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POLÍTICA

Senado derrota Renan e PT para fazer história 5

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Renan Calheiros, presidente do Senado, foi acordado na manhã desta quarta-feira por um telefonema do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O chefe do Ministério Público Federal avisou ao comandante da Câmara Alta que, na noite anterior, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, ordenara a prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS).

Do instante em que desligou o telefone até o encerramento da sessão noturna na qual o Senado debateu a inédita detenção de um senador em pleno exercício do mandato, Renan conspirou para revogar a ordem de prisão. Foi ignorado até pelo seu partido, o PMDB. Obteve a adesão apenas da liderança do PT.

Renan disse aos senadores que eles estavam prestes a escrever mais do que simplesmente o noticiário do dia seguinte. “Nós estaremos fazendo a história”, vaticinou. Parecia farejar a derrota. Mantendo Delcídio na cadeia, disse Renan, o Senado iria “abrir mão de uma prerrogativa do Legislativo que vai, não tenho dúvida, causar muitos danos à democracia e à separação dos poderes.”

Por 59 votos a 13, mais uma abstenção, o Senado derrotou Renan e o líder do PT, Humberto Costa (PE), único a orientar sua bancada a votar pela libertação do senador petista pilhado em gravação tentando comprar o silêncio de um delator da Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Durante o dia, Renan conversara com os líderes partidários. Reunira-se também com o presidente do PSDB, Aécio Neves. Dissera a todos que a prisão de Delcídio, se mantida, abriria um precedente “perigosíssimo”. Investigado por suspeita de receber propinas extraídas dos cofres da Petrobras, Renan soava como se advogasse em causa própria.

Ao pressentir que a Lava Jato empurrava os senadores para perto da opinião pública, Renan colocou no baralho a carta do voto secreto. Imaginou que, na escuridão do anonimato, o corporativismo reacenderia a solidariedade dos senadores com o colega Delcídio. Houve pouca receptividade. A defesa do voto secreto ofendia a inteligência alheia.

A prisão de parlamentares está regulamentada no artigo 53 da Constituição. Prevê que deputados e senadores são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos. Só podem ser presos “em flagrante de crime inafiançável.” Nessa hipótese, o processo tem de ser enviado pelo STF ao Senado ou à Câmara em 24 horas. E a Casa legislativa terá de confirmar ou revogar a prisão.

O texto original deste artigo da Constituição previa em seu parágrafo 3º que a decisão dos senadores ou deputados seria tomada “pelo voto secreto da maioria de seus membros.” Em 2001, porém, o Congresso alterou o texto por meio da emenda constitucional número 35, suprimindo a expressão “voto secreto”. Pela nova redação, Senado e Câmara devem deliberar “pelo voto da maioria dos seus membros.”

Para ressuscitar o voto secreto, Renan escorou-se numa regra prevista no regimento interno do Senado. Líderes oposicionistas reagiram com duas providências. Numa, protocolaram no STF um mandado de segurança pedindo a concessão de uma liminar que obrigasse Renan a respeitar o voto aberto. Noutra, apresentaram em plenário uma “questão de ordem” para que Renan reconsiderasse sua decisão. O pedido foi indeferido. Mas Renan, numa liberalidade inusual, submeteu seu veredicto ao plenário.

De novo, apenas a liderança do PT manifestou-se a favor do voto secreto. Os líderes dos outros partidos recomendaram o voto aberto ou liberaram suas bancadas. Em posicionamento avulso, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) também escalou a tribuna para defender o voto na sombra. Por 52 votos a 20, mais duas abstenções, os senadores revogaram a decisão de Renan e restabeleceram o voto aberto.

Minutos depois da proclamação do resultado, chegou ao plenário a notícia de que o ministro Luiz Fachin, do STF, concedera liminar no mandado de segurança ajuizado pela oposição. Ordenara que o Senado deliberasse à luz do dia, com os nomes estampados no painel eletrônico.

