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BRASIL

STF e Senado saem desgastados após decisão que manteve Renan no cargo, diz ministro Marco Aurélio

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Após o Supremo Tribunal Federal decidir por não afastar o senador Renan Calheiros da presidência do Senado, por 6 votos a 3, o ministro Marco Aurélio Mello criticou a Corte e o Senado.

“O Supremo saiu, a meu ver, como a última trincheira da cidadania, desgastado. Também saiu desgastado o Senado”, disse em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã. “As gerações futuras e a história serão cobradoras impiedosas (…) Não vejo com bons olhos a decisão do tribunal”, completou.

O ministro, que atendeu a um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade, acabou por afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo por pouco tempo. O pedido da sigla veio após a decisão proferida pela Corte, que tornou Renan réu pelo crime de peculato.

A alegação da Rede é de que Renan não poderia estar na linha de sucessão da presidência da República por ser réu em ação penal. O ministro Marco Aurélio afirmou que o que credencia o senador a assumir a presidência é seu cargo como chefe do Senado.

Marco Aurélio alegou que, em sua decisão, frisou que se pulasse o Senado, neste caso, para que o presidente do Senado não viesse, devido a alguma eventualidade, assumir a cadeira de chefe de Estado.

“Nós precisamos corrigir rumos e, para corrigir rumos e chegar a dias melhores, há de se respeitar a lei das leis da República, que é a Constituição”, disse. O ministro do Supremo negou ainda que tenha ocorrido uma negociação para determinar uma saída para qualquer impasse criado.

Recusa da notificação

O oficial de Justiça enviado pelo STF para comunicar a decisão que afastaria Renan disse que o senador recusou-se por duas vezes a receber a intimação.

Questionado sobre o motivo pelo qual a Corte não reagiu com atitudes – além de críticas – ao ocorrido, o ministro Marco Aurélio ressaltou que os ministros precisam saber como se retratar a tais casos.

“Eu digo que, cada qual dos integrantes do Supremo tem que perceber a envergadura da cadeira e perceber que o Supremo é o órgão máximo do Judiciário, e que o exemplo vem de cima. Temos uma situação que pode se repetir e isso é péssimo em termos de segurança jurídica”, alertou.

Maioria Pró-Renan

No placar de 6 votos a 3, votaram a favor do afastamento de Renan os ministros Marco Aurélio Mello, Edson Fachin e Rosa Weber. Do outro lado, os ministros Celso de Mello, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia foram contra tirar o presidente do Senado da posição.

A decisão, no entanto, permitiu que o peemedebista continuasse no cargo, mas fosse impedido de assumir a presidência da República, caso o titular se ausente.

Para o ministro Marco Aurélio, o argumento de Celso de Melo – que baseou seu voto na independência dos Poderes e disse não haver urgência para afastar Renan – foi “meta-jurídico”.

“Ele [ministro Celso de Melo] apontou que sem ele [Renan] não teremos as reformas indispensáveis para corrigir o mal da crise econômica. Que poder tem esse homem? Será que ele é o Senado da República? Receio que tenhamos um deslocamento das manifestações para o lado do Supremo na Praça dos Três Poderes. Às vezes as coisas têm que ficar muito ruins para se chegar a um conserto, com S e com C”, disse à Jovem Pan.

Atrito com Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Gilmar Mendes criticou a decisão do colega Marco Aurélio de ter afastado Renan Calheiros. Em entrevista chegou a dizer que o caso era de “reconhecimento de inimputabilidade ou de impeachment”.

Em resposta, Marco Aurélio disse não ter acreditado na fala. “Olha a que ponto chegamos. Eu disse quando soube que estava percebendo o inimaginável e não poderia acreditar na fala. Não sei como ele chegou a dizer o que disse, mas é de todo lamentável”, respondeu.

Jovem Pan

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BRASIL

1.641 mortes de Covid: o recorde dos recordes em um só dia

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O Brasil, a cada semana, vem superando marcas macabras da pandemia e, nesta terça-feira (2), bateu um novo recorde: foram registradas nas últimas 24 horas, de acordo o Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass), 1.641 mortes em decorrência da Covid-19, o que totaliza 257.361 óbitos. Já o consórcio dos veículos de imprensa, com base nos dados de secretarias estaduais de saúde, apresenta um número ainda mais alarmante: 1.726 mortes em um dia.

Trata-se do maior número de óbitos em um só dia registrado desde o início da crise sanitária, em fevereiro de 2020. A pior marca até então era de 29 de julho daquele ano, quando foram contabilizadas 1.595 mortes em 24 horas.

Ainda segundo o balanço do Conass, de ontem para hoje foram confirmados mais 59.925 casos da doença do coronavírus, totalizando 10.646.926 de infecções desde o começo da pandemia.

Segundo informe da Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgado nesta terça-feira (2), atualmente 12% dos óbitos por Covid que vêm ocorrendo em todo o mundo estão concentrados no Brasil.

Revista Fórum

 

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BRASIL

Silvio Santos é processado por cobrança de R$ 2 milhões em IPTU

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) — O apresentador Silvio Santos, 90, dono do luxuoso complexo Jequitimar, que inclui hotel e shopping no Guarujá (litoral de SP), é cobrado em mais de R$ 2 milhões em IPTU e está sendo processado pela prefeitura local. As informações foram confirmadas com o Tribunal de Justiça de São Paulo.

Segundo o processo, o valor total da dívida apontada pela prefeitura do Guarujá está em R$ 2.015.887,34. O montante é relacionado entre abril e dezembro de 2020.

“De acordo com a Secretaria de Finanças de Guarujá, a ação fiscal é referente ao imóvel localizado na Avenida Dona Marjory da Silva Prado, 1.100. Senor Abravanel ainda não foi notificado”, diz a nota ao fazer referência ao verdadeiro nome do apresentador.

Procurada, a assessoria de imprensa do SBT e de Silvio Santos não respondeu as solicitações até a publicação deste texto.

Enquanto aguarda a notificação para dar andamento ao caso, Silvio Santos se preocupa com seu lado profissional. Afastado dos estúdios do SBT há quase um ano, o comandante tomará a segunda dose da vacina contra a Covid-19 no dia 10 de março e já faz planos para voltar ao seu auditório na segunda quinzena do mês.

Porém, o agravamento no número de infectados e mortes no país fez o patrão repensar se seria mesmo possível contar com algumas pessoas na plateia do Programa Silvio Santos mesmo com distanciamento.

A maior resistência do animador é gravar o programa sem presenças físicas no auditório. Alternativas de participações remotas estão em estudo.

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