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POLÍTICA

Senado aprova em 1º turno cláusula de barreira e fim de coligações

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) por 58 votos favoráveis e 13 contrários uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças no atual sistema político do país.

O texto prevê a criação de cláusulas de desempenho eleitoral para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de televisão.

A PEC também acaba com coligações para eleições proporcionais (deputados e vereadores). Atualmente, a legislação eleitoral permite alianças entre os partidos para eleger deputados e vereadores. Por esse sistema, os votos obtidos pelas siglas são somados, e se elegem os candidatos mais votados da coligação.

Por se tratar de uma emenda à Constituição, a PEC ainda precisa ser analisada em segundo turno pelo Senado, com apoio mínimo de três quintos dos senadores (49 dos 81). A previsão é de que a nova votação seja no próximo dia 23.

Se passar na segunda votação, a proposta ainda seguirá para análise da Câmara dos Deputados, onde também precisará ser aprovada em dois turnos para entrar em vigor.

Pelo texto da PEC, os partidos que não atingirem os requisitos mínimos de desempenho eleitoral também serão obrigados a ter uma estrutura menor na Câmara, sem direito, por exemplo, a cargos de liderança e a parlamentares em comissões permanentes, além de cargos na Mesa Diretora.

Os requisitos que a PEC exige dos partidos a partir da eleição de 2018 são:

– obter pelo menos 2% dos votos válidos para deputado federal em todo o país;
– conseguir 2% dos votos para deputado federal em, no mínimo, 14 unidades da federação.

A PEC prevê, ainda, que, a partir das eleições de 2022, a taxa mínima de votos apurados nacionalmente será de 3%, mantida a taxa de 2% em pelo menos 14 unidades federativas.

Ponto a ponto
A PEC prevê que os partidos que não alcançarem os requisitos mínimos poderão se unir nas chamadas federações.

Pela proposta, esses partidos federalizados funcionarão, no Congresso, como um bloco, unido do início da legislatura até a véspera da data de início das convenções partidárias para as eleições seguintes.

Dessa forma, o bloco poderá ter funcionamento parlamentar, além de ter acesso às verbas partidárias e ao tempo de televisão, divididos entre as legendas segundo a proporção de votos obtidos na eleição.

O texto também determina o fim das coligações para eleições de deputados federais, estaduais e vereadores.

Atualmente, a legislação eleitoral permite alianças pontuais entre legendas para eleger deputados e vereadores. Por esse sistema, os votos obtidos pelas siglas unidas são somados, e se elegem os candidatos mais votados da coligação, de acordo com o número de cadeiras ao qual a coligação terá direito.

Se aprovada a proposta, não haverá mais coligações na eleição proporcional (para deputados federais, estaduais e vereadores). O fim das coligações favorece os grandes partidos, uma vez que um partido “nanico” não poderia se unir a outros para aumentar sua força.

Redução
Segundo levantamento feito pelo G1, se a cláusula de desempenho prevista nesta proposta já estivesse em vigor nas eleições de 2014, ela limitaria o funcionamento de 14 siglas no Congresso, além de restringir o acesso delas a verbas partidárias e ao tempo de TV.

Entre as legendas que seriam afetadas estão algumas tradicionais, como o PC do B, e PPS, além de partidos de criação mais recente, caso do PSOL e PROS.

Das 27 legendas que existem hoje na Câmara, restariam, com a cláusula de barreira, somente 13 com funcionamento parlamentar. Seriam elas:

– PMDB
– PT
– PSDB
– DEM
– PDT
– PP
– PR
– PRB
– PSB
– PSC
– PSD
– PTB
– SD

Perderiam o funcionamento parlamentar as seguintes legendas:

– PPS
– PROS
– PV
– PC do B
– PEN
– PHS
– PRP
– PRTB
– PSL
– PSOL
– PT do B
– Rede (não disputou as eleições de 2014. Mesmo com os quatro deputados que tem hoje, não atingiria o mínimo previsto pela PEC)
– PTN
– PMB (também não disputou as eleições de 2014. Com os dois deputados que tem hoje, não atingiria o mínimo previsto pela PEC)

A PEC prevê ainda que, a partir das eleições de 2022, a taxa mínima de votos apurados nacionalmente seja de 3%. Com isso, PSC e SD também entrariam na lista dos que ficariam sem funcionamento parlamentar.

Discussão
Durante o debate sobre a proposta, o líder da oposição no senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), disse ser a favor da cláusula de desempenho, mas votou contra o texto porque, para ele, os requisitos mínimos previstos na PEC são muito rigorosos e prejudicam partidos com forte embasamento ideológico, como PC do B, PSOL e Rede.

Autor da proposta ao lado de Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o senador Aécio Neves defendeu o texto e disse que, na Câmara, existe a possibilidade de os deputados flexibilizarem as regras.

“Existem no Brasil 35 partidos registrados hoje. Mais de 30 outros processos estão em curso no TSE para se constituírem novos partidos. Negar essa proposta é admitir que na política brasileira possamos ter disputando eleições 50, 60 legendas. Quero reiterar, que na Camara dos deputados há possibilidade de haver alguma flexibilização na proposta. Votar não a essa proposta é dizer que alguém possa governar com cinquenta legendas, isso é impossível”, afirmou Aécio.

