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PARAÍBA

REMÍGIO:Coligação do prefeito, André Alves, é condenada a pagar multa de R$ 50 mil por evento com aglomeração

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A juíza eleitoral Juliana Dantas de Almeida aplicou multa de R$ 50 mil à coligação ”Remígio segue em frente”, cujo candidato a reeleição de prefeito é André Alves (PDT), por promover aglomeração na inauguração do comitê eleitoral, ocorrida no dia 9 de outubro.

A denúncia também afirma que os candidatos a reeleição utilizaram carros de som, com locução pessoal do candidato da coligação majoritária e dos candidatos a vereador das coligações proporcionais, procurando animar e incentivando à população a participar da caminhada/passeata, inclusive, houve a realização de carreata.

Os representados apresentaram defesa, alegando que realizaram um ato político legítimo respeitando as orientações de uso de máscaras, álcool em gel, distanciamento social. Alegaram que o formato de evento pretendido pelos apoiadores era do tipo reunião, permitido pela legislação. ”Todavia, em eventos desta natureza, às vezes os presentes manifestam, de forma natural e espontânea, seu apoio e admiração pelos candidatos, não tendo como conter esse tipo de manifestação popular em apoio político”.

Na decisão, a juíza afirmou que ”salta aos olhos que a parte representada praticou evento irregular, já que descumpriu todas as normas sanitárias previstas, causando aglomeração de pessoas, sem tomar os cuidados necessários sanitários para evitar a propagação do Covid-19”.

Leia o documento obtido pelo ClickPB:




 

ClickPB
 

 

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PARAÍBA

Ex-deputado federal Benjamim Maranhão é alvo de operação da PF na Paraíba

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O ex-deputado federal Benjamim Maranhão (MDB) e a mãe dele, ex-prefeita de Araruna, Wilma Maranhão (MDB) são alvos de uma operação da Polícia Federal que apura desvio de dinheiro em obras de combate à seca na Paraíba nesta quarta-feira (23).

Pelo menos 15 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em João Pessoa e Araruna, na Paraíba, e em Parnamirim, no Rio Grande do Norte. De acordo com a PF, a Operação “Poço Sem Fundo”, investiga desvio de dinheiro destinado à perfuração de poços e instalação de sistemas simplificados de abastecimento de água na Paraíba.

A defesa de Benjamim e de Wilma informou, às 10h, que tomou ciência prévia do que se trata a operação e que só vai se pronunciar após ter acesso aos autos. A defesa disse ainda que não há qualquer envolvimento de ambos no caso investigado.

As investigações começaram em 2016, último ano da gestão de Wilma. Além dela e do filho, também são alvos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e empresas cujos nomes não foram divulgados. Benjamim foi candidato a prefeito de Araruna nas eleições deste ano, mas perdeu para Vital Costa (Progressistas), que teve 50,83% dos votos válidos.

Em João Pessoa, policiais federais e auditores da Controladoria-Geral da União cumpriram um dos mandados de busca e apreensão em um condomínio de luxo no bairro do Altiplano. Também estão sendo cumpridos mandados no prédio do DNOCS na capital. Pelo menos 70 policiais e sete auditores participam da ação.

Segundo as investigações da Polícia Federal, o direcionamento de contratos firmados entre as empresas investigadas, o DNOCS, o Incra e a Prefeitura de Araruna, por meio de procedimentos de licitação, envolviam o montante de cerca de R$ 54 milhões.

As irregularidades investigadas apontam para desvio de recursos destinados à implantação de sistemas de abastecimento d’água para a população carente do interior paraibano, castigada sobremaneira pelos longos períodos de estiagem.

O órgão explica que apura também a prática de superfaturamento dos contratos, atos de corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro por meio do uso de contas bancárias de empresas interpostas para dissimulação de movimentações financeiras. Quatro servidores públicos federais foram afastados das funções e tiveram os bens bloqueados, segundo a PF.

Em nota enviada à imprensa às 11h, o Incra informou que os contratos objetos da operação foram firmados em 2016 e 2017, na gestão anterior, e que nada foi executado e pago pela gestão atual. O órgão disse que desde o início das investigações, se colocou à disposição da polícia para prestar informações necessárias à apuração dos fatos. O Incra disse ainda que vem trabalhando em parceria com os órgãos de controle visando prevenir, identificar e coibir quaisquer irregularidades que possam ocorrer na aplicação de recursos públicos.

G1 PB

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PARAÍBA

Polícia Federal e CGU deflagram operação contra fraudes no Incra e Dnocs na Paraíba

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A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (25), uma operação contra fraudes no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e Prefeitura de Araruna, na Paraíba. De acordo com as primeiras informações apuradas pelo Portal ClickPB, os mandados estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em João Pessoa, Araruna, na Paraíba e Parnamirim, no Rio Grande do Norte. 

Segundo a Polícia Federal, quatro servidores federais foram afastados e tiveram seus bens bloqueados. 

A Operação Poço Sem Fundo foi autorizada pela Justiça Federal e apura crimes relacionados ao desvio de recursos públicos destinados à perfuração de poços e implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água na Paraíba.

Ainda de acordo com informações apuradas pelo Portal ClickPB, os contratos investigados e as dispensas de licitações gira em torno de R$ 54 milhões.

A investigação também apura o superfaturamento dos contratos, atos de corrupção passiva e ativa, e de lavagem de dinheiro mediante a utilização de contas bancárias de empresas interpostas para dissimulação de movimentações financeiras.

Participam da operação 70 policiais e sete auditores.

ClickPB

 
 

 

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