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POLÍTICA

Renan desiste de colocar abuso de autoridade em votação

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Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, nesta quarta-feira, o peemedebista desistiu de colocar o projeto que atualiza a lei de abuso de autoridade em votação no plenário. Apesar de ter assegurado que o Senado não vai apreciar o tema este ano, Renan não quer recuar ou parecer derrotado, e vai manter o texto na pauta em caráter de urgência.

Principal defensor da proposta, Renan havia incluído o projeto no calendário da Casa há cerca de um mês com previsão de que fosse votado na última terça-feira. Ele chegou a realizar debates sobre o tema no plenário com a participação de membros do Judiciário, como o juiz Sergio Moro, e do ministro Gilmar Mendes. Os planos mudaram, entretanto, depois de o ministro Marco Aurélio Mello decidir afastá-lo do cargo no início da semana.

Para tentar apaziguar as relações do Legislativo e Judiciário, o peemedebista deve simplesmente “esquecer” o projeto até o fim do seu mandato, em fevereiro. Na prática, a urgência do projeto não significa que ele precisa ser votado imediatamente. Atualmente, há outras 31 matérias com a mesma característica que dependem de vontade política. Manter a urgência, por outro lado, também deixa o peemedebista com uma carta na manga.

Mais cedo, Renan disse que a urgência de uma votação é decisão dos líderes partidários, e não do presidente. Ele afirmou ainda que as “circunstâncias políticas” definirão as votações até a próxima quinta-feira, data em que inicia o recesso parlamentar.

Por causa da forte reação de magistrados, procuradores e da opinião pública contra a proposta, que consideram ser uma forma de retaliação aos investigadores responsáveis pela Operação Lava Jato, diversos parlamentares já consideravam que este não seria o momento adequado para votar a proposta. Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Álvaro Dias (PV-PR) apresentaram requerimentos para retirar a urgência da pauta.

Hoje, os senadores contrários à proposta se calaram diante de Renan, porque ninguém quer se indispor com o presidente, como é costume na Casa. Segundo a maioria dos líderes, o assunto já está resolvido e a urgência se tornou um “mero detalhe”. Caiado afirmou que o seu requerimento, com mais de quarenta assinaturas, está na mesa de votações e terá de ser apreciado caso o presidente decida votar o projeto.

Caiado recebeu orientações de seu correligionário, o senador José Agripino (DEM-RN), para não pressionar Renan no plenário. Para Agripino, a matéria “tem chance zero de ser apreciada” este ano. “Uma coisa é certa, o requerimento de urgência para este ano inexiste, precisando retirar urgência ou não, isso é um detalhe”, declarou. Ele considera que a questão é “latente” e pode ser discutida “permanentemente”.

Apelo

Relator da proposta, o senador Roberto Requião (PMDB-PR), fez um apelo no plenário para que a matéria seja apreciada. “Nosso foco é o abuso, não é a autoridade”, disse. Ele também negou que tenha havido um acordo com os ministros do Supremo para que o projeto de abuso de autoridade não seja votado. “Não me consta que o Supremo Tribunal seja objeto de barganhas dessa natureza”, declarou na tribuna.

Ele rebateu ainda as críticas de que é preciso mais tempo para apreciar a proposta, lembrando que o projeto tramita no Senado há sete anos, e que a lei está desatualizada desde a década de 1960. Requião afirmou que, mesmo que o projeto fosse aprovado no Senado este mês, a sua tramitação levaria pelo menos um ano, pois ainda teria que ser apreciado nas comissões e no plenário da Câmara, podendo voltar ao Senado.

Em seguida, Renan evitou se comprometer com a votação da matéria, mas elogiou Requião. “Mais uma vez, cumprimento a bravura, a coragem, o patriotismo do senador Roberto Requião e quero dizer-lhe que a satisfação com que a Casa o viu indicado relator dessa importantíssima matéria é a mesma, é de incondicional apoio”, declarou o presidente do Senado.

(Com Estadão Conteúdo)

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POLÍTICA

Candidaturas de centro-esquerda lideram pesquisas em seis grandes cidades do Nordeste

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Alianças a favor de pautas progressistas e para barrar candidatos da direita ou extrema-direita lideram as intenção de voto em seis importantes cidades no Nordeste brasileiro. Fortaleza (CE), Recife (PE), Aracaju (SE), Feira de Santana (BA), Vitória da Conquista (BA) e Maceió (AL) caminham para o segundo turno das eleições municipais com candidaturas do PT, PDT e PSB à frente nas pesquisas.  

Em Fortaleza, o candidato Sarto Nogueira (PDT) enfrenta o deputado federal Capitão Wagner (Pros), aliado de Bolsonaro. Para o segundo turno, Sarto conseguiu uma ampla aliança que inclui nomes como o do deputado federal Marcelo Freixo (PSOL), Rodrigo Maia (DEM), Tasso Jereissati (PSDB), o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e Ciro Gomes (PDT).