G1

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POLÍTICA

Senador José Maranhão é internado em João Pessoa com Covid-19

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O senador José Maranhão (MDB) foi internado em João Pessoa, após testar positivo para Covid-19, neste domingo (29). A informação foi confirmada ao ClickPB pela assessoria do parlamentar.

Segundo a assessoria, ele passou o dia bem e no final da tarde apresentou sintomas leves, como uma tosse persistente e estado febril.

No início da noite, ele foi ao Hospital da Unimed, em João Pessoa, para fazer a testagem. O resultado positivo foi dado às 20h40 deste domingo.

Ainda de acordo com o informado ao ClickPB, José Maranhão passa bem e ficará internado por precaução.

A internação aconteceu no mesmo dia em que ocorreu o segundo turno das Eleições 2020, na qual o senador apoiou o candidato Nilvan Ferreira (MDB), que concorreu com o prefeito eleito, Cícero Lucena (Progressistas).

ClickPB

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POLÍTICA

Boulos perde em São Paulo mas sai fortalecido, afirmam cientistas políticos

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Para a cientista política Alessandra Maia Terra de Faria, a vitória do candidato do PSOL era muito difícil, pois eleger um novo quadro contra um rival que tenta a reeleição é historicamente difícil: “Existe uma certa tendência da máquina funcionar a favor de quem está no poder”, ponderou.

Ao mesmo tempo, ela avalia que Boulos “entra definitivamente na cena nacional como um quadro progressista, que veio para ficar”. Segundo a professora da PUC-Rio e da UFFRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro), o político “fala muito bem” e traz “uma moderação que está em consoante com expectativa que existe hoje de forma difusa na sociedade”.

“São Paulo espelha esse momento. A ideia de que as pessoas estão insatisfeitas com o bolsonarismo e, por outro lado, almejam alguém disposto ao diálogo, a sentar com os mais diversos pontos de vista para tentar costurar soluções políticas. Vejo essa habilidade e carisma no Boulos”, disse a especialista. 

Ex-líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto de São Paulo, Boulos costuma ser atacado por rivais como um invasor de propriedades. Além disso, seu partido, o PSOL, que carrega “socialismo” no nome, é apontado por críticos como sendo uma legenda de ideias extremistas. 

Para o cientista político Carlos Sávio Gomes Teixeira, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF), a votação de Boulos fez ele se recuperar do resultado “pífio e surpreendentemente negativo” nas eleições presidenciais de 2018, quando terminou com 617.115 votos.

“Agora ele se recoloca no quadro político como uma liderança capaz, com brilho próprio. Essa campanha do segundo turno diminuiu os estigmas que colocavam nele, como um radical, um desrespeitador das regras e das leis”, afirmou.

Segundo Sávio, mais ainda do que o número de votos, o processo eleitoral fez com que Boulos saísse maior do que entrou nas eleições. 

“A votação não me surpreendeu. Ele teve mais ou menos os mesmos votos que Fernando Haddad teve na eleição presidencial de 2018 na capital paulista. Isso mantém a força da esquerda, mas tem um limite, que foi a vitória do candidato do PSDB, apesar do desgaste do partido em São Paulo, principalmente do governador João Doria. A postura do Boulos no segundo turno foi importante para agregar a ele uma imagem para que vá além desse voto da esquerda tradicional”, refletiu Sávio.

Para a cientista política Clarisse Gurgel, a passagem de Guilherme Boulos para o segundo turno já foi uma vitória, “que fica ainda mais significativa quando o candidato perdura no segundo turno em sua campanha e consegue o resultado que teve, uma diferença de um milhão de votos para alguém que estava disputando a reeleição”. 

Gurgel enxerga em Boulos alguém com um forte discurso de classe, ao contrário da imagem do PSOL, mais colada em movimentos identitários. Ao mesmo tempo, vê o político como alguém capaz de sanar, segundo ela, um problema enfrentado tanto por esquerda como direita.

“Ele pode ser um nome que resolve uma crise generalizada no Brasil, na direita e na esquerda, que é uma crise de quadros, de nomes que podem assumir a tarefa de ser porta-voz de um projeto social”, disse a professora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). 

Já o cientista político Paulo Baía defende que as eleições municipais têm dinâmica própria, e não servem como uma bússola que aponta o norte político do país. Ele acredita que a vitória de Covas, “que tem uma gestão muito bem avaliada”, demonstra que em eleições municipais os “eleitores estão preocupados com a cidade, com a administração”. 

“Não faço relação nenhuma entre eleição municipal com o futuro das eleições de 2022. São Paulo tem uma longa história de fidelidade ao PSDB, no estado e cidade, e isso se reproduziu. As forças históricas ganharam as eleições”, disse o professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

Por outro lado, ele acha que os 40% de votos que Boulos recebeu “mostram o surgimento de uma liderança estadual, de toda região metropolitana de São Paulo, que foi para a periferia e fez uma campanha muito bem feita, com propostas para a cidade”. 

Brasil 247

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