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PARAÍBA

TCE vai punir prefeito que não pagar salário de servidores

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai renovar recomendação para que os prefeitos paraibanos priorizem o pagamento dos servidores públicos em detrimento de outros pagamentos. A recomendação acontece após mais de 50 prefeituras estarem com a folha de pagamento em atraso.

Alguns servidores estão há três meses sem receber. O presidente da Corte de Contas, Arthur Cunha Lima, já alertou que os problemas com pessoal vão repercutir no julgamento das contas dos prefeitos que podem responder por improbidade administrativa. “Eu já fiz essa recomendação e nós estamos voltando a fazer um esforço para que eles (prefeitos) se voltem à suspensão de outros pagamentos dando prioridade aos salários”, destacou. Cunha Lima lembrou que apesar da queda na arrecadação, o tribunal vai levar em consideração o número excessivo de contratações feitas pelas prefeituras sem concurso público. “O próprio prefeito deu causa a situação nesse momento e isso vai gerar implicações no julgamento das contas. Ele optou por contratar sem concurso, por deixar de pagar aquilo que é constitucional em benefício político futuro”, pontuou.

No mês de outubro o presidente chegou a sugerir que os gestores afastassem imediatamente os ocupantes de cargos comissionados como forma de evitar gastos e ainda assegurou que mesmo com a crise e queda nos repasses, a Lei de Responsabilidade Fiscal não deixará de ser aplicada no julgamento das contas dos prefeitos. Por enquanto, o Ministério Público ainda não unificou o discurso em torno da problemática que envolve o atraso no pagamento dos servidores e a crise financeira enfrentada pelos municípios.

No mês de setembro, vários prefeitos procuraram o órgão para pedir apoio frente à crise econômica e o corte de recursos federais e ouviram do procurador­geral de Justiça, Bertrand Asfora, que o MP estaria à disposição para auxiliá­los. Apesar da situação dos servidores ser grave, o MP ainda busca uma forma de intervir nos municípios que estão em situação financeira delicada. “Recebemos a prefeita de Pilar (Virgínia Veloso), e em seguida inúmeros prefeitos, inclusive um expediente encaminhado por eles. Através da nossa assessoria técnica vamos estudar como se dará a intervenção do Ministério Público, no menor prazo possível em face da gravidade do caso”, garantiu Bertrand.

Enquanto esperam o posicionamento dos órgãos de controle, servidores de pelo menos 20 municípios recorreram à Justiça para garantir, através do bloqueio de recursos, o pagamento de salários. Em outros 30 municípios a situação é semelhante, com atrasos que chegam a três meses e prejudicam cerca de 30 mil servidores. Para justificar o atraso, os prefeitos culpam a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

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PARAÍBA

Paraíba é segundo estado do país com menor ocupação de leitos covid-19, segundo boletim da Fiocruz

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A Paraíba é o segundo estado do país com menor ocupação de leitos de covid-19, tendo 70% dos leitos ocupados. Com isso, a Paraíba fica atrás apenas de Roraima, cuja ocupação é de 44%. Os dados são do Boletim Extraordinário do Observatório Covid-19 Fiocruz, referentes a Semana Epidemiológica 14 (4 a 10 de abril).

Apesar da melhora, a Paraíba continua em alerta médio, classificado pela Fiocruz com a cor amarela. Roraima é o único estado do país classificado na cor verde, que indica baixo estado de alerta.

O boletim apontou que a tendência de alta de transmissão da Covid-19 se manteve no país, com valores recordes no número de óbitos (uma média de 3.020 mortos por dia) e aumento de novos casos (cerca de 70.200 casos diários). A análise aponta também que a sobrecarga dos hospitais continuou em níveis críticos.

A alta proporção de testes com resultados positivos revela que, durante esse período, o vírus permanece em circulação intensa em todo o país. Segundo os pesquisadores do Observatório, o quadro epidemiológico observado pode representar a desaceleração da pandemia, com a formação de um novo patamar, como o ocorrido em meados de 2020, porém com números muito mais elevados de casos graves e óbitos.

Outro indicador estratégico, a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) se manteve predominantemente estável e muito elevada. Destacam-se a saída do Maranhão (78%) da zona de alerta crítico para a zona de alerta intermediário e quedas significativas do indicador no Pará (87% para 82%), Amapá (de 91% para 84%), Tocantins (de 95% para 90%), Paraíba (de 77% para 70%) e São Paulo (de 91% para 86%). 

Vacinação

O Boletim traz ainda um painel sobre a vacinação no Brasil. Do total das pessoas vacinadas (27.567.230) até a Semana 14, 30,2% completaram o esquema vacinal com duas doses e 69,8% receberam apenas a primeira dose do imunizante. Nove estados apresentam diferença igual ou menor à média nacional de vacinados com esquema completo e vacinados somente com uma dose.  

“Os que registraram as menores diferenças foram Roraima, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Essa diferença pode estar relacionada com o volume de faltosos para a segunda dose. É possível ainda que esteja refletindo estratégias diferenciadas de aceleração da imunização da primeira dose, ou ainda conter diferenças relativas à agilidade do registro”.

Para controlar a disseminação da pandemia e preservar vidas, os pesquisadores reforçam que é fundamental que os municípios brasileiros, em especial os que compõem as regiões metropolitanas, adotem medidas convergentes e sinérgicas, em especial dentro de cada Região Metropolitana.

“As medidas de restrição de mobilidade e de algumas atividades econômicas, adotadas nas últimas semanas por diversas prefeituras e estados, estão produzindo êxitos localizados e podem resultar na redução dos casos graves da doença nas próximas semanas. No entanto ainda não tiveram impacto sobre o número de óbitos e no alívio das demandas hospitalares”, alertam os pesquisadores. “A flexibilização de medidas restritivas pode ter como consequência a aceleração do ritmo de transmissão e, portanto, de casos graves de Covid-19 nas próximas semanas”.

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PARAÍBA

Paraíba sobe no ranking e é o 3º estado que mais vacinou contra covid-19 no Brasil

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A Paraíba é o 3º estado com a população mais vacinada contra covid-19 no Brasil. Os dados divulgados pelo consórcio de veículos de imprensa nesta quarta-feira (14), apontam que 13,42% da população paraibana já tomou pelo menos a primeira dose da vacina contra o novo coronavírus.

Os cinco estados que mais vacinaram são: Rio Grande do Sul (15,84%), Mato Grosso do Sul (14,28%), Paraíba (13,42%), Bahia (13,33%) e Espírito Santo (13,16%). Em todo o Brasil, 24.433.064 milhões de pessoas já tomaram ao menos uma dose, o que corresponde a 11,54% da população.

De acordo com os dados, a Paraíba subiu uma posição no ranking das vacinas. No último dia 03 de abril, o Estado aparecia na 4ª posição com a população mais vacinada contra covid-19 no Brasil.

Até esta quarta-feira (14), foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 711.023 doses. Até o momento, 542.184 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 168.839 com a segunda dose da vacina. Um total de 918.218 doses já foram distribuídas.

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