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POLÍTICA

Senado torna Dilma ré e processo de impeachment vai a julgamento

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O Senado aprovou, por 59 votos a 21, o prosseguimento do processo de impeachment contra a presidente afastada, Dilma Rousseff, na madrugada desta quarta-feira (10). Com isso, ela se torna ré e será submetida ao julgamento definitivo que decidirá se a petista cometeu crime de responsabilidade no cargo. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) não apresentou seu voto.

Esta será a terceira e última etapa do processo no Senado e vai decidir se Dilma perderá o cargo definitivamente ou será reconduzida à Presidência. As sessões de julgamento devem ser agendadas a partir do dia 23 de agosto.

O placar indica que há maioria suficiente para confirmar o afastamento de Dilma na última fase do julgamento. Serão necessários os votos de 54 senadores para tornar definitivo o impeachment.

A votação que confirmou a continuidade do processo foi realizada ao fim de uma longa sessão no Senado – quase 17 horas -, iniciada na manhã dessa terça-feira (9), e comandada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski. A lei determina ao presidente do Supremo a condução das fases finais do processo.

A etapa concluída nesta madrugada é conhecida como “juízo de pronúncia” e equivale ao reconhecimento de que há provas suficientes para autorizar o julgamento da presidente. Mesmo julgada no processo de impeachment, Dilma não é ré perante a Justiça por não se tratar de crime comum.

A petista é acusada de ter cometido quatro crimes: a publicação de três decretos que ampliaram a previsão de gastos no Orçamento sem autorização do Congresso Nacional e pelas chamadas pedaladas fiscais no Plano Safra, programa de empréstimos rurais executado pelo Banco do Brasil.

Na sessão desta quarta-feira, três senadores mudaram de posicionamento em relação à votação realizada em 12 de maio, quando a Casa afastou provisoriamente a presidente.

Para que Dilma seja punida com a deposição do cargo, as condutas precisam estar descritas como crime de responsabilidade na Lei do Impeachment. Este não é um tipo comum de crime, mas o único tipo de infração política que autoriza o impeachment.

É preciso o voto de 54 dos 81 senadores para confirmar o impeachment. O grupo contrário a Dilma tem conseguido ampla maioria nas últimas votações no Senado, em quantidade suficiente para garantir a deposição da petista do cargo.

Dilma afirma que não houve crime de responsabilidade e que sua deposição seria um “golpe” político contra o resultado das urnas que confirmou sua reeleição ao mandato por mais quatro anos (até 2018).
Como foi a sessão

Aberta às 9h44, por Renan Calheiros, a sessão logo passou a ser conduzida por Lewandowski. Na primeira parte dos trabalhos, senadores aliados da presidente afastada apresentaram oito questões de ordem, sendo algumas delas pedindo a suspensão do sessão ou o arquivamento do processo.

Lewandowski analisou e rejeitou seis das questões, aceitando apenas a anexação aos autos do voto em separado apresentado por senadores pró-Dilma na semana passada, e a manutenção de todos os termos usados pelos parlamentares na transcrição oficial dos discursos na sessão.

Em seguida, foi a vez de o relator do processo, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), defender o seu parecer, aprovado pela maioria dos integrantes da comissão especial do impeachment na semana passada, favorável à destituição de Dilma. “Estamos diante de um autêntico caso de irresponsabilidade fiscal. Ao final, é a vida do cidadão comum que paga a conta dos gestores que desprezam o planejamento e a responsabilidade fiscal, em completa violação aos valores esculpidos em nossa Constituição.”

Como havia a perspectiva de que a sessão durasse mais de 20 horas, senadores tanto da base aliada de Temer quanto da oposição fecharam um acordo para que a sessão fosse suspensa às 23h desta terça-feira. Mesmo assim, a sessão avançou até a madrugada de quarta-feira.

De acordo com o jornal “Folha de S. Paulo”, a iniciativa foi do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e contou com o apoio da maioria dos membros da Casa.

