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POLÍTICA

TSE pede multa a Lula e Bolsonaro por propaganda antecipada

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O vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aplique multa prevista na legislação ao deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela veiculação na internet de propaganda eleitoral antecipada.

Nas representações protocoladas nesta sexta-feira (17), o vice-PGE argumenta que os vídeos fazem menção expressa a eventuais candidaturas para as eleições presidenciais de 2018, o que é vedado pela legislação eleitoral, pois causa desequilíbrio na campanha além de ferir a igualdade de oportunidade dos candidatos.

Segundo Dino, configura propaganda eleitoral antecipada, vedada pela Lei 13.165/2015, o pedido expresso de votos ou menção à futura candidatura e ao pleito vindouro. Diante das irregularidades apontadas, o vice-PGE pede ao TSE concessão de liminar, para determinar a retirada imediata dos vídeos do Youtube, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Isso porque, além de violar a legislação que regulamenta a propaganda eleitoral, a veiculação dos vídeos pode causar desequilíbrio à campanha eleitoral de 2018. Além disso, requer que eles fiquem impedidos de veicular vídeos de conteúdo similar até o início do período eleitoral.

Dino requer, ainda, a aplicação da multa prevista no artigo 36, parágrafo 3º, da Lei 9.504/97. Tal dispositivo prevê multa de R$ 5 mil a 25 mil, ou equivalente ao custo da propaganda irregular, se este for maior, a ser aplicada ao responsável pelas veiculações irregulares, quando comprovado seu prévio conhecimento. Segundo o vice-PGE, os vídeos mostram que tanto Bolsonaro quanto Lula tinham pleno conhecimento prévio das gravações. Para Dino, eles são os principais protagonistas e interessados nos vídeos, o que os torna não apenas beneficiários mas também responsáveis pela propaganda irregular.

Bolsonaro – No caso de Bolsonaro, Dino contesta três vídeos veiculados no Youtube que mostram o deputado sendo recepcionado em aeroportos por apoiadores de sua campanha política, em que se verifica clara intenção de promoção pessoal ao cargo de presidente da República nas eleições de 2018. Uma das mídias traz a expressão “Bolsonaro 2018”, em referência explícita ao pleito do próximo ano. O próprio deputado aparece no vídeo convocando a população para sair às ruas antes de 2018, para ajudá-lo.

Em outro vídeo, o político também faz clara menção à sua pretensa candidatura à presidência, ao afirmar que o Brasil precisa de um capitão, que, por coincidência, seria ele. “As inserções das mídias na internet tiveram por objetivo a captação de votos, de forma antecipada, o que desequilibra a campanha eleitoral próxima, atingindo a igualdade de oportunidade entre candidatos”, destaca o vice-PGE na representação. As mídias irregulares somam cerca de 23 mil visualizações.

Lula – No caso de Lula, o vice-PGE questiona um vídeo veiculado no Youtube em que é possível verificar imagens do ex-presidente praticando atividades físicas, com a utilização de expressões como “eu tô voltando” e “LULA 2018”, que revelam a pretensão do ex-presidente em anunciar a sua futura candidatura. “Ademais o fato de o candidato aparecer realizando atividades físicas aliado à aferição da sua pressão em ‘doze por sete’, sugere que o pretenso candidato se encontra fisicamente apto a retornar ao cargo que outrora ocupou”, argumenta.

Nicolao Dino salienta que a mídia já soma 20.123 visualizações, o que revela o amplo alcance social e a possibilidade de captação antecipada de votos, situação que acarreta desequilíbrio da campanha eleitoral.

Jornal do Brasil

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POLÍTICA

Institutos de pesquisa indicam tendência de queda na aprovação de Bolsonaro

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São Paulo – Após meses de estabilidade, o governo de Jair Bolsonaro enfrenta tendência de queda na sua aprovação e aumento nas taxas de reprovação. A situação é apontada por institutos de pesquisa do país em levantamento realizado pela Fundação Perseu Abramo (FPA). São os piores números desde junho e julho do ano passado, informa o estudo realizado durante um dos mais trágicos períodos vividos pelo país. O Brasil ultrapassou a marca de 250 mil mortes de covid-19. São 10,4 milhões os doentes. Mesmo diante desse cenário de caos, o auxílio emergencial foi encerrado. A oposição ao governo Bolsonaro no Congresso Nacional trabalha pela volta do pagamento aos necessitados. Além disso, os brasileiros amargam uma torturante espera pela vacinação contra o novo coronavírus diante das “evidentes dificuldades ocasionadas pela omissão do governo federal frente às ofertas de laboratórios no ano passado”, lembra do estudo da FPA.

