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POLÍTICA

Teori autoriza investigação de Vital do Rêgo por suspeita de fraude na Lava Jato

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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (19) a abertura de inquérito para investigar o envolvimento do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo e do deputado federal Marco Maia com suspeitas de fraude na Operação Lava Jato.

Os dois eram, respectivamente, presidente e relator da CPI mista da Petrobras em 2014 e foram acusados pelo senador cassado Delcídio do Amaral de participarem de um esquema para impedir convocações de empreiteiros na CPI da Petrobras.

O executivo da Andrade Gutierrez Gustavo Xavier Barreto afirmou em depoimento à Polícia Federal que houve um almoço na casa de familiares do ex-senador Gim Argello (PTB-DF), preso na Lava Jato, no qual também esteve o ex-senador Vital do Rêgo, em que foi falado sobre a preocupação da CPMI da Petrobras em “não prejudicar as empreiteiras”.

Com a abertura de inquérito, Vital do Rêgo e Marco Maia, que ainda não eram investigados no Supremo no âmbito da Lava Jato, agora passam à condição de formalmente investigados.

Em nota, o deputado Marco Maia disse que entende a posição do Ministério Público de investigá-lo mas que a apuração “irá mostrar que sou vítima de uma mentira deslavada e descabida com o único intuito de desgastar a minha imagem e a do Partido dos Trabalhadores, o qual faço parte”.

Ele também diz refutar as “ilações” ditas e que utilizará de “todas as medidas legais para que a verdade seja estabelecida”. Vital do Rêgo ainda não se pronunciou sobre a decisão. Por meio de sua assessoria, Vital disse, no último dia 2, que “reitera o repúdio” ao que ele classificou de “ilações” do ex-líder do governo.

Arquivamento
A abertura do inquérito foi autorizada seguindo pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Na decisão, Teori também determinou o arquivamento de citações feitas por Delcídio sobre o deputado federal Fernando Fracischini (SD-PR).

“As condutas noticiadas acima, dentro do contexto de pagamento de vantagens indevidas a membros do Congresso Nacional identificadas como decorrência das investigações Lava Jato, apontam, pelo menos, para os crimes de concussão e/ou eventualmente do crime de corrupção passiva qualificada”, diz Janot.

O procurador pediu para ouvir o ex-senador Gim Argello, e empreiteiros como Léo Pinheiro, da OAS; Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez; Eduardo Leite, da Camargo Corrêa; e Ricardo Pessoa, da UTC.

No pedido de abertura de inquérito, o procurador Rodrigo Janot diz que os fatos narrados por Delcídio indicam para crimes de concussão ou corrupção passiva, o que deverá ser apurado.

Janot afirmou que pediu o arquivamento sobre Francischini porque a delação de Delcídio deve ser vista de forma “panorâmica” a outras delações, como de Ricardo Pessoa e Júlio Camargo, que não citaram o nome de Francischini.

G1

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POLÍTICA

Um mês após perder esposa, Schiavinato, é 1º deputado federal a morrer de Covid-19

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O deputado federal José Carlos Schiavinato (PP-PR), 66, morreu na noite desta terça-feira (13) por complicações da Covid-19. Ele foi o primeiro deputado federal em exercício a morrer vítima da doença, segundo a Câmara dos Deputados.

Schiavinato estava internado em um hospital de Brasília desde o dia 3 de março e, uma semana depois, foi transferido para a UTI, onde passou a receber ventilação mecânica. Ele terá o corpo transladado para Toledo (PR), onde foi prefeito por dois mandatos (2005-2012).

A mulher dele, Marlene Schiavinato, morreu no dia 12 de março, também vítima da Covid-19. Ela tinha câncer e fazia tratamento havia três anos quando foi contaminada pelo coronavírus. Segundo a assessoria do parlamentar, ele não chegou a ser informado sobre a morte da mulher.

Nascido em Iguaraçu (PR), Schiavinato era engenheiro civil formado pela Universidade Estadual de Maringá. Além de prefeito de Toledo, foi deputado estadual no Paraná (2015-2018).

Estava no primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Era membro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e participou da CPI do BNDES, entre março e outubro de 2019. Aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), era considerado um defensor do municipalismo.

Três senadores já morreram em decorrência da Covid-19 ou de complicações da doença: Major Olímpio (PSL-SP), José Maranhão (MDB-PB) e Arolde de Oliveira (PSD-RJ).

A morte de Major Olímpio aos 58 anos causou comoção entre os senadores. Ele era um crítico das políticas do governo federal no enfrentamento à pandemia e um dos principais defensores da instalação da CPI da Covid, que acaba de ser instalada. O parlamentar anunciou em 2 de março que havia contraído a Covid-19. No dia seguinte, foi internado no Hospital São Camilo, em São Paulo, de onde chegou a participar de uma sessão virtual do Senado. Ele morreu no dia 19 de março.

Segundo amigos do senador, ele não tinha nenhuma doença pré-existente, como diabetes ou outras comorbidades. Só reclamava, de vez em quando, de dores das costas (em especial após pequenas corridas que costumava praticar) e do estresse das disputas políticas.

O senador José Maranhão (MDB-PB) morreu no dia 8 de fevereiro. O parlamentar tinha 87 anos e era o mais velho do Congresso Nacional.

Maranhão havia sido infectado no fim de novembro, em João Pessoa (PB), durante o segundo turno das eleições municipais. Uma semana depois, foi transferido para São Paulo para se tratar, onde permaneceu desde então.

O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), 83, morreu em outubro do ano passado. Ele estava internado havia mais de um mês e foi o primeiro congressista a morrer vítima da Covid-19.

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POLÍTICA

Nove partidos articulam “superpedido” de impeachment contra Bolsonaro

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A oposição está articulando a criação de um “superpedido” de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A intenção é reunir em uma única peça várias denúncias de crimes de responsabilidade cometidos pelo ocupante do Palácio do Planalto e entregá-la ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), até o final deste mês, em um ato nacional.

Lira já tem em sua gaveta mais de 70 pedidos de impeachment protocolados contra Bolsonaro e, até agora, não deu prosseguimento a nenhum deles.

A decisão pela estratégia foi tomada no Fórum de Partidos de Oposição, realizado de forma virtual nesta terça-feira (13), com participação do PSOL, PT, PCdoB, PDT, PSB, Rede, UP, PV e Cidadania.

“Vamos convocar uma grande plenária para chamar todos aqueles que pediram o impeachment do Bolsonaro. Além da luta pelos direitos do povo, temos a necessidade de colocar a luta política como uma questão prioritária”, afirmou a presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR).

No “superpedido” serão anexadas, por exemplo, denúncias sobre os mais diversos erros cometidos pelo governo Bolsonaro na condução da pandemia de Covid-19 e tentativas do Executivo de interferir politicamente nas Forças Armadas e na Polícia Federal.

Além disso, será feita uma cobrança pela aceleração na vacinação dos brasileiros contra a Covid-19 e pelo aumento do auxílio emergencial para R$ 600.

As informações são do site de notícias Brasil 247.

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