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PARAÍBA

Sete Chaves: Ronaldinho depõe na sede da Polícia Federal

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 Acompanhado do advogado Solon Benevides, o vice-prefeito de Campina Grande, Ronaldo Cunha Lima Filho (PSDB) teria comparecido à sede da Polícia Federal, em Cabedelo, na manhã desta terça-feira (30), para prestar esclarecimentos ao órgão após ter sido citado no inquérito da Operação Sete Chaves, que investiga o tráfico de turmalina, no interior do Estado.

Segundo informações do Ministério Público Federal (MPF), por ter sido citado, “em algum momento Roanaldino seria ouvido em alguma oitiva, mas isso aconteceria em segredo de Justiça”.

Logo que foi citado, a defesa de Ronaldinho ingressou com um habeas corpus preventivo para afastar, preventivamente, qualquer medida coercitiva que pudesse ser deflagrada, seja em desfavor de seus bens (busca e apreensão), ou em prejuízo de sua liberdade de locomoção (prisão cautelar, em alguma de suas modalidades).

De acordo com o desembargador relator, nenhum dos pontos destacados traduziu ameaça, mesmo que remota, à liberdade de locomoção de Ronaldinho, por isso o habeas corpus foi negado.

“Mesmo em se tratando de habeas corpus preventivo, não pode o peticionário se demitir do dever de trazer à tona elementos que convençam o Judiciário da emergência do constrangimento ilegal a ser estancado”.

Disse ainda o magistrado, que o Tribunal não pode conferir a quem quer que seja algo assemelhado a um atestado prévio de inocência, de modo a salvaguardar-lhe de toda e qualquer investigação criminal. Para o magistrado, não cabe ao Judiciário antecipar-se às conclusões do Ministério Público, emitindo juízos de valor a respeito de fatos cuja investigação e apreciação ainda se acham pendentes.

O desembargador federal acrescentou que o exame aprofundado de elementos probatórios é, sabidamente, medida não compatível com habeas corpus.

ENTENDA O CASO

No dia 27 de maio deste ano, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram a chamada “Operação Sete Chaves”, com o intuito de desarticular organização criminosa que atuava na extração ilegal e comercialização da Turmalina Paraíba, uma das pedras mais valiosas do mundo.

Formada por diversos empresários e um deputado estadual, a organização criminosa se utilizava de uma rede de empresas off shore, para suporte das operações milionárias nas negociações com pedras preciosas e lavagem de dinheiro. Um total de 18 mandados de busca e apreensão foi executado, simultaneamente, por 130 policiais federais de todo o Nordeste nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e São Paulo.

A Turmalina Paraíba era retirada ilegalmente do distrito de São José da Batalha, no município de Salgadinho, região do Cariri, na Paraíba, e enviada à cidade de Parelhas, no Rio Grande do Norte, onde era “esquentada” com certificados de licença de exploração. Dessa região, as pedras seguiam para Governador Valadares, em Minas Gerais, onde eram lapidadas e enviadas para comercialização em mercados do exterior, como Bangkok, na Tailândia, Hong Kong, na China, Houston e Las Vegas nos Estados Unidos, por ser considerada uma das pedras mais caras do mundo.

De acordo com os advogados de Ronaldo da Cunha Lima Filho, embora ele não seja proprietário de mineradora, acabou mencionado durante as investigações como um dos “políticos que davam suporte às empresas de mineração por interesses particulares”, conforme se lê em um dos relatórios da Polícia Federal. Alegam tratar-se de informação inverídica, pois o atual vice-prefeito de Campina Grande, à época dos fatos, apenas havia firmado um contrato de prestação de serviços advocatícios com a mineradora e sequer era político.

Os advogados afirmam que durante as interceptações telefônicas, autorizadas pelo TRF5, foram captados diálogos entre Ronaldo da Cunha Lima Filho e um deputado estadual, a partir do qual a autoridade policial passou a acreditar existir uma ligação do primeiro com o minério. Sustentam, ainda, que após tomar conhecimento da referência a seu nome nas investigações, o vice-prefeito tomou a iniciativa de se apresentar perante o Delegado de Polícia Federal para prestar esclarecimentos, temeroso de que as informações incompletas e descompassadas da realidade pudessem acarretar a adoção de medidas coercitivas contra a sua pessoa. O receio de que alguma medida seja levada a cabo, segundo entendem, decorre da tramitação, na 14ª Vara Federal/PB, de um procedimento sigiloso, cuja numeração sequer foi fornecida, ainda que se tenha confirmado a sua existência.


