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BRASIL

STF deve julgar suspeição de Moro no primeiro semestre, diz Gilmar Mendes

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (11) que ação que pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na sentença contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser julgada no primeiro semestre deste ano. 

Em entrevista à jornalista Andreia Sadi, da Globonews, Gilmar Mendes disse que defendeu que o julgamento ocorresse de maneira presencial na 2ª Turma do STF, mas devido à indefinição no cronograma de vacinação, o ministro afirmou que o julgamento deve ocorrer no primeiro semestre mesmo se for virtualmente.

“É possível que no primeiro semestre a gente já julgue este caso, que é extremamente importante e relevante”, disse Gilmar Mendes. “Tenho dito sempre que é importante que nós possamos propiciar ao ex-presidente Lula um julgamento digno do nome, que possamos avaliar os argumentos que ele suscita de eventual parcialidade ou imparcialidade da força tarefa de Curitiba”, acrescentou. 

O habeas corpus que pede a suspeição de Sérgio Moro na sentença que condenou Lula no caso do triplex teve um pedido de vista em 2018 pelo ministro Gilmar Mendes. Na ocasião, votaram contra o pedido o ministro Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia. Faltam os votos de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques.

Caso declarado suspeito, a sentença é anulada e os direitos políticos de Lula são restabelecidos. 

Brasil 247

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BRASIL

Cinco estados já têm segunda onda de Covid-19 pior do que a primeira

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A segunda onda de mortes ocasionada pela pandemia de Covid-19 no Brasil é nítida. A média móvel de óbitos provocados pela doença chegou a 323,14, em 11 de novembro do ano passado, e agora está em 1.071. Devido a essa diferença, são quase 700 pessoas a mais perdendo a vida diariamente por causa do novo coronavírus.

O nível atual de falecimentos está no mesmo patamar observado em julho de 2020. Essa não é, entretanto, a realidade de todos os estados brasileiros. O (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, analisou a curva de mortes causadas pela doença em cada unidade da Federação (UF) a fim de avaliar como está a situação por localidade.

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BRASIL

É lei: furar fila da vacinação contra Covid pode dar até 12 anos de prisão

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Não pense que vai ficar por isso mesmo! A turma do “se colar, colou”, que entrou no esquema de furar fila da vacinação em pelo menos 10 estados brasileiros e no Distrito Federal (veja abaixo) pode se dar mal. Isso vale para quem aplica a dose e para quem recebe a agulhada sem estar nas prioridades estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

O alerta é do promotor de Justiça Clayton Germano, da 2ª Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Ele integra a força-tarefa no combate à covid-19 do Ministério Público do Distrito Federal.

Além de ser coisa de gente mau-caráter e egoísta, isso pode ser enquadrado em crimes de:

  • Peculato: praticado por servidor que se apropria de um bem público em prejuízo da coletividade, que prevê pena de 2 a 12 anos de prisão e
  • Improbidade administrativa: crime cometido por agente público, durante o exercício de função pública ou decorrente desta.

E Clayton lembra que o servidor público – que tem a guarda das vacinas contra Covid-19 e aplicou a dose em quem, neste momento, não teria direito – também pode perder o cargo.

Quem se envolve na fraude também poderá ter de pagar multa.

Denúncias em 10 estados e DF

Clayton abriu uma investigação para apurar denúncias de favorecimento da aplicação da CoronaVac no Distrito Federal. O caso é mantido sob sigilo. Mas não é apenas no DF.

Promotores de Justiça e procuradores da República de diferentes regiões estão instaurando procedimentos para apurar denúncias semelhantes em ao menos 10 estados, de acordo com levantamento da Agência Brasil.

Entre eles no Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Afastado do cargo

Em Pires do Rio, município a 150 km de Goiânia, o secretário municipal de Saúde Assis Silva Filho foi afastado do cargo por ter furado a fila e imunizado a própria esposa.

O pedido de afastamento dele foi feito pelo Ministério Público do Estado de Goiás e acatado pela comarca da cidade.

Assis Silva assumiu que furou a fila para “preservar a saúde da mulher da minha vida”.

Ele também é pastor da igreja Vitória em Cristo.

Com informações do CorreioBraziliense e Agência Brasil

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