Sarto (PDT) lidera com 53%; Capitão Wagner (Pros) tem 35%. / Reprodução

A última pesquisa Ibope divulgada aponta Sarto Nogueira (PDT) à frente, com 53% dos votos válidos, Capitão Wagner (Pros) com 35%. Brancos e nulos somam 9% e não sabem ou não responderam 4%.  

Já em Recife (PE), em de aliança, cientistas políticos têm apontado para uma fratura na esquerda pernambucana. Os primos Marília Arraes (PT) e João Campos (PSB) disputam o segundo turno em meio à troca de farpas familiares.


Clima de rivalidade entre os primos Marília Arraes (PT) e João Campos (PSB), que compõem mesmo grupo político. / Reprodução / Túlio Gadelha

Os dois partidos são aliados a nível estadual e, nesse sentido, reivindicam os mesmos votos e pautas semelhantes, além da herança política de Miguel Arraes, governador de Pernambuco por três oportunidades e fundador do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Miguel foi avô de Marília e bisavô de João Campos, um dos filhos do ex-governador Eduardo Campos.

Nas ruas da cidade, panfletos apócrifos são distribuídos com críticas a um suposto comportamento “anticristão” de Marília, e contendo no verso de campanha a favor de João Campos. A denúncia foi feita nas redes sociais do deputado federal Túlio Gadelha (PDT) e esquentaram ainda mais o clima de vale tudo dos últimos dias.

Ainda assim, a partir da primeira pesquisa Ibope divulgada na corrida pelo segundo turno, Marília Arraes (PT) lidera com 45% das intenções de voto, enquanto João Campos (PSB), tem 39%. A segunda pesquisa deve ser divulgada nesta quarta (25).


Em Aracaju, Edvaldo (PDT) desponta com 55% contra 31% da Delegada Danielle (Cidadania). / Reprodução

Nas demais cidades, as pesquisas também apontam para vantagem da esquerda, ainda que ao lado de partidos de centro e centro-esquerda.

Em Aracaju (SE), o candidato pedetista Edvaldo desponta com 55%, contra 31% da Delegada Danielle (Cidadania). Em Maceió (AL), o páreo é mais disputado, entre JHC, do PSB, com 42%, a Alfredo Gaspar (MDB), com 38% das intenções de voto.

Nas duas cidades baianas, Vitória da Conquista e Feira de Santana, duelos entre PT e MDB, com vantagem nas pesquisas para os candidatos petistas.

Em Feira de Santana, o candidato Zé Neto (PT) lidera as intenções de voto com 40%, contra 36% do atual prefeito, Colbert Martins (MDB). Em Vitória da Conquista, Zé Raimundo (PT) tem 40% dos votos e o atual prefeito, Herzem Gusmão (MDB), tem 37%.

No pano de fundo dos confrontos estão as figuras do governador Rui Costa (PT), atuando para fortalecer as candidaturas de seu partido, e de ACM Neto (DEM), que milita pelos candidatos emedebistas.

Edição: Rodrigo Chagas

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POLÍTICA

Embaixada reage a ‘calúnia’ de Eduardo Bolsonaro sobre 5G e diz que ele ameaça relação entre Brasil e China

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A embaixada da China no Brasil, chefiada por Yang Wanming, reagiu nesta terça-feira (24) a post com fake news publicado pelo deputado Eduardo Bolsonaro, presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara sobre a tecnologia 5G da China.

O filho de Jair Bolsonaro disse nas redes sociais na noite de segunda-feira (23), e depois apagou na manhã desta terça, que o governo brasileiro declarou apoio a uma “aliança global para um 5G seguro, sem espionagem da China”. “Isso ocorre com repúdio a entidades classificadas como agressivas e inimigas da liberdade, a exemplo do Partido Comunista da China”, disse Eduardo Bolsonaro.

Em nota, a embaixada da China no Brasil afirmou que as declarações de Eduardo Bolsonaro seguem “os ditames dos Estados Unidos de abusar do conceito de segurança nacional para caluniar” o país asiático e cercear as atividades de empresas chinesas.

“Isso é totalmente inaceitável para o lado chinês e manifestamos forte insatisfação e veemente repúdio a esse comportamento. A parte chinesa já fez gestão formal ao lado brasileiro pelos canais diplomáticos”, acrescentou a embaixada chinesa. 

“Ao longo dos 46 anos de relações diplomáticas, a parceria sino-brasileira conheceu um rápido desenvolvimento graças aos esforços de ambas as partes. A China tem sido o maior parceiro comercial do Brasil há 11 anos consecutivos e é também um dos países com mais investimentos no Brasil”, insistiu. 

“Na contracorrente da opinião pública brasileira, o deputado. Eduardo Bolsonaro e algumas personalidades têm produzido uma série de declarações infames que, além de desrespeitarem os fatos da cooperação sino-brasileira e do mútuo benefício que ela propicia, solapam a atmosfera amistosa entre os dois países e prejudicam a imagem do Brasil”, disse.

Leia a nota na íntegra:

 

Brasil 247

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