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PARAÍBA

Ricardo lança Plano Estratégico de Desenvolvimento

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O governador Ricardo Coutinho lançou, na manhã desta terça-feira (29), o Plano Estratégico de Desenvolvimento Paraíba 2040, que traz as diretrizes estratégicas para os próximos 25 anos. Durante o evento, o governador Ricardo Coutinho assinou um acordo de cooperação com o Movimento Brasil Competitivo, através do seu fundador, o empresário Jorge Gerdau, e entregou ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB), o deputado Adriano Galdino, o Plano Plurianual 2016 – 2019 (PPA) e a Lei Orçamentária Anual 2016 (LOA).

“Para mim, esse dia de hoje é muito importante, porque nós temos uma lógica que é de olhar para trás e tentar resolver os problemas que nós não conseguimos resolver. Nós não temos a cultura no poder público de fazer com que as coisas aconteçam de acordo com o que nós queremos. Temos a cultura apenas de apagar incêndios. Não é fácil mudar, porque o que nós queremos mudar é a nossa forma de ver a gestão pública, mas esse Plano Estratégico de Desenvolvimento visa justamente isso: estabelecer metas, vislumbrar o futuro”, disse o governador Ricardo Coutinho.

De acordo com o secretário de Estado de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa, o lançamento do plano é o ponto de partida para construir uma Paraíba justa, inclusiva, desenvolvida e inovadora, o que é, exatamente, a visão do que se está propondo. “Nós construímos as bases, iniciamos um processo de mudança. O que nós podemos ver é que hoje a Paraíba está indo no caminho oposto do curso que está a economia do Brasil. Mas para que possamos manter isso, precisamos racionalizar a gestão”, afirmou.

Em sua fala, o fundador do Movimento Brasil Competitivo, Jorge Gerdau, pontuou a importância de estabelecer metas a longo prazo. “A governança exige liderança, conhecimento e domínio dos processos. A gente faz o que é urgente, mas não faz o que é importante. A Paraíba está de parabéns por estar trazendo um evento como este”, opinou.

Já para o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado Adriano Galdino, a iniciativa é uma grande estratégia de planejamento com premissas fundamentais para o futuro da Paraíba. “O governo tem seu planejamento, o governador não só está preocupado com os próximos anos da sua gestão, ele está pensando no futuro das próximas gerações”, disse Galdino.

Durante o lançamento foram entregues à Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba o Plano Plurianual 2016 – 2019 (PPA) e a Lei Orçamentária Anual 2016 (LOA), que pela primeira vez foram elaboradas com base em uma estratégia de longo prazo, permitindo assim que o Governo do Estado estruture suas políticas públicas apoiado na execução efetiva e eficiente das ações planejadas.

De acordo com a LOA, o orçamento total do Estado previsto para 2016 é de R$ 12,1 bilhões. Após as deduções dos repasses aos municípios e ao Fundeb, no entanto, fica um total de R$ 10, 6 bilhões. Desse total, 25,37% será destinado à educação e 12,14% para saúde. Além disso, um total de R$ 1,6 bilhão será destinado aos Poderes e à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Paraíba 2040 – O plano foi feito tendo como base os últimos anos de desenvolvimento da Paraíba, mas, também, com vistas a assegurar o crescimento acelerado, ambientalmente ajustado e com prosperidade. O Paraíba 2040 é o Plano Estratégico de Desenvolvimento de longo prazo da administração pública estadual, responsável por balizar os demais instrumentos de planejamento. Dessa forma, a principal função do Plano está na definição da visão de futuro, que passa a ser “Construir uma Paraíba justa inclusiva, desenvolvida e inovadora”; das diretrizes estratégicas, objetivos estratégicos e indicadores de desenvolvimento econômico e social o Estado, estabelecendo, portanto, a estrutura superior, à qual devem se vincular todos os programas temáticos estruturantes, projetos, processos estratégicos e ações de Governo.

