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POLÍTICA

PT encolhe 27% e perde 1.120 diretórios municipais

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Números do Processo de Eleição Direta (PED) do PT realizado no dia 9 em todo o Brasil mostram que, das 4,1 mil cidades onde o partido está organizado, cerca de 1.120, 27% do total, não conseguiram organizar nem sequer uma chapa de 20 filiados para compor o diretório municipal. Nesses municípios, os diretórios serão substituídos por comissões provisórias. Entre eles estão cidades importantes como Uberlândia, a segunda maior de Minas.

É por meio do PED que os petistas escolhem as direções locais do partido e os delegados para os Congressos Estaduais, que, por sua vez, vão definir os representantes para o 6.º Congresso Nacional, onde será eleita a nova direção partidária, em junho deste ano.

Alguns dirigentes do PT apontam a dificuldade para preencher as cotas obrigatórias destinadas a negros, índios, mulheres e jovens como motivo para o desaparecimento dos diretórios nessas cidades. Há ainda suspeitas de fraudes que podem contribuir para o resultado (mais informações nesta página).

Outros, porém, admitem que o encolhimento do partido revelado pelo PED é mais um capítulo na série de reveses que levaram o PT a uma crise contínua desde o início da Operação Lava Jato, em 2014. São incluídos nesse processo a dificuldade para reeleger Dilma Rousseff naquele ano, as prisões de petistas importantes, como José Dirceu e Antonio Palocci, as acusações contra Luiz Inácio Lula da Silva, o impeachment de Dilma, a derrota histórica do partido nas eleições municipais do ano passado e a debandada de prefeitos e vereadores da sigla.

“Essa queda reflete uma situação em que o partido perde com a saída de prefeitos e vereadores em função dos ataques que sofremos”, disse o secretário nacional de Formação Política, Carlos Árabe, representante da corrente Mensagem.

No total, 290.124 filiados saíram de casa no Domingo de Ramos para votar no PED em cerca de 3 mil municípios em todo o Brasil – o País tem 5.570 cidades. O número de votantes é 31% menor do que os 425 mil participantes do último PED, em 2013. Mesmo assim, diante das circunstâncias, o partido comemorou o resultado.

Encolhimento do PT

Encolhimento do PT

“Com essa situação toda que nós vivemos, o PED ficou dentro do esperado. Ninguém tinha a expectativa de superar os 300 mil. Ver que 290 mil pessoas saíram de casa para votar mostra que o partido está muito vivo”, disse Gleide Andrade, vice-presidente do PT e integrante da corrente majoritária Construindo um Novo Brasil (CNB).

Segundo ela, a situação nos 1.120 municípios onde não houve eleição para diretório municipal reflete a necessidade de uma mudança no estatuto do partido, que, no auge do governo Luiz Inácio Lula da Silva, criou cotas de gênero, raça e faixa etária para todas as esferas de direção.

Quórum. Segundo o PT, 909 cidades nem sequer se credenciaram para eleger um diretório municipal e outras 210 não conseguiram realizar a eleição. Em 89, o partido não cumpriu o quórum mínimo de eleitores. É o caso de Uberlândia, segundo maior colégio eleitoral de Minas, com 478 mil eleitores, governada pelo PT até 2016. O ex-prefeito petista Gilmar Machado, da corrente Mensagem, teve apenas 10% dos votos na eleição do ano passado e atribuiu o mau resultado à “onda de ódio” contra o partido.

Em conversas reservadas, dirigentes petistas dizem que na maioria das cidades onde os diretórios foram extintos – a lista é guardada a sete chaves – houve debanda de prefeitos e vereadores para outros partidos. Os detentores de cargos levaram consigo os filiados que compunham seus grupos políticos, esvaziando o partido.

Segundo o secretário nacional de Organização, Florisvaldo Souza, o encolhimento é um fenômeno que tem atingido todos os partidos, mas no PT fica mais visível por causa do PED. “Historicamente, o PT tem vida ativa em cerca de 3 mil cidades. Por isso, comemoramos o resultado”, disse Florisvaldo.