Renan reagiu: “O que me cabe, como presidente do Senado e do Congresso Nacional, é defender, mesmo que essa não seja a decisão da maioria da Casa, as prerrogativas do Senado Federal. Enquanto estiver aqui, vou defender essas prerrogativas, com todo respeito ao Supremo Tribunal Federal e ao ministro Fachin. O equilíbrio dos poderes não permite a invasão permanente de um poder no outro, porque isso causará ao longo dos tempos um dano muito grande à democracia.”

Derrotado pela maioria dos senadores, Renan lamentou: “Não é democrático nós permitirmos que se possa prender um congressista no exercício do seu mandato sem culpa formada. Compreendo a decisão do plenário, respeito a maioria. Mas eu, como presidente, não posso concordar com ela. Eu tenho que defender a prerrogativa do Congresso Nacional. Talvez um dia nós possamos avaliar o que significou esse dia triste para o Legislativo brasileiro.”

O dia foi triste porque o país descobriu que, mesmo com a corrupção a pino, um senador de destaque, líder do governo, animou-se a participar de uma trama para obstruir o trabalho da Justiça comprando o silêncio de um delator. Na democracia apregoada por Renan, a imunidade parlamentar deve servir para acobertar também a desfaçatez. Por sorte, a grossa maioria dos senadores preferiu fazer história em vez de fazer companhia a Renan e aos poucos senadores que o acompanharam.

UOL

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POLÍTICA

Conheça os três prefeitos eleitos na Paraíba que podem não tomar posse

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Embora as eleições municipais tenham terminado oficialmente no último domingo (29), em ao menos 96 municípios brasileiros – três deles na Paraíba – ainda não está definido quem será o prefeito a partir de 2021. O levantamento foi feito pelo Jornal O Globo.

Nesses locais, venceram a disputa candidatos que tiveram o registro indeferido pela Justiça Eleitoral – e, portanto, se até lá não tiverem uma decisão favorável às suas candidaturas, não poderão tomar posse no dia 1º de janeiro. No jargão jurídico, eles são chamados de candidatos “sub judice”.

Na Paraíba, os municípios em que as eleições deste ano estão com os resultados comprometidos são: Cachoeira dos Índios, Gado Bravo e Princesa Isabel. Nas três cidades, as disputas foram encerradas ainda no primeiro turno, ou seja, no último dia 15 de novembro.

Em Cachoeira dos Índios, o vencedor da eleição foi Allan Seixas (PSB). Ele obteve 52,26% (3.150) dos votos válidos, contra 47,74% (2.878) obtidos pela candidata Quinha Moura (PP).

Em Cachoeira dos Índios, o vencedor da eleição foi Allan Seixas (PSB). Ele obteve 52,26% (3.150) dos votos válidos, contra 47,74% (2.878) obtidos pela candidata Quinha Moura (PP).

Conheça os três prefeitos eleitos na Paraíba que podem não tomar posse

Na cidade de Gado Bravo, quem venceu a disputa no primeiro turno foi o candidato Evandro Araújo (Cidadania), com 2.783 votos (48,36%). Dr. Paulo (PSDB), com 2.215 (38,49%, e Zé de Cazuza (PL), com 757 (13,15%), ficaram em segundo e terceiro lugares, respectivamente.

Conheça os três prefeitos eleitos na Paraíba que podem não tomar posse

Já em Princesa Isabel, o atual prefeito Ricardo Pereira (Cidadania) foi reeleito com 6.301 votos (53,60%). Dr. Alan Moura (DEM) ficou em segundo lugar, com 3.091 (25,80%), seguido pelo candidato Sidney Filho (PSDB), com 2.587 (21,60%).

Conheça os três prefeitos eleitos na Paraíba que podem não tomar posse

Prazos apertados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já anunciou que vai priorizar o julgamento dos recursos desses candidatos. Este ano, os prazos estão mais apertados, em razão da pandemia, que adiou a realização do pleito de outubro para novembro. Caso o recurso seja rejeitado, é preciso realizar novas eleições nos municípios. Isso deve ser feito só no ano que vem. Mas, se o recurso for deferido, o vencedor tomará posse.

