Santa Rosa ajuizou uma ação civil público para que o Banco do Brasil restabeleça, no prazo de 10 dias, o funcionamento de sua agência física no município de Barra de Santa Rosa e se abstenha de promover a suspensão repentina de sua agência física, sem disponibilizar alternativas de atendimento presencial.

De acordo com o promotor de Justiça Leonardo Quintans Coutinho, os usuários da agência do Banco do Brasil que dependem exclusivamente dela para atendimento em unidades bancárias encontram-se privados dos serviços bancários ofertados pela instituição financeira desde o dia 23 de março. Os serviços foram suspensos pela alegação de insegurança na comunidade local, em decorrência dos sucessivos roubos a que foi submetido o imóvel que abriga a agência bancária.

No dia 20 de julho, a Promotoria expediu recomendação orientando a instituição financeira a restabelecer integralmente, inclusive com operações envolvendo dinheiro em espécie, os serviços bancários da agência sediada em Barra de Santa Rosa, no prazo de 30 dias. Após o prazo, o Banco do Brasil respondeu à recomendação por meio de ofício, deixando de apresentar justificativa plausível para a não retomada de suas atividades, sem tampouco apresentar qualquer prazo para o restabelecimento do serviço, se limitando a declarar que a agência estava em avaliação.

“Assim, considerando que o Banco do Brasil, não apontou qualquer prazo e muito menos apresentou qualquer proposta exequível em curto prazo para a solução do problema, demonstrando de forma patente o seu menoscabo aos usuários financeiros do Município de Barra de Santa Rosa, não restou alternativa a Ministério Público da Paraíba, a não ser o manejo desta medida judicial para dar concretude aos postulados da defesa do consumidor”, diz o promotor na ação.

Segundo o promotor, a falta de agência física no local provoca inúmeros prejuízos ao consumidor que tem que se descolar por longas distâncias às próprias custas para efetivarem transações bancárias que ocorrem apenas na modalidade presencial.

Para o promotor, “é inconcebível que instituições financeiras de grande porte, como o Banco do Brasil, que cada vez mais maximizam os seus lucros e socializam os seus prejuízos, além de cobrarem tarifas bancárias exorbitantes, se dê ao luxo de deixar a comunidade local ao seu talante e bel prazer, elegendo a data que melhor lhe convier, para efetivar o restabelecimento dos serviços bancários na agência de Barra de Santa Rosa, demandando uma intervenção enérgica do Poder Judiciário como forma de inibir esta conduta ilegal e abusiva diante da 0e0,ssencialidade do serviço”.

Ascom

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BARRA DE SANTA ROSA

Dos 223 municípios da Paraíba, apenas 99 aderem ao consórcio para compra de vacinas contra a Covid-19

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Dos 223 municípios que a Paraíba tem, apenas 99 municípios aderiram ao consórcio para compra de vacinas contra a Covid-19. O programa criado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) conta com 1.705 cidades interessadas em participar. O número é mínimo se comparado com o total de municípios que o país possui que ultrapassa mais de 5 mil. 

O fechamento da lista foi feito na última sexta-feira (5), prazo máximo que a FNP deu para os prefeitos manifestarem interesse em aderir ao Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, que passa a representar mais de 125 milhões de brasileiros. 

O próximo passo é a aprovação da lista pelas respectivas Câmaras Municipais, até o próximo dia 19 e encaminhamento à FNP. Já no dia 22 deste mês, com a lista oficial de cidades aprovadas, serão conhecidos os municípios que efetivamente farão parte do consórcio. Além de doses dos imunizantes, o consórcio também pretende comprar equipamentos, medicamentos e insumos necessários no combate à pandemia.

Vale destacar que esse consórcio não é para compra imediata dos imunizantes. Ele funciona como um plano B, para que os municípios tenham segurança jurídica no caso de o Plano Nacional de Imunização do governo federal não dar conta de suprir toda a população. 

Confira a lista oficial dos municípios que fecharam participação no consórcio. O ClickPB teve acesso com exclusividade:

ClickPB

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BARRA DE SANTA ROSA

Deputado Chió busca recursos em Brasília para construção do Açude Sabão em Barra de Santa Rosa

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O deputado estadual Chió (Rede/PB) recorreu a bancada federal paraibana em busca de Emendas Parlamentares para obras hídricas estruturantes no Brejo e Curimataú paraibano.

De forma oficial o parlamentar pediu apoio dos doze deputados federais paraibanos e dos três senadores para a construção do Açude Sabão, localizado no município de Barra de Santa Rosa, que atenderá também a cidade de Algodão de Jandaíra. Orçado em mais de R$ 23 milhões e com capacidade para 21.000.000, 00 m³ de água, o projeto técnico já está pronto, necessitando de recursos.

Chió solicitou ainda, Emendas Parlamentares para a elaboração do projeto e construção de uma adutora que levará água do sistema Boqueirão/Campina Grande, para as regiões do Brejo e Agreste paraibano, que sofrem há mais de vinte anos com o desabastecimento constante.

“O Brejo paraibano é uma das regiões mais populosas da Paraíba e nos últimos anos tem enfrentado enormes dificuldades relacionadas ao desabastecimento. São cidades inteiras sem água nas torneiras. Além de projetos imediatos e alternativos, a exemplo da perfuração de poços e adutoras emergenciais, precisamos olhar para o futuro, através de um projeto definitivo, que garanta a sustentabilidade dessas cidades”, justificou o deputado.

Ainda de acordo com Chió, a adutora ‘Boqueirão – Nova Camará’ beneficiará diretamente cidades como Areial, Areia, Esperança, Montadas, Remígio, São Sebastião de Lagoa de Roça, podendo levar água até as cidades de Casserengue e Solânea. “Estamos falando do desenvolvimento e do futuro de uma das regiões mais produtivas e turísticas da Paraíba. Tenho certeza de que os nossos parlamentares federais irão se sensibilizar e ajudar o Governo do Estado com recursos, para que possamos matar a sede da população”, finalizou o deputado Chió.

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