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PARAÍBA

TJPB condena 40 ex-gestores por improbidade administrativa; confira a lista

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou o segundo lote de sentenças referentes à improbidade administrativa, nesta sexta-feira (22), no Fórum Affonso Campos, em Campina Grande. O lote conta com 68 ações julgadas, e dizem respeito aos processos relacionados à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com o coordenador da meta, O juiz Aluízio Bezerra Filho, o grupo especial de juízes e assessores julgou 68 processos, dos quais, 40 réus foram condenados, 24 tiveram absolvições e 4 julgamentos foram referentes à embargos de declarações.

“Nosso trabalho exige muita atenção e um exame criterioso, pois são processos que acabam deixando os envolvidos em situações constrangedoras e, pior, acarretam penas graves”, informou o magistrado.

Ele acrescentou, “o trabalho em desenvolvimento alcança todas as comarcas do Estado que importa na tramitação prioritária desses processos e o julgamento dos que se encontram regularmente instruídos”.

O objetivo da Meta 4, gerida, no âmbito do Judiciário estadual, pelo desembargador Leandro dos Santos, é identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2015, 70% das ações envolvendo improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, que foram distribuídas judicialmente até 31 de dezembro de 2012.

O desembargador Leandro dos Santos afirmou que até o final do ano, o grupo pretende alcançar o número de 80% de prolatação dos recursos.

“O trabalho é desafiador, mas gratificante. O resultado tem sido muito positivo, já que estamos à frente do esperado, e se mantivermos o ritmo, superaremos a meta com tranquilidade”, destacou.

O magistrado assegurou, ainda, que esses resultados são diretamente direcionados a sociedade paraibana, que pode verificar a ocorrência da identificação e devida punição dos maus gestores. “A análise dos processos acarreta em perda de mandato e direitos políticos, pagamento de multas, além de outras penas”, asseverou Leandro dos Santos.

Grupo especial
Para o julgamento das ações, foi criado um grupo especial de juízes e assessores jurídicos, com a incumbência de captar os processos espalhados por toda a Paraíba.

Além do gestor e do coordenador, o grupo especial é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Cláudio Pinto Lopes, Manuel Maria Antunes de Melo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires e Eugenio Leite Ferreira Neto.

Veja abaixo a relação dos ex-prefeitos e vereadores que foram condenados:

01. Gilberto Muniz Dantas, ex-prefeito de Fagundes
02. Luciano Morais da silva, ex-prefeito de Salgadinho
03. Antônio Martiniano dos Santos, ex-prefeito de Assunção
04. Erivan Dias guarita, ex-prefeito de Monte Horebe
05. Juraci Pedro Gomes, ex-prefeito de Sossego
06. Maria Luiz do Nascimento Silva, ex-prefeita de Sobrado
07. Adão Luiz de Almeida, ex-presidente da Câmara de Tavares
08. Alessandro Alves da Silva, ex-prefeito de Pilõezinhos
09. João Bosco Nonato Fernandes, prefeito de Uiraúna
10. Maria Joaquina,Vieira, vereadora de Uiraúna
11. Geraldo Luiz de Araújo, vereador de Uiraúna
12. Francisco Alves Queiroz, vereador de Uiraúna
13. Maria dos Remédios Martins de Oliveira, vereadora de Uiraúna
14. Maria Dulcimar Rocha Duarte, vereadora de Uiraúna
15. Francisco Francinaldo da Silva, vereador de Uiraúna
16. Ricardo Jorge de Farias Aires, ex-prefeito de Cabaceiras
17. Antônio Medeiros Dantas, ex-prefeito de Cuité
18. Flávio Romero Guimarães, ex-Secretário de Educação de Campina Grande
19. Francisco Rosado da Silva, ex-prefeito de Nova Olinda
20. Edvardo Herculando de Lima, ex-prefeito de Lagoa Seca
21. Paulo da Cunha torres, ex-prefeito de Riachão
22. Alysson José da Silva Azevedo, ex-prefeito de Baraúna
23. José Severiano de Paulo Bezerra Silva, ex-prefeito de Tavares
24. João Bosco Cavalcante, ex-prefeito de Serra Grande
25. José Alencar Lima, ex-prefeito de Santana dos Garrotes
26. Edmislon Alves dos Reis prefeito de Teixeira
27. Elias Germano Queiroz, e vice-prefeito de Teixeira
28. Ernani de Sousa Diniz, ex-prefeito de Diamante
29. Francisco Umberto Pereira, ex-prefeito de Santana de Mangueira
30. João Luiz de Lacerda Júnior, ex-prefeito de Amparo
31. Jorge Urçulo Ribeiro Coutinho, ex-prefeito de Gurinhém
32. Euridíce Moreira da Silva, ex-prefeita de Itabaiana
33. José Benício de Araújo Filho, ex-prefeito de Pilar.

