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BRASIL

STF volta a debater vaquejadas

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Nem Lava-Jato, nem liberação das drogas. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem, quarta-feira, dia 12, se proíbe ou não a vaquejada no Ceará.

A festa tradicional consiste na tentativa de dois peões montados a cavalo em derrubar um boi pelo rabo.

De um lado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quer proibir a prática. Alega que o tratamento cruel dispensado aos animais ofende a Constituição Federal. Do outro lado da disputa, está o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro. Conhecido por Kakay, o criminalista costuma defender corruptos famosos. Desta vez, ele representou a Associação Brasileira de Vaquejada.

— O que se pretende é preservar a integridade do boi, preservar a integridade do cavalo — declarou o advogado.

O caso chegou à corte em uma ação na qual Janot questiona uma lei cearense que regulamentou a vaquejada no estado. Acostumado a atuar em causas grandiosas, Kakay iniciou sua sustentação oral dizendo ser “um homem da roça”. Contou que seu pai era boiadeiro em Minas Gerais e, no início, chegou a considerar a vaquejada uma injustiça contra os animais. Depois, mudou de ideia e passou a considerar uma prática cultural importante para incrementar as tradições e a economia nordestina. Ele afirmou que são realizadas quatro mil vaquejadas por ano no Brasil e que, depois do futebol, é o esporte com maior público no país.

— A lei visa regulamentar, impedir que haja abuso e proteger os animais. Se tirarmos essa lei do mundo jurídico, a vaquejada vai continuar existindo, sem nenhum controle — ponderou Kakay.

Janot, por sua vez, viveu hoje um parêntese em sua dedicação à Lava-Jato e fez uma defesa emocionada do fim da vaquejada no plenário do STF. Ele comparou a prática à rinha de galo e à farra do boi — que a corte proibiu, em julgamentos anteriores.

— A evolução do processo civilizatório não é indolor, nos importa vencer situações consolidadas pelo tempo. Lembraria duas situações igualmente fortes que a jurisprudência tem evoluído nesse sentido: as corridas de boi e as brigas de rinha de galo. No que se refere à vaquejada, entende o Ministério Público que é chegado o momento de darmos mais um passo e evoluir no processo civilizatório brasileiro — apregoou.

BOIS PODEM TER LESÕES PERMANENTES, DIZ MARCO AURÉLIO MELLO

O julgamento não chegou a ser concluído. Foi interrompido por pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso. O relator, Marco Aurélio Mello, concordou com Janot e defendeu o fim das vaquejadas por conta do tratamento cruel aos bovinos. Ele disse que, puxado pelo rabo, o animal pode sofrer fratura nas patas, ruptura de ligamentos e até o arrancamento do rabo, resultando em comprometimento da medula espinhal. Ele também contou que, antes de entrar na arena, o boi é provocado e pode até levar choques.

— Inexiste a mínima possibilidade de um boi não sofrer violência física e mental, submetido a esse tratamento — protestou Marco Aurélio.

Gilmar Mendes e Edson Fachin votaram pela continuidade da festa no Ceará, por considerarem uma riqueza cultural do povo nordestino. Mendes chegou a ponderar que o tribunal poderia criar regras para permitir a prática, sem comprometer a saúde dos animais.

— A inconstitucionalidade seria jogar na ilegalidade as milhares de pessoas que se dedicam a essa atividade. Seria retirar dessas comunidades o mínimo de lazer que às vezes se propicia. Essa decisão teria consequências extremamente danosas para todo um sistema regional de cultura — ponderou ele.

Não há previsão de quando o assunto retornará ao plenário. Oito ministros ainda votarão.

O Globo

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BRASIL

Expectativa de vida no Brasil sobe para 76,6 anos em 2019

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A expectativa de vida ao nascer no Brasil em 2019 era de 76,6 anos, segundo dados da Tábua da Mortalidade, divulgados hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é 0,3 ano superior à de 2018, divulgada na pesquisa do ano passado (76,3 anos).

A Tábua da Mortalidade é divulgada anualmente pelo IBGE e usa como referência dados de 1º de julho do ano anterior.

O dado, que é uma média da expectativa de vida dos dois sexos, foi publicado na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União. A divisão do dado, por sexo, será feita às 10h pelo IBGE.


Agência Brasil

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BRASIL

Sem opção: depois de arroz, óleo e carne, preço da batata dispara 33%

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Depois de ver o preço do arroz, do óleo e da carne dispararem, o brasileiro agora faz as contas na hora de comprar batata. O preço do tubérculo disparou 33,37% entre outubro e novembro, segundo a prévia da inflação oficial do país medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O indicador, IPCA-15, foi divulgado nesta terça-feira (24).

O pior é que esse reajuste não veio sozinho. Todos aqueles itens que já vinham aumentando continuaram na escalada de preços entre meados do mês passado e deste. O óleo de soja para fazer a batata frita subiu 14,85%, a carne para o bife aumentou 4,89% e o arroz continuou sua escalada, com reajuste de 8,29%.

A Associação Paulista de Supermercados (Apas) já tinha detectado essas variações nos preços dos varejistas do estado de São Paulo. O levantamento divulgado na quinta-feira (19) pela entidade mostrava aumento em outubro de 22,5% na batata, 16,4% no óleo de soja e 5,38% na carne. Segundo a associação, entre os cortes que registraram inflações estão a picanha (11,16%), patinho (8,67%) e contrafilé (7,16%).

Razões climáticas

Segundo análise do Cepea-USP (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), o final da safra de inverno da batata e uma quebra de produção na região Sul diminuíram a oferta do produto e influenciaram na alta dos preços.

De acordo com os analistas do centro, a quebra no Sul se deveu ao baixo volume de chuva registrado durante as fases de plantio e desenvolvimento da cultura. A expectativa é que o volume comece a aumentar nas próximas semanas. Se isso se confirmar, o preço deve cair.

Puxado pelo grupo de alimentos e bebidas, o IPCA-15 marcou 0,81% em novembro, o maior número para o mês desde 2015.

Para elaborar o indicador deste mês, os preços foram coletados entre 14 de outubro e 12 de novembro e comparados aos valores pesquisados entre 12 de setembro a 13 de outubro.

Revista Fórum

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