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BRASIL

STF decide que tradicional prática da vaquejada é inconstitucional

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) derrubar uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada, tradição cultural nordestina na qual um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros montados a cavalo tentam derrubá-lo pela cauda.

Por 6 votos a 5, os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.

O governo do Ceará dizia que a vaquejada faz parte da cultura regional e que se trata de uma atividade econômica importante e movimenta cerca de R$ 14 milhões por ano.

Apesar de se referir ao Ceará, a decisão servirá de referência para todo o país, sujeitando os organizadores a punição por crime ambiental de maus tratos a animais.

Caso algum outro estado tenha legalizado a prática, outras ações poderão ser apresentadas ao STF para derrubar a regulamentação.

Votaram contra a vaquejada o relator da ação, Marco Aurélio, e os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski.

A favor da prática votaram Edson Fachin, Gilmar Mendes, Teori Zavascki, Luiz Fux e Dias Toffoli.

Votos
O julgamento começou em agosto do ano passado. Em seu voto, Marco Aurélio considerou que a proteção ao meio ambiente, neste caso, deveria se sobrepor ao valor cultural da prática.

O ministro detalhou que, no evento, o boi é enclausurado, açoitado e instigado a correr, momento em que um dupla de vaqueiros montados a cavalo tenta agarrá-lo pela cauda. O rabo do animal é torcido até que ele caia com as quatro patas para cima.

“Ante os dados empíricos evidenciados pelas pesquisas, tem-se como indiscutível o tratamento cruel dispensado às espécies animais envolvidas. Inexiste a mínima possibilidade de um boi não sofrer violência física e mental quando submetido a esse tratamento”, disse à época.

Nesta quinta, a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, elogiou a ação de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral da República.

“Sempre haverá os que defendem que vem de longo tempo, se encravou na cultura do nosso povo. Mas cultura se muda e muitas foram levadas nessa condição até que se houvesse outro modo de ver a vida, não somente ao ser humano”, disse a ministra.

UOL

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BRASIL

Segundo a OMS, foram registrados 71,7 mil novos casos em um dia, contra 65 mil nos EUA

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Relatório publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta sexta-feira (5) aponta que o Brasil é o novo epicentro da pandemia e, mais uma vez, registrou o maior número de infecções por coronavírus no mundo nas últimas 24 horas.

Segundo a OMS, foram registrados 71,7 mil novos casos em um dia, contra 65 mil nos EUA. O Brasil ainda representa 30% das novas infecções no planeta no período avaliado. A OMS contabilizou, no mundo, 240 mil casos extras.

Pelo segundo dia consecutivo o Brasil é o líder mundial, indo na contramão dos outros países, que tem apresentado redução no contágio e nas mortes, informa a coluna de Jamil Chade, no UOL.

Fonte: Revista Fórum

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BRASIL

Brasil completa uma semana de recordes de média móvel de mortes por Covid, que chega a 1.423

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) — O Brasil registrou 1.760 mortes pela Covid-19. Nesta sexta (5), o país completou sete dias seguidos de recordes na média móvel de óbitos pela doença. O novo maior valor da média agora é de 1.423. O recorde anterior era de 1.361.

Dessa forma, o país completa 44 dias com média móvel de mortes acima de 1.000.
O número de óbitos registrados nesta sexta é o terceiro maior valor diário de toda a pandemia.

Como tem ocorrido, o elevado número de mortes é acompanhado por altas taxas de contaminação. Os últimos três dias fazem parte do ranking de datas nas quais foram registradas mais casos da Covid. Nesta sexta, foram 75.337 casos, no dia 3 foram 74.376 e no dia 4 foram 74.285.

O dia 8 de janeiro, com 84.977 infecções, ainda lidera o ranking, mas nele ocorreu uma revisão de dados do Paraná que elevou artificialmente o dado geral de casos do país.

O total de mortes no país já chegou a 262.948 e o de casos a 10.871.843, desde o início da pandemia.

O Brasil enfrenta o pior momento da pandemia, com situações críticas em todas as regiões do país e até mesmo colapsos em algumas áreas. Os níveis de ocupação de UTIs estão acima de 90% em diversas capitais.

Em nota técnica nesta semana, a Fiocruz alertou sobre o grave e inédito momento do país na pandemia. “Pela primeira vez desde o início da pandemia, verifica-se em todo o país o agravamento simultâneo de diversos indicadores, como o crescimento do número de casos e de óbitos, a manutenção de níveis altos de incidência de Srag [Síndrome Respiratória Aguda Grave], a alta positividade de testes e a sobrecarga dos hospitais”.

Segundo o boletim, “os dados são muito preocupantes, mas cabe sublinhar que são somente a ‘ponta do iceberg'”.

O consórcio de veículos de imprensa foi criado em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes.

Folhapress

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