Construir uma Paraíba justa, inclusiva, desenvolvida e inovadora, incorpora cinco premissas fundamentais: educação e trabalho como indutores do desenvolvimento; governança em rede com transparência e participação cidadã; interiorização do desenvolvimento; qualidade e eficiência do gasto público e; diversidade humana e inclusão social. As premissas são princípios que passar a nortear as ações do Estado, ou seja, são os pilares que orientam a formulação do Plano Estratégico de Desenvolvimento de longo prazo.

Além disso, foram estabelecidos três eixos de integração: eixo de desenvolvimento (cidadãos paraibanos com seus direitos fundamentais assegurados, com Segurança, Saúde, Educação transformadora e inclusiva); eixo de crescimento sustentável (economia dinâmica, competitiva, com crescimento sustentável), e eixo de gestão (gestão pública efetiva, geradora de resultados e próxima da sociedade).

Os eixos de integração, nos quais estão organizadas as diretrizes estratégicas, os objetivos estratégicos, os indicadores finalísticos de desenvolvimento econômico e social e que desdobra em programas temáticos estruturantes, projetos e processos estratégicos, com o horizonte de quatro anos, buscam, portanto, integrar as ações do Governo Estadual nas diferentes áreas e, ao mesmo tempo, proporcionar um comportamento cooperativo com os outros níveis de Governo e outras instituições, públicas e privadas, para maior agregação de valor para a sociedade paraibana. Não se trata, portanto, de estruturas institucionais formais, mas sim de formas de organização e conjunção de esforços em torno de grandes escolhas e prioridades.

MaisPB

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PARAÍBA

Secretário diz que 20 de abril pode trazer reflexo do ‘feriadão de isolamento’ com queda de mortes e novos casos de Covid-19

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O secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, apontou que o dia 20 de abril deve ser o início da virada nos números de mortes e novos casos de Covid-19 na Paraíba, trazendo o reflexo do ‘feriadão de isolamento’, estabelecido na Semana Santa para frear o novo coronavírus. A declaração foi dada em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta segunda-feira (5), conforme apurou o ClickPB.

“Nós estávamos em restrição sanitária desde o dia 23 de fevereiro, através do toque de recolher e algumas restrições, como o funcionamento dos bares e restaurantes e os reflexos dessas medidas foram observados nas últimas semanas. Ontem nós tivemos o percentual de ocupação de leitos no estado de 78%, que só havia ocorrido no dia 1º de março, com 77%. Então esse cenário já era esperado. Associada a essa paralisação durante 10 dias, com antecipação dos feriados, esses reflexos da paralisação de 10 dias nós teremos a partir do dia 20 de abril. Geralmente de 15 a 20 dias, após o distanciamento social, que nós observamos o número de casos novos confirmados caírem e o número de mortes também”, explicou o secretário.

Geraldo Medeiros declarou que, “em função disso, esse novo decreto contemplou uma abertura para os segmentos econômicos que se encontram sofridos e alguns eventos religiosos com ocupação de 30% dos locais. Além disso, aqueles bares e restaurantes ou igrejas que têm área externa tem essa margem de mais 20% de ocupação (total de 50%).”

Contudo, ele alertou que “temos que ter a convicção de que a pandemia não acabou e que vamos conviver com ela até o final do ano e que, se a população não se conscientizar do uso de máscara, do distanciamento social, evitando ocupar espaços com aglomerações, como a orla marítima, os bares e restaurantes, então nós teremos que tomar novas medidas e isso não desejamos porque leva a efeitos deletérios com os segmentos econômicos.”

Bandeiras do Novo Normal

Ainda segundo o secretário, “nós temos o pior cenário de toda extensão da pandemia em termos de emissão de bandeiras para os 223 municípios. 94% dos municípios em bandeira laranja e 6% em bandeira vermelha. Nenhum município em bandeira verde ou bandeira amarela. As três bandeiras amarelas que existiam na avaliação do Plano Novo Normal anterior migraram para a bandeira laranja. Então esse cenário é preocupante.”

Colapso e Manaus

Ele pontuou que quase houve “um colapso no estado. As ações do Governo do Estado com a abertura de 300 leitos no mês de março, uma média de 10 leitos a cada dia, foram essenciais no sentido de não termos aquele cenário de Manaus e de outros estados com o cidadão dentro de uma ambulância, sem encontrar um leito de UTI.”

