Connect with us

POLÍTICA

Reforma Política – semana decisiva

Publicado

em

O Plenário da Câmara dos Deputados dedicará todas as sessões deliberativas, de terça-feira (26) a quinta-feira (28), para a discussão e votação da reforma política (PECs 182/07 e outras). Nesta segunda, a reunião de líderes partidários definirá os procedimentos para a votação da matéria, que deverá ser analisada por partes.

Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os temas poderão seguir a seguinte ordem: sistema eleitoral; financiamento de campanhas; proibição ou não da reeleição; duração dos mandatos de cargos eletivos; coincidência de mandatos; cota de 30% para as mulheres; fim da coligação proporcional; e cláusula de barreira.

Se prevalecer essa ordem, o Plenário analisará primeiro o chamado “distritão”, modelo que acaba com o atual sistema proporcional para eleição de deputados e vereadores e determina a eleição dos mais votados pelo sistema majoritário.

Caso o “distritão” consiga o apoio de 308 votos, o Plenário passará para o próximo tema, o financiamento. Do contrário, o Plenário discutirá uma outra opção de sistema, o distrital misto, em que parte das vagas será preenchida pelo sistema proporcional e o restante pelo sistema majoritário. Se esse tema perder, será analisado então o sistema de listas partidárias. E se os três modelos forem rejeitados, mantém-se o atual.

O texto dependerá de emendas aglutinativas que poderão ser apresentadas ao longo da votação. Essas emendas surgem do aproveitamento de emendas apresentadas ao texto original e parte ou não do texto, resultando em nova redação que contenha relação com as emendas usadas como suporte.

Votação na comissão

A votação da PEC 182/07 na comissão especial está marcada para as 14 horas desta segunda. Se a votação não ocorrer com celeridade, até a manhã de terça-feira, existe ainda a possibilidade de o presidente da Câmara avocar a matéria para votação diretamente no Plenário.

Mandatos

De acordo com o parecer do relator da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), todos os mandatos terão a duração de cinco anos, contra os quatro atuais. Pela proposta, os cinco anos valeriam ainda para os senadores a partir de 2027. O aumento do mandato está vinculado à ideia do fim da reeleição, exceto para os mandatos dos Legislativos municipais, estaduais, distrital e federal.

Para a transição do tempo de mandato coincidir com as eleições gerais unificadas em um único ano, os senadores eleitos em 2018 terão mandatos de nove anos. Atualmente, eles têm mandatos de oito anos.

Conforme o substitutivo do relator, o presidente da República, os governadores e os deputados eleitos em 2018 terão mandatos de quatro anos. Já os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 terão mandatos de seis anos. Assim, pela proposta, a partir de 2022, todos os mandatos passarão a ser de cinco anos, com exceção dos senadores, para os quais a regra valerá a partir da eleição seguinte.

Cláusula de desempenho

Quanto à cláusula de desempenho, o relator prevê uma transição nas duas próximas eleições – 2018 e 2022.

Pelo texto, somente a partir de 2027 valerá por inteiro a cláusula de desempenho partidário: só terão direito a recursos do Fundo Partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão os partidos com representação no Congresso Nacional que obtiverem no mínimo 2% dos votos apurados, distribuídos em pelo menos 1/3 dos estados, com, no mínimo, 1% do total em cada um deles.

Em 2018, terão acesso a recursos do Fundo Partidário e acesso gratuito ao rádio e à TV os partidos com representação no Congresso.

Em 2022, só terão direito a recursos do Fundo Partidário e acesso gratuito ao rádio e à TV os partidos com representação no Congresso que obtiverem, no mínimo, 1% dos votos apurados.

Congresso

Para as 19 horas de terça-feira, está marcada sessão do Congresso Nacional para analisar cinco vetos presidenciais a projetos de lei. Entre os vetos que devem ser votados está o dispositivo relacionado à lei que restringe a fusão de partidos (13.107/15).

O trecho vetado da lei concedia prazo de 30 dias para os parlamentares mudarem para um partido criado por meio de fusão, sem a punição de perda do mandato. A justificativa da presidente Dilma Rousseff para o veto foi a de que isso daria aos partidos resultantes de fusão o mesmo caráter de partidos novos.

Confira os principais detalhes do projeto no infográfico da Agência Câmara abaixo

Congresso em Foco

Continue lendo

POLÍTICA

Popularidade de Bolsonaro está em colapso em 23 capitais

Publicado

em

Pesquisa do Ibope é taxativa: a popularidade de Bolsonaro foi pelo ralo em 23 das 26 capitais brasileiras entre outubro e novembro. Os números mostram que em quase todas as capitais caiu o percentual que avaliou o governo como “ótimo ou bom”. Não houve aumento do índice de aprovação de Bolsonaro em nenhuma capital do país se considerada a margem de erro, informa O Globo.

As taxas de “péssimo” e “ruim” são as seguintes: Salvador (66%), São Luís (57%), Porto Alegre (56%), São Paulo (54%), Recife (52%), Aracajú (51%), Florianópolis (50%), Teresina (48%), Vitória (47%), Fortaleza (46%), Belo Horizonte (45%) Curitiba (44%), Belém (44%), Rio de Janeiro (43%), João Pessoa (43%), Maceió (39%), Natal (39%), Campo Grande (36%), Goiânia (35%), Rio Branco (35%), Manaus (32%), Cuiabá (32%), Palmas (32%), Porto Velho (31%), Macapá (30%), Boa Vista (18%).A notícia é ainda pior para Bolsonaro porque as pesquisas foram feitas em um período no qual o auxílio emergencial concedido pelo governo em decorrência da pandemia foi reduzido de R$ 600 para R$ 300.

O desmantelamento da popularidade de Bolsonaro nas capitais repercutiu nas urnas. Dos seis candidatos a prefeito apoiados pelo presidente em capitais, quatro foram derrotados no primeiro turno, ao passo que dois disputam o segundo turno mas se encontram atrás nas pesquisas de intenção de voto.

Brasil 247

 

Continue lendo

POLÍTICA

Boulos dispara e já está em empate técnico com Covas, aponta nova pesquisa XP/Ipespe

Publicado

em

A nova pesquisa XP/Ipespe traz ótimas notícias para Guilherme Boulos, do Psol. O levantamento, divulgado pelo jornal Valor Econômico, mostra que ele já pode estar em empate técnico com Bruno Covas, do PSDB, no limite da margem de erro. Isso porque Boulos foi de 32% a 41%, enquanto Covas ficou estável em 48%. Como a margem de erro é de 3,5 pontos percentuais, ambos podem estar empatados em 44,5%.

Boulos cresceu entre os indecisos, enquanto Covas não avançou. Diante do crescimento do psolista, o tucano também emitiu sinais de desespero e passou a pagar publicidade na internet para redirecionar as buscas sobre seu vice Ricardo Nunes, acusado de agressão à mulher, e também anunciou o pagamento de um auxílio-emergencial proposto por Eduardo Suplicy, do PT, a poucos dias das eleições.

Brasil 247

 

Continue lendo

Facebook

Publicidade

Copyright © 2020 Barra Portal - Todos os direitos reservados