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PARAÍBA

TJPB condena 40 ex-gestores por improbidade administrativa; confira a lista

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou o segundo lote de sentenças referentes à improbidade administrativa, nesta sexta-feira (22), no Fórum Affonso Campos, em Campina Grande. O lote conta com 68 ações julgadas, e dizem respeito aos processos relacionados à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com o coordenador da meta, O juiz Aluízio Bezerra Filho, o grupo especial de juízes e assessores julgou 68 processos, dos quais, 40 réus foram condenados, 24 tiveram absolvições e 4 julgamentos foram referentes à embargos de declarações.

“Nosso trabalho exige muita atenção e um exame criterioso, pois são processos que acabam deixando os envolvidos em situações constrangedoras e, pior, acarretam penas graves”, informou o magistrado.

Ele acrescentou, “o trabalho em desenvolvimento alcança todas as comarcas do Estado que importa na tramitação prioritária desses processos e o julgamento dos que se encontram regularmente instruídos”.

O objetivo da Meta 4, gerida, no âmbito do Judiciário estadual, pelo desembargador Leandro dos Santos, é identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2015, 70% das ações envolvendo improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, que foram distribuídas judicialmente até 31 de dezembro de 2012.

O desembargador Leandro dos Santos afirmou que até o final do ano, o grupo pretende alcançar o número de 80% de prolatação dos recursos.

“O trabalho é desafiador, mas gratificante. O resultado tem sido muito positivo, já que estamos à frente do esperado, e se mantivermos o ritmo, superaremos a meta com tranquilidade”, destacou.

O magistrado assegurou, ainda, que esses resultados são diretamente direcionados a sociedade paraibana, que pode verificar a ocorrência da identificação e devida punição dos maus gestores. “A análise dos processos acarreta em perda de mandato e direitos políticos, pagamento de multas, além de outras penas”, asseverou Leandro dos Santos.

Grupo especial
Para o julgamento das ações, foi criado um grupo especial de juízes e assessores jurídicos, com a incumbência de captar os processos espalhados por toda a Paraíba.

Além do gestor e do coordenador, o grupo especial é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Cláudio Pinto Lopes, Manuel Maria Antunes de Melo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires e Eugenio Leite Ferreira Neto.

Veja abaixo a relação dos ex-prefeitos e vereadores que foram condenados:

01. Gilberto Muniz Dantas, ex-prefeito de Fagundes
02. Luciano Morais da silva, ex-prefeito de Salgadinho
03. Antônio Martiniano dos Santos, ex-prefeito de Assunção
04. Erivan Dias guarita, ex-prefeito de Monte Horebe
05. Juraci Pedro Gomes, ex-prefeito de Sossego
06. Maria Luiz do Nascimento Silva, ex-prefeita de Sobrado
07. Adão Luiz de Almeida, ex-presidente da Câmara de Tavares
08. Alessandro Alves da Silva, ex-prefeito de Pilõezinhos
09. João Bosco Nonato Fernandes, prefeito de Uiraúna
10. Maria Joaquina,Vieira, vereadora de Uiraúna
11. Geraldo Luiz de Araújo, vereador de Uiraúna
12. Francisco Alves Queiroz, vereador de Uiraúna
13. Maria dos Remédios Martins de Oliveira, vereadora de Uiraúna
14. Maria Dulcimar Rocha Duarte, vereadora de Uiraúna
15. Francisco Francinaldo da Silva, vereador de Uiraúna
16. Ricardo Jorge de Farias Aires, ex-prefeito de Cabaceiras
17. Antônio Medeiros Dantas, ex-prefeito de Cuité
18. Flávio Romero Guimarães, ex-Secretário de Educação de Campina Grande
19. Francisco Rosado da Silva, ex-prefeito de Nova Olinda
20. Edvardo Herculando de Lima, ex-prefeito de Lagoa Seca
21. Paulo da Cunha torres, ex-prefeito de Riachão
22. Alysson José da Silva Azevedo, ex-prefeito de Baraúna
23. José Severiano de Paulo Bezerra Silva, ex-prefeito de Tavares
24. João Bosco Cavalcante, ex-prefeito de Serra Grande
25. José Alencar Lima, ex-prefeito de Santana dos Garrotes
26. Edmislon Alves dos Reis prefeito de Teixeira
27. Elias Germano Queiroz, e vice-prefeito de Teixeira
28. Ernani de Sousa Diniz, ex-prefeito de Diamante
29. Francisco Umberto Pereira, ex-prefeito de Santana de Mangueira
30. João Luiz de Lacerda Júnior, ex-prefeito de Amparo
31. Jorge Urçulo Ribeiro Coutinho, ex-prefeito de Gurinhém
32. Euridíce Moreira da Silva, ex-prefeita de Itabaiana
33. José Benício de Araújo Filho, ex-prefeito de Pilar.

