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BRASIL

Um país indignado

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Duas palavras que assombram os brasileiros há algum tempo ganharam mais força nas últimas semanas. Crise e corrupção nunca foram expressões tão cotidianas. O avanço das investigações da Operação Lava Jato, encabeçada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e o Poder Judiciário desvenda um emaranhado assustador que eleva a perplexidade e a indignação à mais alta potência. A sensação se soma ao temor pelo colapso econômico. O número de desempregados chegou ao nível recorde de nove milhões, paralisando setores fundamentais.

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O cenário turbulento reflete diretamente no índice de aprovação do governo Dilma Rousseff. De acordo com a última pesquisa Ipsos, realizada em fevereiro, apenas 5% dos entrevistados considera a gestão da presidente boa ou ótima. Dados como esses demonstram o quanto o País está ingovernável. Nas ruas, protestos e panelaços dão o tom do sentimento de revolta e repulsa. “Não é possível governar sem a confiança do povo”, diz o jurista Ives Gandra. Uma maioria indignada da sociedade assume um papel crucial no processo de mudança.
“Os novos tempos estão aclarando a consciência política e social”, afirmou Carlos Ayres Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal. “A indignação geral da sociedade é patente e coerente com o momento pelo qual passa o País, as pessoas estão cansadas da corrupção, aflitas com a crise econômica e com o desemprego”, explica David Fleischer, professor do Instituto de Ciências Políticas da Universidade de Brasília. Se o clamor popular não for ouvido, essa conjunção de fatores pode se transformar num coquetel explosivo.
“A sociedade tomou consciência de que a presidente não tem condições de governar e se ela se mantiver no poder o Brasil pode afundar rapidamente”, diz Gandra. A perda de governabilidade aliada aos indícios de crime de responsabilidade resulta na pressão pelo impeachment. Segundo o levantamento Ipsos, 60% dos entrevistados se diz favorável a interrupção do governo. As manifestações de domingo 13 têm a ambição de elevar a pressão por mudanças e de que a mobilização sistemática surja com vigor. “O clima de indignação aumentou”, constata o líder do movimento Vem pra Rua, Rogério Chequer. “O Brasil está cada vez mais unificado contra a corrupção.”
Na progressão dos protestos de rua, a consciência da população cresce. “Não acredito em uma democracia na qual o cidadão vota de quatro em quatro anos e depois volta para casa e permanece quieto”, afirma Wagner de Melo Romão, professor de ciências políticas da Universidade Estadual de Campinas. O jornalista e escritor Fernando Gabeira vai mais longe. Ele acredita que “a troca de farpas eleitoral deu lugar à sensação homogênea de indignação nacional”. Para ele, à medida que os responsáveis por desvios forem punidos, outros políticos terão uma nova postura.
Neste Brasil estupefato, o estado de conflagração, alimentado por novas denúncias, há quem insista na tese de que o País esteja dividido ideologicamente 50/50 e que o clima seja de golpismo. Não é verdade. A tese não se sustenta. Talvez até desfoque o ponto nevrálgico da questão, sobre o qual o trabalho das instituições democráticas se debruçam. “É um setor minoritário”, avalia Eugênio Bucci, jornalista professor de ética da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo. Para esse grupo, acredita o professor, a defesa do ex-presidente é sinônimo da defesa do PT e das conquistas das classes trabalhadoras.
Para o jornalista, a discussão do impeachment não é golpe porque está prevista na Constituição. “Para esse setor minoritário, qualquer movimento que não reforce a ideia de que Lula é um mito é golpe. Lula não é um operário indefeso. Isso é fundamental para enquadrarmos.” Bucci lembra que a corrupção tem 500 anos no Brasil e não pode ser atribuída só à esquerda. “Ainda assim, há uma agenda de esquerda que acredita que Lula está acima do bem e do mal. São dois fanatismos irreais.”
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No rastro das multidões indignadas, o jurista Ives Gandra acredita que os protestos sistemáticos pressionarão o Congresso por uma saída. “A casa dos deputados precisa enfrentar o problema e se as manifestações forem grandes, eles não se deixarão afundar com a presidente”, diz. Vivemos o momento ideia para refletir sobre o futuro e jogar luz no que pode nascer no Brasil depois da turbulência. “Podemos avançar na conscientização do eleitor. A sociedade não é vítima, é autora”, aponta Marco Aurélio Mello, ministro do STF. “Busquemos quem tenha o perfil para servir e não simplesmente para se servir do cargo.”
O assombro com o momento vem ainda de pessoas que escolheram por meio do voto, o Partido dos Trabalhadores. “Lula fez uma opção quando chegou à Presidência: exercer o poder sem confrontar os interesses que dominaram o Estado brasileiro”, diz Luis Felipe Miguel, professor de ciência política da Universidade de Brasília. “O PT aderiu ao jogo jogado.” Frei Betto, que foi assessor do ex-presidente no primeiro mandato, diz que o PT abandonou características importantes. “Era o partido da ética, que organizaria os pobres e faria reformas estruturais”, diz.
