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STF rejeita pedido e nega liberdade a Cunha

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O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira (15) um pedido de liberdade apresentado pela defesa do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Seguindo recomendação do novo relator da Operação Lava Jato na Corte, Edson Fachin, e por 8 votos a 1, a maioria dos ministros resolveu mantê-lo na prisão em Curitiba (PR) – o único voto a favor de conceder liberdade a Cunha foi do ministro Marco Aurélio Mello.

O peemedebista, que teve o mandato cassado em setembro, foi preso em outubro do ano passado pela Polícia Federal em Brasília por determinação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância.

No âmbito da Lava Jato, Eduardo Cunha responde a diversas ações penais por suposto recebimento de propina oriunda de contratos da Petrobras.

O advogado Ticiano Figueiredo, que defende Eduardo Cunha, falou com a imprensa ao final da sessão e disse que o Supremo não entrou no mérito sobre se a prisão está correta ou não e que confia que o STJ concederá a soltura e que, se isso não acontecer, recorrerá ao STF novamente.

O julgamento

No julgamento desta quarta, os advogados de Cunha alegaram que ele foi preso com os mesmos argumentos usados em maio do ano passado pelo STF para afastá-lo do cargo de deputado e da presidência da Câmara.

 Por isso, na visão da defesa, Sérgio Moro contrariou decisão do STF de não prendê-lo, optando por uma medida menos grave.

“Com os mesmíssimos argumentos o juiz Sérgio Moro revalora a decisão do Supremo, revê a decisão do Supremo e prende Eduardo Cunha sem nenhum fato novo, a não ser a perda do mandato”, afirmou o advogado Ticiano Figueiredo.

Em seu voto, porém, o relator do caso, Edson Fachin, reproduziu decisão do ministro Teori Zavascki – antigo relator da Lava Jato, que morreu no mês passado –, que já havia negado o pedido de liberdade. Em dezembro, Teori considerou que o STF não decidiu sobre a prisão, mas somente sobre o afastamento.

“Esse Supremo Tribunal Federal não se manifestou sobre requisitos da prisão. É equivocada a conclusão de que magistrado ao não decretar prisão decide que não estão presentes requisitos. O reclamante no ponto confunde ausência de análise com ausência de motivo”, disse Fachin.

Assim, para o relator, no caso de Cunha, o pedido de liberdade só poderia ser concedido num habeas corpus, ação que deve passar por todas as instâncias judiciais antes de chegar ao STF.

Atualmente, um pedido do tipo para soltar Cunha está em análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem data para decisão final.

 G1

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Conselho Federal de Medicina agora diz que é contra o kit Covid-19 de Bolsonaro

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O vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Donizette Giamberardino Filho, afirmou que a entidade não endossa mais medicamento algum para tratamento da doença do novo coronavírus. “O Conselho Federal de Medicina não recomenda e não aprova tratamento precoce e não aprova também nenhum tratamento do tipo protocolos populacionais [contra a Covid-19]”, afirmou o vice-presidente do CFM aos senadores, durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado nessa segunda-feira (19). 

O CFM impulsionou ao longo de 2020 as recomendações para o “kit covid” ou “kit bolsonaro”. A Associação Médica Brasileira (AMB) confrontou o Conselho em março e alertou que os medicamentos do chamado “kit Covid”, como a hidroxicloroquina e a ivermectina, devem ser “banidos” do tratamento da Covid-19.

De acordo com o vice-presidente do CFM, o Conselho havia autorizado a prescrição fora da bula [off label] em situações individuais e com autonomia das duas partes, “firmando consentimento esclarecido [médico] e informado [paciente]”. “Esse parecer não é habeas corpus para ninguém. O médico que, tendo evidências de previsibilidade, prescrever medicamentos off label e isso vier a trazer malefícios porque essa prescrição foi inadequada, seja em dose ou em tempo de uso, pode responder por isso”, continuou, para amenizar a mudança de postura da entidade.

Medicamentos do kit covid não têm eficácia comprovada cientificamente e já foi recomendado em várias ocasiões tanto por Bolsonaro como por seus aliados. Em janeiro, por exemplo, usuários do Twitter criaram perfis fictícios para acessar o aplicativo do ministério da Saúde, então comandado pelo general Eduardo Pazuello, e constataram que a plataforma receitava a cloroquina contra a Covid-19. Pessoas nem sabiam se estavam com a doença receberam como sugestão o uso do remédio, que valeu até para recém-nascido.

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Morre de Covid-19 enfermeiro que divulgava fake news sobre vacinas e defendia suposto “tratamento precoce”

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Morreu neste domingo (18), em decorrência da Covid-19, o enfermeiro Anthony Ferrari. O óbito foi confirmado pela Secretaria Municipal de Comunicação de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Ele faleceu no Hospital São José, montado para atender pacientes com Covid-19.

Ferrari ficou conhecido nas redes sociais por propagar informações falsas sobre as vacinas contra Covid-19, afirmando, por exemplo, que o imunizante poderia causar Alzheimer. No fim de 2020, o enfermeiro chegou a dizer que um médico voluntário no ensaio clínico da vacina de Oxford teria sido “vítima da vacina”, o que não é verdade.

O profissional também tinha o hábito de recomendar e divulgar o suposto “tratamento precoce” contra a doença, como o uso da Ivermectina. Ele alegava que países como Etiópia e Austrália têm poucos casos de coronacvírus porque distribuem o medicamento de forma massiva. A informação não procede.

Até o fechamento desta reportagem, a família de Ferraria não havia se pronunciado sobre o falecimento.

Brasil 247

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