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PARAÍBA

TCE-PB alerta prefeitos para gastos públicos com São João

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) está alertando as prefeituras municipais e gestores sobre os cuidados que devem ser observados ao promoverem festividades financiadas com recursos públicos.

O alerta, feito no Portal do Gestor, na manhã desta sexta-feira (5), ocorre com a proximidade dos festejos juninos, e integra as recomendações feitas pela Corte no início do ano, por meio do Ofício Circular 007/2017.

O presidente do TCE-PB, André Carlo Torres, disse que os gastos devem estar adequados ao cronograma mensal de desembolso, desde que não comprometa as demais obrigações financeiras da edilidade, como por exemplo, a folha de pessoal.

No documento, o TCE considera ser dever do gestor “observar os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, com destaque para os da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, legitimidade e eficiência, evitando excesso de gastos com contratações e assegurando o equilíbrio das contas públicas, conforme preconizado no § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 101/00, notadamente em casos de situação de decreto de emergência ou calamidade pública”.

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PARAÍBA

Primeira noite de toque de recolher foi tranquila e sem registro de ocorrências em João Pessoa

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A primeira noite com toque de recolher valendo em João Pessoa foi muito tranquila e não teve registro de ocorrências, de acordo com informações da assessoria da Polícia Militar (PM) ao ClickPB. 

Nessa quarta-feira (24) começaram a valer os decretos do Governo da Paraíba e da Prefeitura de João Pessoa que preveem, entre outras coisas, o toque de recolher das 22h às 5h. A intenção é conter a disseminação do novo coronavírus e a medida vale por 15 dias em todos os municípios paraibanos que estão com bandeira laranja ou vermelha.

De acordo com a PM, antes das 22h foram encontrados jovens praticando esportes em algumas quadras localizadas em praças da zona sul da cidade, mas foram dispersados pelo pessoal do 5º Batalhão.

Na hora do toque de recolher não houve problemas. As pessoas que estavam na rua eram abordadas e já apresentavam justificativa. É possível sair de casa nos horários estabelecidos para o toque de recolher se houver uma justificativa, como a necessidade de socorrer alguém doente ou adquirir um medicamento, por exemplo.

Segundo a PM, também não houve problema em relação a estabelecimentos comerciais.

ClickPB

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PARAÍBA

Paraíba recebe quase 40 mil novas doses da vacina Astrazeneca nesta quinta-feira

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A Paraíba recebe na tarde desta quarta-feira (24), 39.500 novas doses da vacina Astrazeneca. A informação foi confirmada na manhã de hoje ao Portal ClickPB, pelo secretário de saúde, Geraldo Medeiros. 

A aeronave com as doses da vacina decola por volta das 14h e tem previsão de chegada no Aeroporto Castro Pinto às 17h05. 

Também é esperada nesta quarta-feira (24), a chegada de 23.800 doses da vacina Coronavac, enviada pelo Instituto Butantan, porém sem estimativa de horário. 

De acordo com dados da Secretaria de Saúde da Paraíba, até o momento 223.680 doses foram recebidas, 187.892 distribuídas e 117.756 doses aplicadas em todo o estado.  

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