Com isso, reforça-se a idéia de que a sociedade não pode se acomodar. “Nos dois anos em que trabalhei no Planalto aprendi que governo é que nem feijão, só funciona na panela de pressão”, diz Frei Betto. Analistas defendem que houve um desvio orgânico que foi longe demais e uma espécie de embaralhamento entre partido e Estado. “Numa democracia, o que mais se espera de uma corrente político-partidária que chega ao poder central da República é não cair na tentação de confundir projeto de governo com projeto de poder”, afirma Ayres Britto. De outro lado, o fortalecimento do poder Judiciário consolida o sistema democrático.
“O uso inteligente do novo instituto da delação premiada expôs os meandros da corrupção política no Brasil de forma inquestionável”, comemora o cineasta José Padilha, diretor do filme Tropa de Elite 1 e 2. “Criou-se uma nova condição histórica que tornou os políticos e os grandes fornecedores do Estado vulneráveis à aplicação da lei.” A opinião coincide com a de Fernando Gabeira. “A verdade é que a Lava Jato nos fez evoluir porque atingiu os poderosos e demonstrou uma alta capacidade técnica de obter dados.” O filósofo e ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, reconhece que o PT enfrenta momentos difíceis.
“Nada disso teria acontecido se não houvesse falha de governança”, diz. “Todos os países que conheceram a desigualdade vivem momentos de confronto.” Espera-se assim que a indignação resulte em ações que preservem os valores democráticos. “O reclamo do indignado é importante, mas não conduz necessariamente a uma ação”, explica o psicanalista Jorge Forbes. “Não adianta haver uma manifestação a cada dois meses, é preciso algo assertivo que mantenha viva a chama da cidadania, sirva para aliviar nossas culpas de indiferença à política e que a passeata não termine nas pizzarias dos domingos brasileiros.”
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Estou desempregado e vou protestar
O economista Thomas Chapchap foi demitido em dezembro, assim como outros colegas. “A empresa não atingiu as metas de vendas e os custos subiram com a alta do dólar”, conta. Para piorar a situação, após trabalhar 15 meses na mesma companhia, teve direito apenas a quatro parcelas do seguro desemprego por conta da nova regra – antes, ele receberia cinco.
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Thomas Chapchap, economista: “Eu vou para as ruas. Fui a todos
os protestos. É um direito meu que foi roubado porque o governo
não consegue fechar as suas próprias contas”
Perdi meu negócio e quero mudança
Em 2010, Diogo Mitsuo, 33 anos, abriu um restaurante de comida brasileira. Ele investiu R$ 800 mil no negócio que ia bem até a recessão bater a sua porta. O faturamento caiu 25% na comparação entre 2015 e 2014. Após cortar 20% do quadro de funcionários, ele analisa a possibilidade de passar o ponto. “Com a crise, as pessoas acabam optando por restaurantes mais em conta”, diz.
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Sou ex-petista e não sou elite
José Junior, líder do Afroreggae, lembra que de 1989 a 2010 votou no PT. “Quando Lula foi eleito em 2002, fiquei emocionado”, diz. Mas ao saber das denúncias de corrupção do Mensalão e da Lava Jato, se sentiu traído. “Uma coisa é ser enganado, roubado, por uma pessoa que não conhece ou não confia. Outra, é ser roubado por alguém em quem você acreditava e defendia. É duro, é o pior sentimento.” O carioca ressalta que o sentimento não é apenas dele: “Conheço várias pessoas que até participaram da campanha em 2014, inclusive aparecendo na televisão, e hoje em dia são críticos ferrenhos. Mas eles não metem a cara publicamente.Só que está na hora de se manifestar.” Ele rebate o discurso de que as manifestações das ruas sejam como luta de classes: “Falam que nos movimentos só tem gente de elite. Eu não sou da Zona Sul, não sou branco nem rico. Então, o Brasil tem uma elite enorme? Afinal, a quantidade de gente que tem nas ruas é realmente grande. E todos indignados.”
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José Junior, líder do Afroreggae: “Vamos à manifestacão. É duro
ser roubado por alguém em quem você acreditava e defendia”
Vergonha com destino da Petrobras
Quando Lula tomou posse em 2003, Agnelson Camilo, 61 anos, funcionário da Petrobrás há 29 anos, uniu-se aos colegas para criar uma organização independente: a Federação Nacional dos Petroleiros, da qual é hoje diretor. Trabalha como técnico de administração no laboratório de geologia da Petrobras e diz que há um clima de tensão dentro da petroleira. “Ando nos corredores e perguntam: tudo bem? Eu digo: ‘tudo bem nada! Intranquilidade total. Não sabemos o que vai acontecer”. Ao contrário da grande parte da população, ele não se diz surpreso com as denúncias. “Essa máfia sempre existiu.”
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Colaboraram: Cilene Pereira e Gisele Vitória
Crédito das imagens nesta matéria: Robson Fernandjes/LIGASP/ Fotos Públicas; João Castellano/Agência Istoé; Rafael Hupsel/Agência Istoé 
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Plenário do STF confirma decisão de Barroso que obrigou Senado a instalar a CPI do Genocídio

