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POLÍTICA

Protesto mostra que Lava Jato nocauteou Dilma, Lula e PT, avaliam ministros

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Ainda que o protesto contra o governo neste domingo não tenha sido o maior do ano, as manifestações acenderam o sinal amarelo no Palácio do Planalto. A avaliação foi a de que, desta vez, a imagem da presidente Dilma Rousseff ficou colada ao desgaste enfrentado pelo PT no escândalo de corrupção da Petrobras, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. Políticos da oposição, como os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), José Serra (PSDB-SP), José Agripino Maia (DEM-RN) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), também saíram às ruas – o que, na avaliação do governo, demonstrou uma “partidarização” dos movimentos.

Nas manifestações, chamaram a atenção de ministros os bonecos de Dilma vestida de “irmã metralha” e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com roupa de presidiário e a inscrição 13-171. A percepção do núcleo político do governo foi a de que Dilma não conseguiu, até agora, transmitir a ideia de que a Operação Lava Jato vai limpar o país, uma vez que os protestos mostraram que a ação da Polícia Federal, na verdade, nocauteou o governo, Lula e o PT.

Na mesma noite, a presidente reuniu, no Palácio da Alvorada, ministros que compõem a coordenação política do governo. Durante o evento, Dilma disse considerar que a população, embora insatisfeita, não apoia iniciativas “golpistas”. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que passou o dia monitorando os atos em seu gabinete, informou que as manifestações foram pacíficas, em todo o país.

Para evitar “panelaços” e esvaziar a repercussão dos protestos, ministros foram orientados a não dar entrevistas após a reunião com Dilma, que durou duas horas. Coube ao titular de Comunicação Social, Edinho Silva, emitir um curto comentário: “O governo viu as manifestações dentro da normalidade democrática (…) E manterá sua agenda de trabalho para que, em breve, o País volte a crescer, a gerar emprego e a distribuir renda”, disse, em uma postagem nas redes sociais.

A ordem do Planalto é destacar a legitimidade dos protestos e dizer que o governo tem “humildade” para admitir os erros. No diagnóstico de alguns ministros, a crise política arrefeceu, mas está longe de acabar, e o governo precisa tomar cuidado para não demonstrar soberba neste momento em que os problemas na política prejudicam ainda mais a economia.

Fôlego – Com a popularidade em queda livre, Dilma só ganhou fôlego nos últimos dias após fazer acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que divulgou a “Agenda Brasil” e desviou o foco da crise e do ajuste fiscal – isolando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Além disso, a presidente esteve no Maranhão e na Bahia, na última semana, para inaugurar obras. Não foi só: tomou café da manhã com empresários, jantou com senadores aliados e integrantes do Judiciário e se reuniu com representantes de movimentos sociais dois dias seguidos.

A estratégia vai continuar, nos próximos dias. Em conversas reservadas, ministros dizem que Dilma errou no passado ao não dialogar com os vários segmentos da sociedade e também com aliados do PMDB. “Mas agora a ficha caiu”, contatou um de seus auxiliares.

(Veja Com Estadão Conteúdo)

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POLÍTICA

Conheça os três prefeitos eleitos na Paraíba que podem não tomar posse

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Embora as eleições municipais tenham terminado oficialmente no último domingo (29), em ao menos 96 municípios brasileiros – três deles na Paraíba – ainda não está definido quem será o prefeito a partir de 2021. O levantamento foi feito pelo Jornal O Globo.

Nesses locais, venceram a disputa candidatos que tiveram o registro indeferido pela Justiça Eleitoral – e, portanto, se até lá não tiverem uma decisão favorável às suas candidaturas, não poderão tomar posse no dia 1º de janeiro. No jargão jurídico, eles são chamados de candidatos “sub judice”.

Na Paraíba, os municípios em que as eleições deste ano estão com os resultados comprometidos são: Cachoeira dos Índios, Gado Bravo e Princesa Isabel. Nas três cidades, as disputas foram encerradas ainda no primeiro turno, ou seja, no último dia 15 de novembro.

Em Cachoeira dos Índios, o vencedor da eleição foi Allan Seixas (PSB). Ele obteve 52,26% (3.150) dos votos válidos, contra 47,74% (2.878) obtidos pela candidata Quinha Moura (PP).

Em Cachoeira dos Índios, o vencedor da eleição foi Allan Seixas (PSB). Ele obteve 52,26% (3.150) dos votos válidos, contra 47,74% (2.878) obtidos pela candidata Quinha Moura (PP).

