Connect with us

POLÍTICA

TJ condena 28 ex-prefeitos da Paraíba por improbidade administrativa

Publicado

em

 

 O Tribunal de Justiça divulgou o 1º lote de sentenças referente ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dos processos relacionados pela Meta 4 do CNJ.

O grupo especial de juízes e assessores julgou nese primeiro trimestres 81(oitenta e um) processos que estão relacionados abaixo com a identificação dos réus, suas sanções e os que foram condenados, e também os que foram absolvidos.

Foram condenados por atos de improbidade administrativa 28 (vinte e oito) ex-prefeitos e absolvidos agentes públicos.

Dentre os processos julgados estão ações julgadas procedentes contra os seguintes agentes públicos:

1. Francisco Sales Gaudêncio, ex-secretário de Educação do Estado

2. Rosilene Araújo Gomes, ex-presidente da FPF

3 Constantino Soares, ex- secretário de administração de Campina Grande

4. Luiz José Mamede de Lima, ex-prefeito de Serra Branca

5. Inácio Roberto de Lira Campos, ex-prefeito de Cacimba de Areia

6. manoel Felisberto Gomes Barbosa, ex-prefeito de Curral Velho

7. José William Queiroga Gomes, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Pombal

8. João Bosco Cavalcante, ex-prefeito de Serra Grande

9.Germano Lacerda da Cunha, ex-prefeito de Belém do Brejo do Cruz

10.João de Sousa Leite Filho, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Pombal

11. Denilton guedes Alves, ex-prefeito de Tenório

12. Josivaldo Matias de Sousa, ex-prefeita de Pirpirituba

13. Horácio newton Araújo Montenegro, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Alagoinha

14. André Avelino de Paiva Gadelha Neto, ex-vice prefeito de Sousa

15. Alexandre Braga Pegado, ex-prefeito de Conceição

16. Ruy Cezar de Vasconcelos Leite, Genésio Alves de Sousa Neto e Deodato Taumaturgo Borges, ex-diretores da Rádio Tabajara

17. Marcos Barros de Souza, Presidente da Câmara de Vereadores de Cajazeiras

18. José de Arimateia Anastácio Rodrigues de Lima, ex-prefeito de Livramento

19. João Bosco Nonato Fernandes e Glória Geane de Oliveira Fernandes, ex-prefeitos de Uiraúna

20. Severino Bento Raimundo, ex-prefeito de Cruz do Espírito Santo

21. José Célio Aristóteles, ex-prefeito de Vieirópolis

22. Veneziano Vital do Rego Segundo Neto, ex-prefeito de Campina Grande

23. Francisco Ferreira Sobrinho, ex-prefeita de Santa Cruz

24. João Batista Dias, ex-prefeito de Caldas Brandão

25. Francisco Gilson Mendes Luiz, ex-prefeito de Nazarezinho

26. Gilberto Muniz Dantas, ex-prefeito de Fagundes

27. Manoel Almeida de Andrade, ex-prefeito de Barra de Santana

Foram absolvidos, dentre outros:

01. Adriano Cezar Galdino de Araújo, ex-prefeito de Pocinhos

02. Carlos Antônio Araújo de Oliveira, ex-prefeito de Cajazeiras

03. José Francisco Régis, ex-prefeito de Cabedelo

04. Itamar Moreira Fernandes, ex-prefeito de Poço Dantas

05. Suzana Maria Rabelo Pereira Forte, ex-prefeita de Belém do Brejo do Cruz

06. Ricardo Cabral Leal, ex-diretor da Cagepa

07. Dinaldo Medeiros Wanderley, ex-prefeito de Patos

08. Evangelma Danta Pereira, ex-presidente da Câmara de Veredores de São Bento

09. Odoniel de Sousa Mangueira, ex-prefeito de Diamante

10. Oscar Ferreira de Melo Sobrinho, ex-prefeito de Barra de Santana

O grupo especial é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Claudio Pinto Lopes, Manuel Maria Antunes de Melo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires e Eugenio Leite Ferreira Neto , que é coordenado pelo juiz Aluizio Bezerra Filho e que tem como gestor da Meta o desembargador Leandro dos Santos.

O grupo especial de juízes é auxiliado por doze assessores jurídicos.

O trabalho desenvolvimento alcança todas as comarcas do Estado que importa na tramitação prioritária desses processos e o julgamento do que se encontra regularmente instruídos.

O Juiz Aluizio Bezerra ressaltou que tem sido fundamental para o sucesso da Meta 4, o respaldo do Presidente do TJ, Des. Marcos Cavalcanti, do Vice-presidente em exercício, o Des. José Ricardo Porto, que têm dispensados especial atenção as condições de trabalho para o exercício pleno da atividade judicante de todo o grupo.

Destacou ainda, que está contado com o apoio da Corregedoria de Justiça, e que o Des. Arnóbio Alves Teodósio, que recomendou aos juizes auxiliares da Corregedoria a fiscalizar o cumprimento do regime especial instituído pelo Conselho da Magistratura.