PB Agora

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PARAÍBA

Paraíba é segundo estado do país com menor ocupação de leitos covid-19, segundo boletim da Fiocruz

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A Paraíba é o segundo estado do país com menor ocupação de leitos de covid-19, tendo 70% dos leitos ocupados. Com isso, a Paraíba fica atrás apenas de Roraima, cuja ocupação é de 44%. Os dados são do Boletim Extraordinário do Observatório Covid-19 Fiocruz, referentes a Semana Epidemiológica 14 (4 a 10 de abril).

Apesar da melhora, a Paraíba continua em alerta médio, classificado pela Fiocruz com a cor amarela. Roraima é o único estado do país classificado na cor verde, que indica baixo estado de alerta.

O boletim apontou que a tendência de alta de transmissão da Covid-19 se manteve no país, com valores recordes no número de óbitos (uma média de 3.020 mortos por dia) e aumento de novos casos (cerca de 70.200 casos diários). A análise aponta também que a sobrecarga dos hospitais continuou em níveis críticos.

A alta proporção de testes com resultados positivos revela que, durante esse período, o vírus permanece em circulação intensa em todo o país. Segundo os pesquisadores do Observatório, o quadro epidemiológico observado pode representar a desaceleração da pandemia, com a formação de um novo patamar, como o ocorrido em meados de 2020, porém com números muito mais elevados de casos graves e óbitos.

Outro indicador estratégico, a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) se manteve predominantemente estável e muito elevada. Destacam-se a saída do Maranhão (78%) da zona de alerta crítico para a zona de alerta intermediário e quedas significativas do indicador no Pará (87% para 82%), Amapá (de 91% para 84%), Tocantins (de 95% para 90%), Paraíba (de 77% para 70%) e São Paulo (de 91% para 86%). 

Vacinação

O Boletim traz ainda um painel sobre a vacinação no Brasil. Do total das pessoas vacinadas (27.567.230) até a Semana 14, 30,2% completaram o esquema vacinal com duas doses e 69,8% receberam apenas a primeira dose do imunizante. Nove estados apresentam diferença igual ou menor à média nacional de vacinados com esquema completo e vacinados somente com uma dose.  

“Os que registraram as menores diferenças foram Roraima, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Essa diferença pode estar relacionada com o volume de faltosos para a segunda dose. É possível ainda que esteja refletindo estratégias diferenciadas de aceleração da imunização da primeira dose, ou ainda conter diferenças relativas à agilidade do registro”.

Para controlar a disseminação da pandemia e preservar vidas, os pesquisadores reforçam que é fundamental que os municípios brasileiros, em especial os que compõem as regiões metropolitanas, adotem medidas convergentes e sinérgicas, em especial dentro de cada Região Metropolitana.

“As medidas de restrição de mobilidade e de algumas atividades econômicas, adotadas nas últimas semanas por diversas prefeituras e estados, estão produzindo êxitos localizados e podem resultar na redução dos casos graves da doença nas próximas semanas. No entanto ainda não tiveram impacto sobre o número de óbitos e no alívio das demandas hospitalares”, alertam os pesquisadores. “A flexibilização de medidas restritivas pode ter como consequência a aceleração do ritmo de transmissão e, portanto, de casos graves de Covid-19 nas próximas semanas”.

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PARAÍBA

Paraíba sobe no ranking e é o 3º estado que mais vacinou contra covid-19 no Brasil

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A Paraíba é o 3º estado com a população mais vacinada contra covid-19 no Brasil. Os dados divulgados pelo consórcio de veículos de imprensa nesta quarta-feira (14), apontam que 13,42% da população paraibana já tomou pelo menos a primeira dose da vacina contra o novo coronavírus.

Os cinco estados que mais vacinaram são: Rio Grande do Sul (15,84%), Mato Grosso do Sul (14,28%), Paraíba (13,42%), Bahia (13,33%) e Espírito Santo (13,16%). Em todo o Brasil, 24.433.064 milhões de pessoas já tomaram ao menos uma dose, o que corresponde a 11,54% da população.

De acordo com os dados, a Paraíba subiu uma posição no ranking das vacinas. No último dia 03 de abril, o Estado aparecia na 4ª posição com a população mais vacinada contra covid-19 no Brasil.

Até esta quarta-feira (14), foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 711.023 doses. Até o momento, 542.184 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 168.839 com a segunda dose da vacina. Um total de 918.218 doses já foram distribuídas.

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