Do WSCOM com Ascom/TJPB

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PARAÍBA

Covid-19: prefeito paraibano é transferido para Hospital das Clínicas, em SP

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O prefeito de Brejo do Cruz, Francisco Dutra testou positivo para Covid-19 e precisou ser transferido na quarta-feira (25) para o Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da FMUSP (Incor), em São Paulo. O gestor estava internado desde a terça-feira (24) em um hospital particular de João Pessoa após aumento gradual dos sintomas.

Dutra é esposo da deputada estadual Pollyanna Dutra e está sendo acompanhado pelo filho médico, Rodrigo Dutra.

De acordo com a assessoria de Pollyanna Dutra, Francisco estava recebendo acompanhamento em casa desde a confirmação do diagnóstico, mas por precaução, a família optou por interná-lo em um hospital particular da Capital, onde ele estava sendo medicado para contenção dos sintomas e o seu quadro era considerado estável. A transferência foi uma opção familiar, com o objetivo de garantir toda a assistência necessária.

Francisco Dutra, mais conhecido como Barão, tem 53 anos e possui quadro de pré-diabetes, que foi agravada com a confirmação da Covid-19, o que o coloca no grupo de risco da doença.

A família de Francisco Dutra e a deputada Pollyanna Dutra alertou a todos que tiveram contato direto com ele nos últimos dias para que se mantenham em distanciamento social pelo período de 14 dias, tempo recomendado para contenção da possível transmissão do vírus. Caso apresentem algum sintoma, a orientação é que procurem uma unidade de saúde para realização do teste para o diagnóstico da Covid-19.

Paraíba Já

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Ex-deputado federal Benjamim Maranhão é alvo de operação da PF na Paraíba

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O ex-deputado federal Benjamim Maranhão (MDB) e a mãe dele, ex-prefeita de Araruna, Wilma Maranhão (MDB) são alvos de uma operação da Polícia Federal que apura desvio de dinheiro em obras de combate à seca na Paraíba nesta quarta-feira (23).

Pelo menos 15 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em João Pessoa e Araruna, na Paraíba, e em Parnamirim, no Rio Grande do Norte. De acordo com a PF, a Operação “Poço Sem Fundo”, investiga desvio de dinheiro destinado à perfuração de poços e instalação de sistemas simplificados de abastecimento de água na Paraíba.

A defesa de Benjamim e de Wilma informou, às 10h, que tomou ciência prévia do que se trata a operação e que só vai se pronunciar após ter acesso aos autos. A defesa disse ainda que não há qualquer envolvimento de ambos no caso investigado.

As investigações começaram em 2016, último ano da gestão de Wilma. Além dela e do filho, também são alvos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e empresas cujos nomes não foram divulgados. Benjamim foi candidato a prefeito de Araruna nas eleições deste ano, mas perdeu para Vital Costa (Progressistas), que teve 50,83% dos votos válidos.

Em João Pessoa, policiais federais e auditores da Controladoria-Geral da União cumpriram um dos mandados de busca e apreensão em um condomínio de luxo no bairro do Altiplano. Também estão sendo cumpridos mandados no prédio do DNOCS na capital. Pelo menos 70 policiais e sete auditores participam da ação.

Segundo as investigações da Polícia Federal, o direcionamento de contratos firmados entre as empresas investigadas, o DNOCS, o Incra e a Prefeitura de Araruna, por meio de procedimentos de licitação, envolviam o montante de cerca de R$ 54 milhões.

As irregularidades investigadas apontam para desvio de recursos destinados à implantação de sistemas de abastecimento d’água para a população carente do interior paraibano, castigada sobremaneira pelos longos períodos de estiagem.

O órgão explica que apura também a prática de superfaturamento dos contratos, atos de corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro por meio do uso de contas bancárias de empresas interpostas para dissimulação de movimentações financeiras. Quatro servidores públicos federais foram afastados das funções e tiveram os bens bloqueados, segundo a PF.

Em nota enviada à imprensa às 11h, o Incra informou que os contratos objetos da operação foram firmados em 2016 e 2017, na gestão anterior, e que nada foi executado e pago pela gestão atual. O órgão disse que desde o início das investigações, se colocou à disposição da polícia para prestar informações necessárias à apuração dos fatos. O Incra disse ainda que vem trabalhando em parceria com os órgãos de controle visando prevenir, identificar e coibir quaisquer irregularidades que possam ocorrer na aplicação de recursos públicos.

G1 PB

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