Do WSCOM com Ascom/TJPB

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PARAÍBA

Paraíba tem “​avalanche”​ de internações diárias por Covid-19 e cenário aponta para ocupação total de leitos de UTI, diz secretário de Saúde

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A cada dia, a quantidade de casos confirmados e de mortes por Covid-19 na Paraíba aumenta. De acordo com o secretário de Estado da Saúde (SES-PB), Geraldo Medeiros, a Paraíba tem uma “avalanche” de internações diárias pela doença e cenário aponta para ocupação de total de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto. Na sexta-feira (05), o Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) alertou sobre a ocupação, apesar de aumento na quantidade de leitos.

O secretário explicou que há três semanas, a RT (taxa de transmissibilidade) na Paraíba por Covid-19 era de 1.01, ou seja, a cada 100 pessoas contaminadas, contaminavam 101 pessoas. No entanto, a quantidade subiu e no momento, a RT é de 1.09 (cada 100 contaminados, contamina 109 paraibanos). 

“Isso é um indicador do grau de propagação viral nesse momento na Paraíba e que preocupa todos nós. Nós estamos no pior cenário da pandemia do estado da Paraíba”, afirmou Geraldo Medeiros, em entrevista a um programa de rádio, como o ClickPB acompanhou. Destacou ainda que o Estado, ao longo de meses conseguiu conter o avanço do coronavírus, com atos de restrições sanitárias e ampliação de leitos.

“Mas estamos chegando uma situação iminente de nós termos todos os leitos de UTI adultos ocupados com a avalanche de casos de internamentos diários”, frisou como o ClickPB apurou. “Para se ter uma ideia, nós tivemos ontem, esta semana, em alguns dias também, 73 internamentos em apenas 24 horas. Esses internamentos continuam”, revelou. 

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Empresário José Carlos, dono do Grupo São Braz e da Rede Paraíba de Comunicação, morre vítima de covid-19

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Faleceu nesta sexta-feira (05) em decorrência da Covid-19 o empresário paraibano José Carlos da Silva Júnior, dono do Sistema Paraíba de Comunicação e do Grupo São Braz. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, desde o dia 18 de fevereiro após testar positivo para a covid-19 e acabou não resistindo a uma parada cardiorrespiratória. De acordo com informações obtidas pelo ClickPB, inicialmente José Carlos não manifestou sintomas do novo coronavírus, mas foi internado mesmo assim como forma de prevenção, já que possuía comorbidades e em razão da idade avançada.

José Carlos tinha 93 anos de idade e já ocupou o cargo de senador da Paraíba entre os anos de setembro de 1996 e janeiro de 1997 e de junho a novembro de 1999, quando suplente de Ronaldo Cunha Lima. Ele também foi vice-governador da Paraíba de 1983 a 1986, durante a gestão de Wilson Braga. Wilson Braga também faleceu vítima de covid-19 no mês de maio de 2020.

Natural de Campina Grande, José Carlos era casado com Virgília Henriques de Oliveira Carlos, que faleceu em 2015 aos 89 anos de idade. Ele deixa três filhos: Ricardo Carlos, Eduardo Carlos e Eliane Freire.

Ainda no início da pandemia de covid-19, José Carlos perdeu um neto vítima da doença. Mateus Carlos tinha 34 anos de idade e faleceu no dia 30 de março de 2020, quando estava internado no Hospital Clementino Fraga, em João Pessoa. Mateus foi um dos primeiros paraibanos a falecer em decorrência do novo coronavírus.

O empresário Eduardo Carlos, pai de Mateus e filho de José Carlos, permanece internado em São Paulo, no Hospital Sírio Libanês se tratando da covid-19. Ele foi internado pouco após o seu pai. 

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