No total, 47 senadores se inscreveram para discursar a favor e contra o impeachment — em maio, na sessão em que foi votada a admissibilidade do processo, 70 senadores discursaram. À época, a sessão durou 20 horas e meia.

Para tornar a sessão desta terça mais curta, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), disse que parlamentares do seu partido iriam abrir mão de discursar — antes da declaração de Eunício, senadores do partido como Kátia Abreu (TO) e Hélio José (DF) já haviam ocupado a tribuna. O PSDB também abriu mão das falas, deixando Aécio como seu único orador.

Em sua fala, o tucano disse que “votar a favor do relatório [de Anastasia] é defender a democracia”. Para ele, os aliados de Dilma atacam Anastasia pessoalmente porque “não pode atacar seu relatório robusto”.

Por outro lado, senadores contrários ao impeachment citaram “golpe” em seus discursos e criticaram o governo do presidente interino, Michel Temer. Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que o processo de impeachment levou a um “balcão de negócios”. “Isso aqui virou um balcão de negócios nesse jogo sujo do impeachment. Até melancia ganhou cargo”, disse, em alusão à gravação em que o senador Hélio José (PMDB-DF) foi flagrado falando de cargos.

Segundo o senador petista, “Dilma vai estar no panteão da História, junto com Getúlio e Jango”, como vítima de um golpe perpetrado por elites sem compromisso com a democracia. “Se os senhores querem luta de classes, nós estamos preparados”, disse Lindbergh.

Enquanto os senadores se revezavam nos discursos no plenário da Casa, no restante do prédio o clima foi de relativa calmaria. As duas salas reservadas para a transmissão da sessão, com capacidade para ao menos 50 pessoas cada uma, estavam vazias. As cadeiras em frente ao telão montado no saguão que dá acesso às comissões também passaram a maior parte do tempo vazias.

Do lado de fora, porém, um pequeno grupo de manifestantes usava vuvuzelas e cartazes para manifestar contra a presidente afastada. Em uma das faixas, estava escrito “fora comunismo”. Em outra, lia-se “STF e Senadores – Dilma nunca mais”.

Na Câmara, porém, um grupo de manifestantes contrários ao projeto de lei que prevê o refinanciamento das dívidas dos Estados com a União hostilizou o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) durante a sua chegada à Casa. Alguns integrantes do grupo chamaram o parlamentar de “golpista”. Lúcio Vieira Lima é irmão do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, um dos braços direitos de Temer.
Sete meses de impeachment

O processo de impeachment já dura sete meses. O primeiro ato foi em dezembro, quando o processo foi aberto na Câmara dos Deputados.

Mas apenas em abril os deputados autorizaram que a presidente pudesse ser julgada pelo Senado.

Em seguida, no dia 12 de maio, o Senado aprovou a abertura do processo, o que determinou o afastamento temporário de Dilma do cargo.

UOL

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POLÍTICA

Candidato a prefeito em São Paulo, Guilherme Boulos é diagnosticado com Covid-19

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O candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), foi diagnosticado com Covid-19 nesta sexta-feira (27). Segundo nota da campanha, ele não apresenta qualquer sintoma da doença e vai seguir em quarentena pelo período necessário.

O candidato participaria do debate da Globo na noite desta sexta ao lado do seu oponente no segundo turno, Bruno Covas (PSDB). Pelas regras acordadas com os dois candidatos, a emissora cancelou o debate.

Em sua conta no Twitter, Covas diz que recebeu a notícia do teste positivo de seu adversário e desejou boa recuperação. “Acabamos de receber a notícia que Guilherme Boulos testou positivo para Covid-19. Pelo que fomos informados, está sem sintomas. Desejamos pronta recuperação ao candidato”.

O candidato do PSOL fez o teste para o coronavírus porque, na segunda-feira, a campanha foi informada que a deputada Sâmia Bonfim, também do PSOL, que esteve com ele em agenda pública na semana passada, havia testado positivo. “No encontro, Boulos e Sâmia seguiram todas as medidas sanitárias recomendadas, como uso de máscaras e álcool em gel”, diz a nota.

