Connect with us

BRASIL

STF decide que tradicional prática da vaquejada é inconstitucional

Publicado

em

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) derrubar uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada, tradição cultural nordestina na qual um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros montados a cavalo tentam derrubá-lo pela cauda.

Por 6 votos a 5, os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.

O governo do Ceará dizia que a vaquejada faz parte da cultura regional e que se trata de uma atividade econômica importante e movimenta cerca de R$ 14 milhões por ano.

Apesar de se referir ao Ceará, a decisão servirá de referência para todo o país, sujeitando os organizadores a punição por crime ambiental de maus tratos a animais.

Caso algum outro estado tenha legalizado a prática, outras ações poderão ser apresentadas ao STF para derrubar a regulamentação.

Votaram contra a vaquejada o relator da ação, Marco Aurélio, e os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski.

A favor da prática votaram Edson Fachin, Gilmar Mendes, Teori Zavascki, Luiz Fux e Dias Toffoli.

Votos
O julgamento começou em agosto do ano passado. Em seu voto, Marco Aurélio considerou que a proteção ao meio ambiente, neste caso, deveria se sobrepor ao valor cultural da prática.

O ministro detalhou que, no evento, o boi é enclausurado, açoitado e instigado a correr, momento em que um dupla de vaqueiros montados a cavalo tenta agarrá-lo pela cauda. O rabo do animal é torcido até que ele caia com as quatro patas para cima.

“Ante os dados empíricos evidenciados pelas pesquisas, tem-se como indiscutível o tratamento cruel dispensado às espécies animais envolvidas. Inexiste a mínima possibilidade de um boi não sofrer violência física e mental quando submetido a esse tratamento”, disse à época.

Nesta quinta, a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, elogiou a ação de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral da República.

“Sempre haverá os que defendem que vem de longo tempo, se encravou na cultura do nosso povo. Mas cultura se muda e muitas foram levadas nessa condição até que se houvesse outro modo de ver a vida, não somente ao ser humano”, disse a ministra.

UOL

Continue lendo
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado.

BRASIL

Expectativa de vida no Brasil sobe para 76,6 anos em 2019

Publicado

em

A expectativa de vida ao nascer no Brasil em 2019 era de 76,6 anos, segundo dados da Tábua da Mortalidade, divulgados hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é 0,3 ano superior à de 2018, divulgada na pesquisa do ano passado (76,3 anos).

A Tábua da Mortalidade é divulgada anualmente pelo IBGE e usa como referência dados de 1º de julho do ano anterior.

O dado, que é uma média da expectativa de vida dos dois sexos, foi publicado na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União. A divisão do dado, por sexo, será feita às 10h pelo IBGE.


Agência Brasil

Continue lendo

BRASIL

Sem opção: depois de arroz, óleo e carne, preço da batata dispara 33%

Publicado

em

Depois de ver o preço do arroz, do óleo e da carne dispararem, o brasileiro agora faz as contas na hora de comprar batata. O preço do tubérculo disparou 33,37% entre outubro e novembro, segundo a prévia da inflação oficial do país medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O indicador, IPCA-15, foi divulgado nesta terça-feira (24).

O pior é que esse reajuste não veio sozinho. Todos aqueles itens que já vinham aumentando continuaram na escalada de preços entre meados do mês passado e deste. O óleo de soja para fazer a batata frita subiu 14,85%, a carne para o bife aumentou 4,89% e o arroz continuou sua escalada, com reajuste de 8,29%.

A Associação Paulista de Supermercados (Apas) já tinha detectado essas variações nos preços dos varejistas do estado de São Paulo. O levantamento divulgado na quinta-feira (19) pela entidade mostrava aumento em outubro de 22,5% na batata, 16,4% no óleo de soja e 5,38% na carne. Segundo a associação, entre os cortes que registraram inflações estão a picanha (11,16%), patinho (8,67%) e contrafilé (7,16%).

Razões climáticas

Segundo análise do Cepea-USP (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), o final da safra de inverno da batata e uma quebra de produção na região Sul diminuíram a oferta do produto e influenciaram na alta dos preços.

De acordo com os analistas do centro, a quebra no Sul se deveu ao baixo volume de chuva registrado durante as fases de plantio e desenvolvimento da cultura. A expectativa é que o volume comece a aumentar nas próximas semanas. Se isso se confirmar, o preço deve cair.

Puxado pelo grupo de alimentos e bebidas, o IPCA-15 marcou 0,81% em novembro, o maior número para o mês desde 2015.

Para elaborar o indicador deste mês, os preços foram coletados entre 14 de outubro e 12 de novembro e comparados aos valores pesquisados entre 12 de setembro a 13 de outubro.

Revista Fórum

Continue lendo

Facebook

Publicidade

Copyright © 2020 Barra Portal - Todos os direitos reservados