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Por maioria, o Supremo Tribunal Federal referendou liminar do ministro Luís Roberto Barroso que obrigou o presidente do Senado a abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o governo federal pela condução do combate à epidemia de Covid-19.

“Instalação de CPI não se submete a juízo discricionário do presidente da casa legislativa ou do Plenário. Atendidas as exigências constitucionais, impõe-se a criação da CPI”, fundamentou o relator, citando o artigo 58, parágrafo 3º, da Constituição. 

O dispositivo estabelece que “as comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores”.

De acordo com Barroso, “a ideia de democracia transcende a ideia de puro governo da maioria, incorporando outros valores, que incluem justiça, igualdade, liberdade e o respeito aos direitos das minorias”.

Segundo o relator, o papel contramajoritário do Supremo deve ser exercido com parcimônia. Em situações em que não estejam em jogo direitos fundamentais e os pressupostos da democracia, a corte deve ser deferente às decisões do Legislativo, apontou.

Porém, disse Barroso, nesse caso, o que está em jogo não são decisões políticas, mas direitos relevantes, como à vida e à saúde. Além disso, citou, está em discussão “o cumprimento da Constituição Federal e o direito de as minorias fiscalizarem o poder público no caso de uma pandemia que já consumiu 360 mil vidas, com perspectivas de chegar à dolorosa cifra, recorde negativo, de 500 mil”.

Ficou vencido apenas o decano da corte, ministro Marco Aurélio. Ele disse que o Supremo estava inaugurando uma nova metodologia: “A metodologia do relator, em mandado de segurança, implementar tutela de urgência. Mas, abandonando a responsabilidade individual própria, vir a Plenário dividir essa mesma responsabilidade”.

“Não cabe referendar ou deixar de referendar uma liminar que já surtiu efeitos, porque o presidente do Senado retirou da gaveta — e não deveria ter colocado na gaveta — uma proposta da minoria pra constituição da CPI. Não me cabe referendar ou deixar de referendar a liminar concedida pelo ministro Barroso”, afirmou.

Depois da fala de Marco Aurélio, Gilmar Mendes também se pronunciou, defendendo que o mandado de segurança usado para discutir questões institucionais é na verdade “um falso mandado de segurança de tutela de direitos subjetivos”. “De fato, nós fazemos aqui um construto teórico para dizer que estamos tratando de direito subjetivo público, competência da maioria e minoria, e prerrogativas institucionais dos Poderes.”