Dos 3.086 municípios onde o PSDB está organizado, cujos números constam do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 1.847 (59%) são comandados por comissões provisórias. No PMDB, essa mesma estrutura alcança 22% das 3.703 cidades cujos dados são publicados pelo TSE – o site do tribunal não informa os números dos Estados de Minas, Rio e Paraíba.

“Com essa situação toda que nós vivemos, o PED ficou dentro do esperado. Ninguém tinha a expectativa de superar os 300 mil.”  Gleide Andrade / VICE-PRESIDENTE DO PT

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POLÍTICA

Governadores divulgam carta afirmando que Bolsonaro publicou dados distorcidos sobre verbas na pandemia

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Após rebater o presidente Jair Bolsonaro e afirmar que a Paraíba não recebeu R$ 21 bilhões para o combate à pandemia de covid-19, o governador João Azevêdo assinou uma carta, junto com governadores de outros 15 estados, em que afirma que o Governo Federal distorce informações para atacar governos locais.

O texto explica que os valores de repasse divulgados pelo presidente incluem valores relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), royalties, entre outros, e que o recurso destinado à saúde é uma parcela minoritária dentro dos montantes divulgados.

O documento destaca que a ”linha da má informação e da promoção do conflito entre os governantes em nada combaterá a pandemia, e muito menos permitirá um caminho de progresso para o País”.

”A contenção de aglomerações – preservando ao máximo a atividade econômica, o respeito à ciência e a agilidade na vacinação – constituem o cardápio que deveria estar sendo praticado de forma coordenada pela União na medida em que promove a proteção à vida, o primeiro direito universal de cada ser humano. É nessa direção que nossos esforços e energia devem estar dedicados”, diz trecho da carta.

Confira a carta na íntegra:

Os Governadores dos Estados abaixo assinados manifestam preocupação em face da utilização, pelo Governo Federal, de instrumentos de comunicação oficial, custeados por dinheiro público, a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais. Em meio a uma pandemia de proporção talvez inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o Governo Federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população.

A Constituição Brasileira, Carta maior de nossa sociedade e nossa democracia, estabelece receitas e obrigações para todos os Entes Federados, tal como é feito em qualquer federação organizada do mundo. No modelo federativo brasileiro, boa parte dos impostos federais (como o Imposto de Renda pago por cidadãos e empresas) pertence aos Estados e Municípios, da mesma forma que boa parte dos impostos estaduais (como o ICMS e o IPVA) pertence aos Municípios. Em nenhum desses casos a distribuição tributária se deve a um favor dos ocupantes dos cargos de chefe do respectivo Poder Executivo, e sim a expresso mandamento constitucional.

Nesse sentido, a postagem hoje veiculada nas redes sociais da União e do Presidente da República contabiliza majoritariamente os valores pertencentes por obrigação constitucional aos Estados e Municípios, como os relativos ao FPE, FPM, FUNDEB, SUS, royalties, tratando-os como uma concessão política do atual Governo Federal. Situação absurda similar seria se cada Governador publicasse valores de ICMS e IPVA pertencentes a cada cidade, tratando-os como uma aplicação de recursos nos Municípios a critério de decisão individual.

São mencionados também os valores repassados aos brasileiros para o auxílio emergencial, iniciativa do Congresso Nacional, a qual foi indispensável para evitar a fome de milhões de pessoas. Suspensões de pagamentos de dívida federal por acordos e decisões judiciais muito anteriores à COVID-19, e em nada relacionadas à pandemia, são ali também listadas. Já as reposições das perdas de arrecadação estadual e municipal, iniciativas também lideradas pelo Congresso Nacional, foram amplamente praticadas em outros países, pelo simples fato de que apenas o Governo Federal apresenta meios de extensão extraordinária de seu orçamento pela via da dívida pública ou dos mecanismos monetários e, sem esses suportes, as atividades corriqueiras dos Estados e Municípios (como educação, segurança, estruturas de atendimento da saúde, justiça, entre outras) ficariam inviabilizadas.