Diretor da Fundação Perseu Abramo e responsável pelo núcleo de pesquisas, Carlos Henrique Árabe relata que a entidade acompanha sistematicamente a evolução da opinião pública no Brasil. “Neste começo de ano diversos institutos de pesquisa apontaram esse significativo crescimento da reprovação ao governo Bolsonaro. E esse movimento é atribuído em primeiro lugar ao fim do auxílio emergencial”, avalia. “Como isso é muito recente, esse elemento deve provocar mais crescimento dessa reprovação.”

Árabe também destaca ausência de política pública de proteção ao povo durante a pandemia por parte do governo Bolsonaro. E especialmente a falta de uma política nacional de vacinação. “São dois fatores imediatos que devem implicar no crescimento dessa reprovação ao governo, mesmo que a volta do auxilio emergencial venha a ser aprovado.”

Resumo da queda

O levantamento da FPA analisa pesquisas realizadas pelos institutos XP/Ipespe, Datafolha, Atlas, PoderData e Ideia Exame. Todos indicam em seus números “tendência evidente de queda de aprovação do governo Bolsonaro, iniciada na passagem de dezembro para janeiro – após meses de estabilização”. E, “em sentido inverso, o mesmo ocorre nas taxas de reprovação. São os piores números desde junho e julho de 2020”, quando teve início o auxílio emergencial.

No segmento de renda mais baixa, informa a FPA, novamente a tendência de retorno aos patamares de reprovação e aprovação desse período de junho e julho de 2020. São altos os números de avaliação negativa e baixa avaliação positiva entre os que têm renda familiar mensal menor que dois salários mínimos.

Houve queda generalizada na aprovação e aumento da reprovação em todas as regiões. “Destaque para o Nordeste, que voltou a reprovar de forma significativa o governo Bolsonaro.”

A FPA aponta que, na segmentação por sexo, os índices também pioraram e acompanharam tendência geral. Além disso, “segundo o Datafolha, único instituto a divulgar a segmentação por raça/cor, houve queda substancial na aprovação e aumento da reprovação entre quem se autodeclara preto”. Esse, informa a FPA, é um dos segmentos com aprovação mais crítica do governo Bolsonaro. Outro destaque entre os dados de reprovação está entre os jovens, um dos segmentos que menos aprovam Bolsonaro.

“Segundo a pesquisa XP/Ipespe, única a divulgar dados sobre este segmento de forma periódica no último período, há tendência evidente de queda da aprovação entre os evangélicos”, conclui o levantamento.

Dobro de reprovação

No Nordeste, entre mulheres, negros e negras, jovens entre 16 e 24 anos, a reprovação ao governo chega a ser quase o dobro da aprovação, relata Árabe. “Em média a reprovação vai chegando em 50% e a aprovação caindo para 25%”, detalha.

O diretor da FPA ressalta outros aspectos da pesquisa, além do que afeta regiões que cresceram muito e agora estão sofrendo com o não crescimento, o desemprego mais expressivo, como o Nordeste. “Tem de olhar o Sudeste onde cresce expressivamente a reprovação de Bolsonaro. Possivelmente há mais fatores que esses dois. Por exemplo, a reprovação entre as mulheres”, diz, citando a ação machista, preconceituosa e violenta de Bolsonaro em relação a elas. “Um fator que leva a que a reprovação seja praticamente o dobro da aprovação. Também entre os negros. O desenvolvimento de uma política de preconceito aberto, racista, provoca rejeição maior que a derivada somente do fim do auxílio e da crise da covid-19.”

A repressão sentida pelos jovens, considera Árabe, estaria entre as razões para a rejeição em alta de Bolsonaro nesse segmento. “Outra situação em que o reprovação chega a 50% quando apenas um quarto apoiam o governo.”

Confira o levantamento da FPA

 

Fonte: Rede Brasil Atual

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POLÍTICA

Covid-19 vai levar Brasil a “mergulhar no caos em duas semanas”, diz Rui Costa, governador da Bahia

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 O governador da Bahia, Rui Costa, ao anunciar a suspensão de todas as atividades não-essenciais no estado neste fim de semana para tentar conter a propagação da Covid-19, disse que em duas semanas o Brasil vai “mergulhar no caos”.

Ele constata que a pandemia já se agrava em todo o país. “Nunca tivemos uma situação igual”, diz. 

O governador acredita que, além de a população estar exausta de cumprir medidas de isolamento, as novas cepas do coronavírus que já circulam no Brasil –em especial a de Manaus –são mais contagiosas e letais, informa a jornalista Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.

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