Igrejas abertas

Em relação a reabertura das igrejas e templos, autorizada pelo ministro do STF, Kássio Nunes Marques, o secretário paraibano pontuou que “essas medidas devem ser determinadas por autoridades sanitárias. Essa é minha visão, de que todos os ambientes promovem a propagação do vírus. Os cultos e missas, mesmo com todas as regras sanitárias, são pontos de disseminação do coronavírus. As pessoas falam, cantam, gritam… E é tudo que o novo coronavírus quer para se propagar. Então eu acho essas decisões deveriam ser entregues às autoridades sanitárias porque só elas têm conhecimento técnico do que isso pode acarretar.”

Vacinação

Segundo o secretário de Saúde do Estado, “a Paraíba está alcançando um nível elogiável de percentual de paraibanos vacinados, o quarto lugar no Brasil, superando São Paulo. Queremos alcançar o primeiro lugar, vamos lutar para isso.”

Ele destacou a importância dos gestores municipais, secretários e agentes comunitários receberem e iniciarem a vacinação de forma rápida em seus municípios.

Por: Lucas Isídio

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Todos os municípios paraibanos estão avaliados com bandeira laranja ou vermelha pelo plano Novo Normal

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Todos os 223 municípios paraibanos estão classificados com bandeira vermelha ou laranja, de acordo com a  22ª avaliação do Plano Novo Normal, do Governo da Paraíba, que estará vigente a partir desta segunda-feira (5).

São 13 municípios em bandeira vermelha e 210 na bandeira laranja. Na avaliação anterior, que começou a valer em 22 de março, eram 15 municípios na bandeira vermelha, 205 na bandeira laranja e três na bandeira amarela. 

Os municípios na bandeira vermelha segundo a nova avaliação são: Capim, Cuité de Mamanguape, Emas, Fagundes, Igaracy, Prata, Santa Terezinha, São José do Bonfim, São Mamede, Sapé, Teixeira, Uiraúna e Vista Serrana. 

Nesse sábado (3), o Governo da Paraíba publicou, em edição suplementar do Diário Oficial do Estado, o decreto que irá regulamentar o funcionamento das atividades em todos os municípios do estado, de 5 a 18 de abril.

A partir da próxima segunda-feira, os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência poderão funcionar com atendimento nas suas dependências das 6h às 22h, com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utilização de áreas abertas. Os serviços de delivery e retirada de mercadoria pelo cliente podem ocorrer até às 23h30.

As missas, cultos e cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer, com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utilização de áreas abertas.

Os shoppings centers e centros comerciais deverão obedecer ao horário de funcionamento das 10h às 22h. As atividades da construção civil poderão ocorrer das 6h30 às 16h30. Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar até dez horas contínuas por dia, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor.

Também poderão funcionar salões de beleza; academias; escolinhas de esporte; instalações de acolhimento de crianças, a exemplo de creches; hotéis; pousadas;  call centers; e indústrias observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Saúde e pelas Secretarias Municipais de Saúde. Os terminais rodoviários, os transportes intermunicipais e a balsa que faz a travessia Cabedelo/Costinha retomarão suas atividades.

Já as aulas presenciais nas escolas das redes públicas estadual e municipais seguirão suspensas. As escolas e instituições privadas de níveis superior, médio, fundamental e infantil também deverão funcionar exclusivamente através do sistema remoto. 

Os estádios pertencentes ao Estado voltarão a funcionar apenas para os jogos de futebol profissional, sem público, observando os protocolos específicos para a área. As atividades presenciais nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficarão suspensas no período de vigência do decreto, à exceção das Secretarias de Saúde, Segurança e Defesa Social, Administração Penitenciária, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Secretaria de Comunicação, Cagepa, Fundac, Detran e Codata.

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e os órgãos de vigilância sanitária municipais, as forças policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência, que pode compreender períodos de sete a 14 dias, e na aplicação de multas que podem chegar a R$ 50 mil.

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