Conheça os três prefeitos eleitos na Paraíba que podem não tomar posse

Na cidade de Gado Bravo, quem venceu a disputa no primeiro turno foi o candidato Evandro Araújo (Cidadania), com 2.783 votos (48,36%). Dr. Paulo (PSDB), com 2.215 (38,49%, e Zé de Cazuza (PL), com 757 (13,15%), ficaram em segundo e terceiro lugares, respectivamente.

Conheça os três prefeitos eleitos na Paraíba que podem não tomar posse

Já em Princesa Isabel, o atual prefeito Ricardo Pereira (Cidadania) foi reeleito com 6.301 votos (53,60%). Dr. Alan Moura (DEM) ficou em segundo lugar, com 3.091 (25,80%), seguido pelo candidato Sidney Filho (PSDB), com 2.587 (21,60%).

Conheça os três prefeitos eleitos na Paraíba que podem não tomar posse

Prazos apertados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já anunciou que vai priorizar o julgamento dos recursos desses candidatos. Este ano, os prazos estão mais apertados, em razão da pandemia, que adiou a realização do pleito de outubro para novembro. Caso o recurso seja rejeitado, é preciso realizar novas eleições nos municípios. Isso deve ser feito só no ano que vem. Mas, se o recurso for deferido, o vencedor tomará posse.

O corregedor do TSE, ministro Luis Felipe Salomão, disse que o tribunal deve julgar todos os casos que já chegaram à Corte até o dia 18, data da diplomação dos vencedores. Ele explicou que, se o tribunal indeferir o registro do vencedor e não ocorrer nova eleição até 1º de janeiro, o presidente da Câmara de Vereadores ficará no cargo de prefeito temporariamente.

No último domingo (29), em entrevista após o segundo turno, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, disse que não era realista imaginar ser possível fazer uma nova eleição antes de 1º de janeiro. O ministro Salomão, por sua vez, afirmou ser difícil prever quanto tempo será necessário para organizar um novo pleito.

“Isso envolve a preparação dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais). Depende de cada situação, da evolução da pandemia, da vacina. Temos algumas variáveis que nos impedem de fazer uma previsão. Nós estamos com esforço concentrado no âmbito do TSE e, pelo que vejo, também nos TREs, para acelerarem esses julgamentos e termos essa definição. Terminada a eleição, ficam algumas pendências que vão sendo resolvidas. Ainda mais numa eleição desse tamanho”, disse Salomão ao Jornal O Globo.

Há casos que ainda estão nos TREs e não foram remetidos ao TSE. Segundo Salomão, Barroso está conversando com os tribunais regionais para agilizar a análise desses recursos. Ele próprio pretende se encontrar com os corregedores dos TREs para falar do assunto.

“Estamos priorizando esses julgamentos. O presidente (Barroso) criou um plenário virtual especial para a gente ir colocando esses casos mais sensíveis. Temos expectativa de que todos eles estarão julgados até a data da diplomação. No âmbito do TSE. No âmbito dos TREs, à medida que forem chegando esses casos, nós vamos dando celeridade a eles”, explicou Salomão.

O ministro defendeu mudanças na legislação, o que depende de aprovação do Congresso, para evitar esse tipo de problema. Uma delas é ampliar os prazos para julgamento de contestações à candidaturas. Outra é criar um “pré-registro” no início do ano eleitoral, uma espécie de certificação de que aquele candidato tem condições de disputar a eleição. Mas tudo isso independe da vontade da Justiça Eleitoral.

“Hoje a situação está posta, e a gente tem que trabalhar com o que está posto. Trabalhar com o esforço concentrado para julgar os casos até a data da diplomação”, reforçou Salomão.

Vereadores sub judice

No caso dos candidatos a vereador sub judice, é mais difícil apontar quantos podem assumir uma vaga, uma vez que a eleição deles depende do número de cadeiras conquistadas pelo partido ao qual estão filiados.

Se um deles tiver um recurso aceito depois de primeiro janeiro, é possível que alguém que tenha assumido o cargo deixe o posto.

Confia abaixo a lista dos 96 municípios em que as eleições seguem indefinidas:

AGUDOS DO SUL – PR

ANGATUBA – SP

ANGÉLICA – MS

ANITA GARIBALDI – SC

ANTÔNIO CARLOS – MG

APIAÍ – SP

ARAPIRACA- AL

BACURI – MA

BANDEIRANTES – MS

BARRA DO JACARÉ – PR

BELTERRA – PA

BOA ESPERANÇA – ES

BREJOLÂNDIA – BA

CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB

CAJATI – SP

CAMPO GRANDE – AL

CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ

CAPÃO DA CANOA – RS

CAPOEIRAS – PE

CARAPEBUS – RJ

CASTRO – PR

COLARES – PA

DUQUE DE CAXIAS – RJ

FERNANDO PRESTES – SP

FIRMINO ALVES – BA

GADO BRAVO – PB

GOIANÉSIA DO PARÁ – PA

GUAÍRA – SP

GUAMARÉ – RN

GUAMIRANGA – PR

IBERTIOGA – MG

ILHA DE ITAMARACÁ – PE

IPORÁ – GO

ITAOCA – SP

JAPARAÍBA – MG

JUAZEIRO DO NORTE – CE

JURUTI – PA

LAGO DO JUNCO – MA

LAMIM – MG

LARANJAL – PR

LEME – SP

LUÍS ANTÔNIO – SP

MAGÉ – RJ

MARIANA – MG

MENDONÇA – SP

MINEIROS DO TIETÊ – SP

MISSÃO VELHA – CE

MUNHOZ DE MELO – PR

MURICI DOS PORTELAS – PI

NOVA PRATA DO IGUAÇU – PR

PALMARES – PE

PALMEIRINA – PE

PANORAMA – SP

PARAÍBA DO SUL – RJ

PARANAGUÁ – PR

PARANHOS – MS

PAULINO NEVES – MA

PEDRA BRANCA – CE

PEDRA DO ANTA – MG

PESQUEIRA – PE

PETROLÂNDIA – SC

PETRÓPOLIS – RJ

PIACATU – SP

PINHALZINHO – SP

PINHÃO – PR

PINHEIRO MACHADO – SC

PIRAJU – SP

PIRENÓPOLIS – GO

PORTO GRANDE – AP

PRINCESA ISABEL – PB

PUTINGA – SC

REGINÓPOLI – SP

SALMOURÃO – SP

SANTA BÁRBARA DO SUL – RS

SANTA CRUZ CABRÁLIA – BA

SANTA ISABEL DO RIO NEGRO – AM

SANTANA DO SERIDÓ – RN

SANTO ANTÔNIO DO JARDIM – SP

SÃO CAETANO DO SUL – SP

SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG

SÃO LOURENÇO DA SERRA – SP

SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE – PI

SENADOR SÁ – CE

SIDROLÂNDIA – MS

SILVA JARDIM – RJ

TIRADENTES DO SUL – SC

TOMÉ-AÇU – PA

TORIXORÉU – MT

TRABIJU – SP

TUPARETAMA – PE

UCHOA – SP

URUÇUCA – BA

VARGEM – SP

VARRE-SAI – RJ

VIÇOSA DO CEARÁ – CE

VOLTA REDONDA – RJ

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POLÍTICA

Polícia Federal monitorou entrega de propina a ex-deputado Benjamin Maranhão

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ex-deputado federal Benjamin Maranhão (MDB-PB) foi monitorado pela Polícia Federal recebendo uma propina de R$ 35 mil. É o que revela reportagem do jornalista Fabio Serapião publicada na Revista Crusoé, segundo o site de notícias O Antagonista.

O ex-parlamentar paraibano foi um dos alvos da Operação Poço sem Fundo, desencadeada na semana passada pela Polícia Federal.

Sobrinho do senador José Maranhão, Benjamin foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em abril do ano passado, para o cargo de diretor-executivo da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

Ele, no entanto, foi exonerado por Bolsonaro no dia 28 de maio deste ano para concorrer às eleições municipais. Benjamin disputou a Prefeitura de Araruna, no Brejo paraibano, mas foi derrotado pelo atual prefeito Vital Costa (Progressista).

Saiba mais

Além de Benjamim, a mãe dele, Wilma Maranhão (MDB), ex-prefeita de Araruna, também foi alvo na Operação Poço sem Fundo, que apura desvio de dinheiro em obras de combate à seca na Paraíba.

Pelo menos 15 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em João Pessoa e Araruna, na Paraíba, e em Parnamirim, no Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Federal, a operação investiga desvio de dinheiro destinado à perfuração de poços e instalação de sistemas simplificados de abastecimento de água na Paraíba.

Segundo a PF, as investigações começaram em 2016, último ano da gestão de Wilma. Além dela e do filho, também foram alvos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e empresas cujos nomes não foram divulgados.

Segundo as investigações da Polícia Federal, o direcionamento de contratos firmados entre as empresas investigadas, o DNOCS, o Incra e a Prefeitura de Araruna, por meio de procedimentos de licitação, envolviam o montante de cerca de R$ 54 milhões.

As irregularidades investigadas apontam para desvio de recursos destinados à implantação de sistemas de abastecimento d’água para a população carente do interior paraibano, castigada sobremaneira pelos longos períodos de estiagem.

Paraíba Já

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