A assessoria diz ainda que o candidato suspendeu as agendas de rua nessa última semana de campanha. “Seguindo as orientações do Ministério da Saúde, Guilherme Boulos suspendeu as atividades de rua, dedicou-se a agendas em locais reservados e com público restrito, sempre resguardando as recomendações sanitárias, e fez o teste RT-PCR”, diz o texto.

“Diante do resultado positivo, Guilherme Boulos irá cumprir o protocolo de quarentena pelo período necessário. Toda a equipe que trabalha na campanha e que tem contato próximo com o candidato será testado a partir de agora”, diz a nota.

Com isso, Boulos não votará nas eleições no domingo (29), segundo sua assessoria de imprensa.

Nota campanha Boulos

“Comunicamos que o candidato Guilherme Boulos testou positivo para Covid-19 na tarde desta sexta-feira, mesmo sem apresentar qualquer sintoma da doença.

Na segunda-feira, a campanha foi informada de que a deputada Sâmia Bonfim, do PSOL, que esteve em uma agenda pública da campanha na sexta-feira passada, havia testado positivo. No encontro, Boulos e Sâmia seguiram todas as medidas sanitárias recomendadas, como uso de máscaras e álcool em gel.

Seguindo as orientações do Ministério da Saúde, Guilherme Boulos suspendeu as atividades de rua, dedicou-se a agendas em locais reservados e com público restrito, sempre resguardando as recomendações sanitárias, e fez o teste RT-PCR.

Diante do resultado positivo, Guilherme Boulos irá cumprir o protocolo de quarentena pelo período necessário. Toda a equipe que trabalha na campanha e que tem contato próximo com o candidato será testado a partir de agora.

O candidato reforça a preocupação que tem afirmado nos últimos dias sobre os indícios de uma segunda onda da pandemia, até aqui negligenciada pelos governos estadual e municipal, responsáveis pela aplicação das medidas

A campanha seguirá atuante nesta reta final para apresentar o projeto de mudança que São Paulo precisa e fazer a esperança que a gente vê nas ruas desaguar numa vitória no próximo domingo.”

G1

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POLÍTICA

Popularidade de Bolsonaro está em colapso em 23 capitais

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Pesquisa do Ibope é taxativa: a popularidade de Bolsonaro foi pelo ralo em 23 das 26 capitais brasileiras entre outubro e novembro. Os números mostram que em quase todas as capitais caiu o percentual que avaliou o governo como “ótimo ou bom”. Não houve aumento do índice de aprovação de Bolsonaro em nenhuma capital do país se considerada a margem de erro, informa O Globo.

As taxas de “péssimo” e “ruim” são as seguintes: Salvador (66%), São Luís (57%), Porto Alegre (56%), São Paulo (54%), Recife (52%), Aracajú (51%), Florianópolis (50%), Teresina (48%), Vitória (47%), Fortaleza (46%), Belo Horizonte (45%) Curitiba (44%), Belém (44%), Rio de Janeiro (43%), João Pessoa (43%), Maceió (39%), Natal (39%), Campo Grande (36%), Goiânia (35%), Rio Branco (35%), Manaus (32%), Cuiabá (32%), Palmas (32%), Porto Velho (31%), Macapá (30%), Boa Vista (18%).A notícia é ainda pior para Bolsonaro porque as pesquisas foram feitas em um período no qual o auxílio emergencial concedido pelo governo em decorrência da pandemia foi reduzido de R$ 600 para R$ 300.

O desmantelamento da popularidade de Bolsonaro nas capitais repercutiu nas urnas. Dos seis candidatos a prefeito apoiados pelo presidente em capitais, quatro foram derrotados no primeiro turno, ao passo que dois disputam o segundo turno mas se encontram atrás nas pesquisas de intenção de voto.

Brasil 247

 

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