Brasil 247

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Paraibana Juliette faz sucesso no BBB mas não agrada Bolsonaro

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A advogada e maquiadora paraibana Juliette Freire tem sido um fenômeno na vigésima primeira edição do Big Brother Brasil, reality show de grande audiência da TV Globo, destacando-se pela habilidade nos jogos, superação de obstáculos previstos no regulamento do game e empatia com o público telespectador. Revelou dotes desconhecidos como o de cantora, o que já levou artistas de renome a anunciarem desejo de promover parcerias com ela quando sair da “casa mais vigiada do Brasil”, como trata a mídia do game global. Juliette tem despertado, também, a atenção de celebridades que postam comentários em redes sociais, geralmente elogiosos, e de políticos. Ela conseguiu a proeza de desagradar o presidente da República, Jair Bolsonaro.

Na contramão das manifestações de apoio e torcida por Juliette, o presidente foi ao Twitter para mostrar que não torce para a participante, curtindo um post que criticava a advogada. “Se eu tivesse um filho fã da Juliette, expulsaria de casa”, dizia o tweet curtido pelo mandatário. Após o like de Bolsonaro, internautas e fãs de Juliette repercutiram o assunto na rede social. “Que honra pra Juliette, esse lixo de presidente não gostar dela”, disse uma usuária. “O Brasil em colapso e ele preocupado com quem é fã de bbb, sinceramente, estamos lascados”, disse outro. A sister é rotulada como “progressista”, tendo participado de vários movimentos como vira- voto, além de já ter elogiado a ex-presidente Dilma Rousseff no programa global.

O deputado federal Túlio Gadelha, do PDT de Pernambuco, namorado da apresentadora Fátima Bernardes, do programa “Encontro”, da Rede Globo, já fez comentários favoráveis à participante paraibana, que ganha adeptos pela sua autenticidade e por assumir a condição de nordestina e mulher batalhadora. As conversas que Juliette mantém com outros inquilinos da casa do Big Brother Brasil 21 são acompanhadas com interesse pelos telespectadores. Nas últimas horas, enquanto cuidava de sua pele, a sister conversou com João Luiz sobre uma briga que teve com seu pai por conta da pandemia de coronavírus. A advogada paraibana contou que sua mãe faz parte do grupo de risco da doença, mas que seu pai não colaborava e acreditava que o vírus era apenas fake news.

“Ele saía na pandemia e ficava entrando dentro de casa e mainha tem problema de coração. Eu disse: Painho, se continuar saindo, você não entra mais aqui não”. Mostrei um monte de vídeos pra ele, João, da pandemia; ele se aquietou”. Juliette ainda disse que pediu ajuda para um de seus irmãos para que ele a ajudasse a segurar o pai em casa porque, se não, realmente, ela não iria mais deixar o pai entrar na residência. Na madrugada de ontem, a youtuber Vitória Moraes, conhecida como Viih Tube, voltou a causar polêmica no Big Brother ao criticar Juliette durante festa realizada no reality. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a youtuber ironizando o corpo da advogada. “Juliette tem a cabeça quadrada”, disse Vitória à participante Thaís. No momento, Juliette segurava um copo sobre seu chapéu.

Nas redes, a declaração foi vista como xenofóbica. “Pra quem não sabe, chamar nordestino de “cabeça quadrada/cabeça chata” é um tipo de discriminação. Xenofobia”, disse uma usuária do Twitter. Em outro momento, a dupla ironiza as roupas que Juliette vestia, que são cedidas pela produção. “Eu tinha gostado dessa roupa da Juliette, mas no corpo ela ficou meio estranha”, disse. As duas caíram na gargalhada. Também ontem, Viih Tube foi criticada por usar a expressão “inveja branca” ao falar sobre Juliette. O termo é considerado racista. Natural de Campina Grande, Juliette Freire segue batendo recorde de permanência na “casa mais vigiada do Brasil” e liderando o ranking de finalistas para a rodada decisiva do Big Brother. Independente da consagração, ela já coleciona inúmeras propostas de trabalho e perspectivas de contratos que deverão promover uma “guinada” na sua trajetória.

Nonato Guedes

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