Em relação aos recursos efetivamente repassados para a área de Saúde, parcela absolutamente minoritária dentro do montante publicado hoje, todos os instrumentos de auditoria de repasses federais estão em vigor. A estrutura de fiscalização do Governo Federal e do Tribunal de Contas da União tem por dever assegurar aos brasileiros que a finalidade de tais recursos seja obedecida por cada governante local.

Adotando o padrão de comportamento do Presidente da República, caberia aos Estados esclarecer à população que o total dos impostos federais pagos pelos cidadãos e pelas empresas de todos Estados, em 2020, somou R$ 1,479 trilhão. Se os valores totais, conforme postado hoje, somam R$ 837,4 bilhões, pergunta-se: onde foram parar os outros R$ 642 bilhões que cidadãos de cada cidade e cada Estado brasileiro pagaram à União em 2020?

Mas a resposta a essa última pergunta não é o que se quer. E sim o entendimento de que a linha da má informação e da promoção do conflito entre os governantes em nada combaterá a pandemia, e muito menos permitirá um caminho de progresso para o País. A contenção de aglomerações – preservando ao máximo a atividade econômica, o respeito à ciência e a agilidade na vacinação – constituem o cardápio que deveria estar sendo praticado de forma coordenada pela União na medida em que promove a proteção à vida, o primeiro direito universal de cada ser humano. É nessa direção que nossos esforços e energia devem estar dedicados.

 

Brasília, 1º de março de 2021.
RENAN FILHO
Governador do Estado do Alagoas
WALDEZ GÓES
Governador do Estado do Amapá
CAMILO SANTANA
Governador do Estado do Ceará
RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
RONALDO CAIADO
Governador do Estado de Goiás
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
HELDER BARBALHO
Governador do Estado do Pará
JOÃO AZEVÊDO
Governador do Estado da Paraíba
RATINHO JUNIOR
Governador do Estado do Paraná
PAULO CÂMARA
Governador do Estado de Pernambuco
WELLINGTON DIAS
Governador do Estado do Piauí
CLÁUDIO CASTRO
Governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro
FÁTIMA BEZERRA
Governadora do Estado do Rio Grande do Norte
EDUARDO LEITE
Governador do Estado do Rio Grande do Sul
JOÃO DORIA
Governador do Estado de São Paulo
BELIVALDO CHAGAS
Governador do Estado de Sergipe

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POLÍTICA

Tasso Jereissati defende CPI da Covid e diz que “é preciso parar esse cara”

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O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) defendeu a instalação da CPI da Covid depois que Jair Bolsonaro foi ao Ceará e provocou novas aglomerações, colocando em risco a vida da população num estado já à beira do colapso sanitário. “Dois dias antes, o governador e o secretário da saúde anunciaram toque de recolher e outras medidas. Tudo isso porque estamos pertinho do colapso e com tendência de crescimento da pandemia muito grande. Chega o presidente aqui e vai a um município, junta gente, aglomera gente sem máscara, depois vai para outro e conclama a população a sair de casa. Além de conclamar, joga uma ameaça: aquele governador que fechar agora tem que pagar o auxílio emergencial. É um esforço enorme para conscientizar a população e o cara vem e conclama o contrário”, disse ele, em entrevista ao jornalista Daniel Weterman, no Estado de S. Paulo.

Tasso também cobrou o novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). “Estou pedindo ao Senado, com receio de que teremos dificuldade porque não sei qual vai ser a posição do presidente Rodrigo Pacheco, que instale a CPI da covid-19. Ele colocou meio na gaveta, fez aquela audiência com Pazuello, que foi um desastre, para empurrar com a barriga. É preciso parar esse cara (Bolsonaro). O intuito da instalação da CPI não é nem para punir, mas é para pelo menos parar essa insanidade. Por ser presidente da República, não pode conclamar a população inteira a correr risco de morte sem nenhum tipo de punição”, afirmou.

Brasil 247

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