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BRASIL

STF torna Renan Calheiros réu por peculato

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira colocar no banco dos réus o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Oito dos onze ministros da Corte decidiram que o peemedebista deve ser julgado pelo crime de peculato, desvio de dinheiro público, por ter usado um lobista da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento.

Os ministros Edson Fachin, relator da matéria, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Celso de Mello e a presidente do STF, Cármen Lúcia, aceitaram parcialmente denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República em 2013, apenas para o crime de peculato.

Os ministros Marco Aurélio Mello e Rosa Weber aceitaram integralmente a peça acusatória, que também atribui a Renan Calheiros os crimes de falsidade ideológica e uso de documento público falso.

Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski rejeitaram a acusação da PGR integralmente.

Nove anos de investigações

Em junho de 2007, a jornalista Mônica Veloso, com quem Renan teve uma filha fora do casamento, revelou com exclusividade a VEJA que teve despesas pessoais pagas por Cláudio Gontijo, lobista da construtora Mendes Júnior. Segundo ela, os pagamentos eram realizados em dinheiro vivo e quase sempre feitos no escritório da empreiteira em Brasília.

Mônica contou que recebeu os valores de março de 2004 a novembro de 2005. Começou com 40.000 reais para pagar um ano de aluguel antecipadamente – na verdade, 43.200 reais, pagos em 15 de março de 2004, conforme recibo da imobiliária obtido por VEJA.

Além disso, ela recebeu pensão mensal de 8.000 reais e, de agosto de 2004 a março de 2005, mais 2.800 reais para pagar a empresa de segurança devido a ameaças de morte anônimas que teria recebido. De março de 2005 em diante, quando trocou a casa por outro apartamento, além da pensão de 8 000 reais, foram incorporados 4.000 reais para o aluguel, num total de 12.000 reais mensais.

Renan nega todas as acusações.

Réu na linha sucessória

Em novembro, seis dos oito ministros do STF votaram a favor da ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade de que réus não poderão ocupar cargos na linha de sucessão presidencial, que inclui os presidentes da Câmara e do Senado.

A sessão, no entanto, foi suspensa após pedido de vistas do ministro Dias Toffoli. Na ocasião, os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso não estavam presentes na sessão.

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New York Times diz que Moro corrompeu o sistema judicial e é responsável direto pelo caos que o Brasil vive hoje

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O jornal The New York Times, o mais influente do mundo, diz que o ex-juiz Sérgio Moro é responsável direto pelo caos no Brasil, por ter corrompido o sistema de justiça no País. “O Brasil vive várias crises ao mesmo tempo – a situação catastrófica da saúde, a economia frágil e a polarização política extrema. Agora podemos adicionar a corrupção do sistema judicial à lista. Não precisava ser assim. Os brasileiros tinham grandes esperanças há sete anos, quando um jovem magistrado chamado Sérgio Moro lançou uma operação anticorrupção chamada Lava Jato, ou Operação Lava Jato”, diz o artigo assinado pelo cientista político e diretor-executivo do Observatório Político da América Latina e do Caribe (Opalc) da universidade Sciences Po de Paris, Gaspard Estrada.

“A Operação Lava Jato provou que a justiça poderia acabar com a corrupção endêmica no Brasil ou foi apenas um conto de fadas que velou outros interesses políticos? Nas últimas semanas, o lado negro do Lava Jato foi desnudado, e um sentimento de profundo desencanto com a chamada justiça curitibana, que leva o nome da capital do estado do Paraná, onde a força-tarefa estava sediada, se espalhou por todo o país. A Operação Lava Jato foi considerada a maior investigação anticorrupção do mundo, mas se tornou o maior escândalo judicial da história do Brasil. Quando a força-tarefa foi dissolvida em 1º de fevereiro, quase ninguém saiu às ruas ou às redes sociais para lamentar seu fim”, apontou ainda Estrada.

O cientista político também responsabiliza Moro diretamente pela destruição do Brasil. “Em vez de erradicar a corrupção, obter maior transparência na política e fortalecer a democracia, a agora notória Operação Lava Jato abriu o caminho para Jair Bolsonaro chegar ao poder após eliminar seu principal rival, Lula, da corrida presidencial. Isso contribuiu para o caos que o Brasil vive hoje”, escreveu.

Brasil 247

 

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Governo Bolsonaro sobe combustíveis pela quinta vez em 2021: gasolina já subiu 41% e o diesel 34% em dois meses

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A Petrobras anunciou hoje (1º) um novo aumento nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de botijão vendidos nas refinarias. A partir de amanhã (2), a gasolina ficará 4,8% mais cara, ou seja, R$ 0,12 por litro. Com isso, o combustível será vendido às distribuidoras por R$ 2,60 por litro.

O óleo diesel terá um aumento de 5%: R$ 0,13 por litro. Com o reajuste, o preço para as distribuidoras passará a ser de R$ 2,71 por litro a partir de amanhã.

Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de botijão ou gás de cozinha, ficará 5,2% mais caro também a partir de amanhã. O preço para as distribuidoras será de R$ 3,05 por quilo (R$ 0,15 mais caro), ou seja R$ 36,69 por 13 kg (ou R$ 1,90 mais caro).

Segundo a Petrobras, seus preços são baseados no valor do produto no mercado internacional e na taxa de câmbio.

“Importante ressaltar também que os valores praticados nas refinarias pela Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, no caso da gasolina e do diesel, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores de combustíveis”, destaca nota divulgada pela empresa.

Brasil 247

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