Para o Gestor da Meta, desembargador Leandro dos Santos, o trabalho desenvolvido pelo grupo especial de juízes vem atender a expectativa da sociedade com uma resposta ágil e rápida do Poder Judiciário em defesa do patrimônio público, contra a impunidade e afastando a morosidade judicial.

A divulgação do próximo relatório será no dia 22 de maio, às 9:00hs no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande.

Ascom

Continue lendo

POLÍTICA

Um mês após perder esposa, Schiavinato, é 1º deputado federal a morrer de Covid-19

Publicado

em

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O deputado federal José Carlos Schiavinato (PP-PR), 66, morreu na noite desta terça-feira (13) por complicações da Covid-19. Ele foi o primeiro deputado federal em exercício a morrer vítima da doença, segundo a Câmara dos Deputados.

Schiavinato estava internado em um hospital de Brasília desde o dia 3 de março e, uma semana depois, foi transferido para a UTI, onde passou a receber ventilação mecânica. Ele terá o corpo transladado para Toledo (PR), onde foi prefeito por dois mandatos (2005-2012).

A mulher dele, Marlene Schiavinato, morreu no dia 12 de março, também vítima da Covid-19. Ela tinha câncer e fazia tratamento havia três anos quando foi contaminada pelo coronavírus. Segundo a assessoria do parlamentar, ele não chegou a ser informado sobre a morte da mulher.

Nascido em Iguaraçu (PR), Schiavinato era engenheiro civil formado pela Universidade Estadual de Maringá. Além de prefeito de Toledo, foi deputado estadual no Paraná (2015-2018).

Estava no primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Era membro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e participou da CPI do BNDES, entre março e outubro de 2019. Aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), era considerado um defensor do municipalismo.

Três senadores já morreram em decorrência da Covid-19 ou de complicações da doença: Major Olímpio (PSL-SP), José Maranhão (MDB-PB) e Arolde de Oliveira (PSD-RJ).

A morte de Major Olímpio aos 58 anos causou comoção entre os senadores. Ele era um crítico das políticas do governo federal no enfrentamento à pandemia e um dos principais defensores da instalação da CPI da Covid, que acaba de ser instalada. O parlamentar anunciou em 2 de março que havia contraído a Covid-19. No dia seguinte, foi internado no Hospital São Camilo, em São Paulo, de onde chegou a participar de uma sessão virtual do Senado. Ele morreu no dia 19 de março.

Segundo amigos do senador, ele não tinha nenhuma doença pré-existente, como diabetes ou outras comorbidades. Só reclamava, de vez em quando, de dores das costas (em especial após pequenas corridas que costumava praticar) e do estresse das disputas políticas.

O senador José Maranhão (MDB-PB) morreu no dia 8 de fevereiro. O parlamentar tinha 87 anos e era o mais velho do Congresso Nacional.

Maranhão havia sido infectado no fim de novembro, em João Pessoa (PB), durante o segundo turno das eleições municipais. Uma semana depois, foi transferido para São Paulo para se tratar, onde permaneceu desde então.

O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), 83, morreu em outubro do ano passado. Ele estava internado havia mais de um mês e foi o primeiro congressista a morrer vítima da Covid-19.

Continue lendo

POLÍTICA

Nove partidos articulam “superpedido” de impeachment contra Bolsonaro

Publicado

em

A oposição está articulando a criação de um “superpedido” de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A intenção é reunir em uma única peça várias denúncias de crimes de responsabilidade cometidos pelo ocupante do Palácio do Planalto e entregá-la ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), até o final deste mês, em um ato nacional.

Lira já tem em sua gaveta mais de 70 pedidos de impeachment protocolados contra Bolsonaro e, até agora, não deu prosseguimento a nenhum deles.

A decisão pela estratégia foi tomada no Fórum de Partidos de Oposição, realizado de forma virtual nesta terça-feira (13), com participação do PSOL, PT, PCdoB, PDT, PSB, Rede, UP, PV e Cidadania.

“Vamos convocar uma grande plenária para chamar todos aqueles que pediram o impeachment do Bolsonaro. Além da luta pelos direitos do povo, temos a necessidade de colocar a luta política como uma questão prioritária”, afirmou a presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR).

No “superpedido” serão anexadas, por exemplo, denúncias sobre os mais diversos erros cometidos pelo governo Bolsonaro na condução da pandemia de Covid-19 e tentativas do Executivo de interferir politicamente nas Forças Armadas e na Polícia Federal.

Além disso, será feita uma cobrança pela aceleração na vacinação dos brasileiros contra a Covid-19 e pelo aumento do auxílio emergencial para R$ 600.

As informações são do site de notícias Brasil 247.

Continue lendo

Facebook

Publicidade

Copyright © 2020 Barra Portal - Todos os direitos reservados