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POLÍTICA

STF retoma atividades na quinta-feira com julgamento que pode ameaçar Renan

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As atividades no Supremo Tribunal Federal (STF) estão suspensas desde ontem e só serão retomadas na próxima quinta-feira, 3. A Corte transferiu o feriado do Dia do Servidor Público (28 de outubro) para o dia 31 e “emendou” mais um dia de folga nesta terça-feira com o Dia de Finados (2 de novembro). Os ministros devem voltar ao trabalho depois de amanhã com o julgamento da ação que pode ameaçar o cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A análise da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), apresentada pelo partido Rede, foi marcada pela presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, há cerca de dez dias. A ADPF argumenta que o presidente da República não pode responder a ações penais por crimes comuns. Há a interpretação de que a decisão afetaria também os chefes do Legislativo, que estão na linha sucessória da presidência – especialmente Renan, alvo de ao menos 11 inquéritos no Supremo.

A ação foi ajuizada pela Rede em maio deste ano, quando o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava na linha sucessória da Presidência e já era réu em ação penal perante o STF. Naquele mês, o STF decidiu por unanimidade suspender o mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, o ministro Teori Zavascki afirmou que Cunha “não se qualifica” para assumir eventualmente a Presidência da República, por ser réu de ação penal.

Istoé

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POLÍTICA

Ministério da Justiça confirma: acordo com procuradores dos EUA para condenar Lula foi ilegal

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O Ministério da Justiça confirmou à defesa do ex-presidente Lula que não há nenhum documento nas dependências da pasta que formalize a cooperação entre procuradores norte-americanos e brasileiros no processo do triplex do Guarujá, que levou o ex-presidente Lula a ser condenado e preso.

Em 2017, em um evento público (vídeo abaixo), o procurador americano Kenneth Blanco disse que procuradores americanos cooperaram com os brasileiros na acusação do tríplex contra Lula. Com a informação de que não houve formalização da parceria, fica comprovado que a cooperação foi feita fora dos parâmetros de acordo de investigação entre os dois países.

O acordo sobre cooperação entre Brasil e Estados Unidos foi assinado no governo Fernando Henrique Cardoso e exige que ela passe pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). A confirmação do Ministério da Justiça é uma vitória da defesa de Lula, que já apontava ilegalidades nas relações da Lava Jato com os EUA.

Confira o vídeo com a fala do procurador Kenneth Blanco e, abaixo, reportagem do Conjur sobre o pedido da defesa de Lula para anular o processo do triplex com base na parceria ilegal entre o MPF e o FBI.

 

Brasil 247

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POLÍTICA

Senador José Maranhão é internado em João Pessoa com Covid-19

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O senador José Maranhão (MDB) foi internado em João Pessoa, após testar positivo para Covid-19, neste domingo (29). A informação foi confirmada ao ClickPB pela assessoria do parlamentar.

Segundo a assessoria, ele passou o dia bem e no final da tarde apresentou sintomas leves, como uma tosse persistente e estado febril.

No início da noite, ele foi ao Hospital da Unimed, em João Pessoa, para fazer a testagem. O resultado positivo foi dado às 20h40 deste domingo.

Ainda de acordo com o informado ao ClickPB, José Maranhão passa bem e ficará internado por precaução.

A internação aconteceu no mesmo dia em que ocorreu o segundo turno das Eleições 2020, na qual o senador apoiou o candidato Nilvan Ferreira (MDB), que concorreu com o prefeito eleito, Cícero Lucena (Progressistas).

ClickPB

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