O corregedor do TSE, ministro Luis Felipe Salomão, disse que o tribunal deve julgar todos os casos que já chegaram à Corte até o dia 18, data da diplomação dos vencedores. Ele explicou que, se o tribunal indeferir o registro do vencedor e não ocorrer nova eleição até 1º de janeiro, o presidente da Câmara de Vereadores ficará no cargo de prefeito temporariamente.

No último domingo (29), em entrevista após o segundo turno, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, disse que não era realista imaginar ser possível fazer uma nova eleição antes de 1º de janeiro. O ministro Salomão, por sua vez, afirmou ser difícil prever quanto tempo será necessário para organizar um novo pleito.

“Isso envolve a preparação dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais). Depende de cada situação, da evolução da pandemia, da vacina. Temos algumas variáveis que nos impedem de fazer uma previsão. Nós estamos com esforço concentrado no âmbito do TSE e, pelo que vejo, também nos TREs, para acelerarem esses julgamentos e termos essa definição. Terminada a eleição, ficam algumas pendências que vão sendo resolvidas. Ainda mais numa eleição desse tamanho”, disse Salomão ao Jornal O Globo.

Há casos que ainda estão nos TREs e não foram remetidos ao TSE. Segundo Salomão, Barroso está conversando com os tribunais regionais para agilizar a análise desses recursos. Ele próprio pretende se encontrar com os corregedores dos TREs para falar do assunto.

“Estamos priorizando esses julgamentos. O presidente (Barroso) criou um plenário virtual especial para a gente ir colocando esses casos mais sensíveis. Temos expectativa de que todos eles estarão julgados até a data da diplomação. No âmbito do TSE. No âmbito dos TREs, à medida que forem chegando esses casos, nós vamos dando celeridade a eles”, explicou Salomão.

O ministro defendeu mudanças na legislação, o que depende de aprovação do Congresso, para evitar esse tipo de problema. Uma delas é ampliar os prazos para julgamento de contestações à candidaturas. Outra é criar um “pré-registro” no início do ano eleitoral, uma espécie de certificação de que aquele candidato tem condições de disputar a eleição. Mas tudo isso independe da vontade da Justiça Eleitoral.

“Hoje a situação está posta, e a gente tem que trabalhar com o que está posto. Trabalhar com o esforço concentrado para julgar os casos até a data da diplomação”, reforçou Salomão.

Vereadores sub judice

No caso dos candidatos a vereador sub judice, é mais difícil apontar quantos podem assumir uma vaga, uma vez que a eleição deles depende do número de cadeiras conquistadas pelo partido ao qual estão filiados.

Se um deles tiver um recurso aceito depois de primeiro janeiro, é possível que alguém que tenha assumido o cargo deixe o posto.

Confia abaixo a lista dos 96 municípios em que as eleições seguem indefinidas:

AGUDOS DO SUL – PR

ANGATUBA – SP

ANGÉLICA – MS

ANITA GARIBALDI – SC

ANTÔNIO CARLOS – MG

APIAÍ – SP

ARAPIRACA- AL

BACURI – MA

BANDEIRANTES – MS

BARRA DO JACARÉ – PR

BELTERRA – PA

BOA ESPERANÇA – ES

BREJOLÂNDIA – BA

CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB

CAJATI – SP

CAMPO GRANDE – AL

CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ

CAPÃO DA CANOA – RS

CAPOEIRAS – PE

CARAPEBUS – RJ

CASTRO – PR

COLARES – PA

DUQUE DE CAXIAS – RJ

FERNANDO PRESTES – SP

FIRMINO ALVES – BA

GADO BRAVO – PB

GOIANÉSIA DO PARÁ – PA

GUAÍRA – SP

GUAMARÉ – RN

GUAMIRANGA – PR

IBERTIOGA – MG

ILHA DE ITAMARACÁ – PE

IPORÁ – GO

ITAOCA – SP

JAPARAÍBA – MG

JUAZEIRO DO NORTE – CE

JURUTI – PA

LAGO DO JUNCO – MA

LAMIM – MG

LARANJAL – PR

LEME – SP

LUÍS ANTÔNIO – SP

MAGÉ – RJ

MARIANA – MG

MENDONÇA – SP

MINEIROS DO TIETÊ – SP

MISSÃO VELHA – CE

MUNHOZ DE MELO – PR

MURICI DOS PORTELAS – PI

NOVA PRATA DO IGUAÇU – PR

PALMARES – PE

PALMEIRINA – PE

PANORAMA – SP

PARAÍBA DO SUL – RJ

PARANAGUÁ – PR

PARANHOS – MS

PAULINO NEVES – MA

PEDRA BRANCA – CE

PEDRA DO ANTA – MG

PESQUEIRA – PE

PETROLÂNDIA – SC

PETRÓPOLIS – RJ

PIACATU – SP

PINHALZINHO – SP

PINHÃO – PR

PINHEIRO MACHADO – SC

PIRAJU – SP

PIRENÓPOLIS – GO

PORTO GRANDE – AP

PRINCESA ISABEL – PB

PUTINGA – SC

REGINÓPOLI – SP

SALMOURÃO – SP

SANTA BÁRBARA DO SUL – RS

SANTA CRUZ CABRÁLIA – BA

SANTA ISABEL DO RIO NEGRO – AM

SANTANA DO SERIDÓ – RN

SANTO ANTÔNIO DO JARDIM – SP

SÃO CAETANO DO SUL – SP

SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG

SÃO LOURENÇO DA SERRA – SP

SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE – PI

SENADOR SÁ – CE

SIDROLÂNDIA – MS

SILVA JARDIM – RJ

TIRADENTES DO SUL – SC

TOMÉ-AÇU – PA

TORIXORÉU – MT

TRABIJU – SP

TUPARETAMA – PE

UCHOA – SP

URUÇUCA – BA

VARGEM – SP

VARRE-SAI – RJ

VIÇOSA DO CEARÁ – CE

VOLTA REDONDA – RJ

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POLÍTICA

Polícia Federal monitorou entrega de propina a ex-deputado Benjamin Maranhão

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ex-deputado federal Benjamin Maranhão (MDB-PB) foi monitorado pela Polícia Federal recebendo uma propina de R$ 35 mil. É o que revela reportagem do jornalista Fabio Serapião publicada na Revista Crusoé, segundo o site de notícias O Antagonista.

O ex-parlamentar paraibano foi um dos alvos da Operação Poço sem Fundo, desencadeada na semana passada pela Polícia Federal.

Sobrinho do senador José Maranhão, Benjamin foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em abril do ano passado, para o cargo de diretor-executivo da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

Ele, no entanto, foi exonerado por Bolsonaro no dia 28 de maio deste ano para concorrer às eleições municipais. Benjamin disputou a Prefeitura de Araruna, no Brejo paraibano, mas foi derrotado pelo atual prefeito Vital Costa (Progressista).

Saiba mais

Além de Benjamim, a mãe dele, Wilma Maranhão (MDB), ex-prefeita de Araruna, também foi alvo na Operação Poço sem Fundo, que apura desvio de dinheiro em obras de combate à seca na Paraíba.

Pelo menos 15 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em João Pessoa e Araruna, na Paraíba, e em Parnamirim, no Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Federal, a operação investiga desvio de dinheiro destinado à perfuração de poços e instalação de sistemas simplificados de abastecimento de água na Paraíba.

Segundo a PF, as investigações começaram em 2016, último ano da gestão de Wilma. Além dela e do filho, também foram alvos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e empresas cujos nomes não foram divulgados.

Segundo as investigações da Polícia Federal, o direcionamento de contratos firmados entre as empresas investigadas, o DNOCS, o Incra e a Prefeitura de Araruna, por meio de procedimentos de licitação, envolviam o montante de cerca de R$ 54 milhões.

As irregularidades investigadas apontam para desvio de recursos destinados à implantação de sistemas de abastecimento d’água para a população carente do interior paraibano, castigada sobremaneira pelos longos períodos de estiagem.

Paraíba Já

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