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POLÍTICA

Veja quais parlamentares votaram a favor da lei para intimidar a Justiça

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Na terça-feira, a presidente do STF, Cármen Lúcia, advertiu para o risco de o Congresso imitar a ditadura ao aprovar lei para garrotear o Judiciário. Horas depois, o temor da ministra se consumaria. Na calada da noite, deputados desfiguraram as 10 medidas contra a corrupção – inclusive com o voto de quatro parlamentares do DF: Alberto Fraga (DEM), Érica Kokay (PT), Laerte Bessa (PR) e Rôney Nemer (PP) – e, no lugar, aprovaram uma espécie de AI-5 – o mais perverso ato institucional do regime militar – a favor da impunidade.
O principal ponto do golpe legislativo institui punição, por abuso de autoridade, a magistrados e integrantes do Ministério Público. Foi arquitetado para intimidar quem ousar investigar político corrupto. Ontem, às pressas, Renan tentou aprovar as medidas também no Senado. Foi derrotado e teve de adiar a votação. Procuradores da Lava-Jato ameaçam renunciar à operação se o pacote a favor da corrupção for aprovado e sancionado por Temer.
Confira abaixo os nomes dos parlamentares que votaram a favor da lei para intimidar a Justiça:
Alberto Fraga DEM-DF
Alexandre Leite DEM-SP
Claudio Cajado DEM-BA
Efraim Filho DEM-PB
Elmar Nascimento DEM-BA
Felipe Maia DEM-RN
Francisco Floriano DEM-RJ
Hélio Leite DEM-PA
Jorge Tadeu Mudalen DEM-SP
José Carlos Aleluia DEM-BA
Juscelino Filho DEM-MA
Marcelo Aguiar DEM-SP
Misael Varella DEM-MG
Missionário José Olimpio DEM-SP
PauloAzi DEM-BA
Professora Dorinha DEM-TO
Sóstenes Cavalcante DEM-RJ
Alice Portugal PC do B -BA
Angela Albino PC do B -SC
Chico Lopes PC do B -CE
Daniel Almeida PC do B -BA
Jandira Feghali PC do B -RJ
Moisés Diniz PC do B -AC
Orlando Silva PC do B -SP
Afonso Motta PDT-RS
André Figueiredo PDT-CE
Assisdo Couto PDT-PR
Carlos Eduardo Cadoca PDT-PE
Dagoberto PDT-MS
Félix Mendonça Júnior PDT-BA
Flávia Morais PDT-GO
Hissa Abrahão PDT-AM
Leônidas Cristino PDT-CE
Mário Heringer PDT-MG
Pompeo de Mattos PDT-RS
Ronaldo Lessa PDT-AL
Sergio Vidigal PDT-ES
Weverton Rocha PDT-MA
Erivelton Santana PEN-BA
Junior Marreca PEN-MA
Dr. Jorge Silva PHS-ES
Givaldo Carimbão PHS-AL
Marcelo Matos PHS-RJ
Alberto Filho PMDB-MA
Alceu Moreira PMDB-RS
Altineu Côrtes PMDB-RJ
André Amaral PMDB-PB
Aníbal Gomes PMDB-CE
Baleia Rossi PMDB-SP
Carlos Bezerra PMDB-MT
Carlos Marun PMDB-MS
Celso Jacob PMDB-RJ
Celso Pansera PMDB-RJ
Cícero Almeida PMDB-AL
Daniel Vilela PMDB-GO
Darcísio Perondi PMDB-RS
Elcione Barbalho PMDB-PA
Fábio Ramalho PMDB-MG
Fabio Reis PMDB-SE
Flaviano Melo PMDB-AC
Jarbas Vasconcelos PMDB-PE
Jéssica Sales PMDB-AC
João Arruda PMDB-PR
João Marcelo Souza PMDB-MA
Jones Martins PMDB-RS
José Priante PMDB-PA
Kaio Maniçoba PMDB-PE
Leonardo Quintão PMDB-MG
Lucio Mosquini PMDB-RO
LucioVieiraLima PMDB-BA
Manoel Junior PMDB-PB
Marcos Rotta PMDB-AM
Marinha Raupp PMDB-RO
Mauro Lopes PMDB-MG
Mauro Mariani PMDB-SC
Mauro Pereira PMDB-RS
Moses Rodrigues PMDB-CE
Newton CardosoJr PMDB-MG
Osmar Serraglio PMDB-PR
Pedro Paulo PMDB-RJ
Rodrigo Pacheco PMDB-MG
Rogério Peninha PMDB-SC
Ronaldo Benedet PMDB-SC
Saraiva Felipe PMDB-MG
Soraya Santos PMDB-RJ
Valdir Colatto PMDB-SC
Valtenir Pereira PMDB-MT
Vitor Valim PMDB-CE
Walter Alves PMDB-RN
Aguinaldo Ribeiro PP-PB
André Abdon PP-AP
André Fufuca PP-MA
Arthur Lira PP-AL
Beto Rosado PP-RN
Beto Salame PP-PA
Cacá Leão PP-BA
Dilceu Sperafico PP-PR
Dimas Fabiano PP-MG
Eduardo da Fonte PP-PE
Ezequiel Fonseca PP-MT
Fausto Pinato PP-SP
Fernando Monteiro PP-PE
Franklin Lima PP-MG
Hiran Gonçalves PP-RR
Iracema Portella PP-PI
Julio Lopes PP-RJ
Lázaro Botelho PP-TO
Luis Carlos Heinze PP-RS
Luiz Fernando Faria PP-MG
Macedo PP-CE
Maia Filho PP-PI
Mário Negromonte Jr. PP-BA
Nelson Meurer PP-PR
Odelmo Leão PP-MG
Renato Molling PP-RS
Renzo Braz PP-MG
Roberto Balestra PP-GO
Roberto Britto PP-BA
Ronaldo Carletto PP-BA
Rôney Nemer PP-DF
Simão Sessim PP-RJ
Toninho Pinheiro PP-MG
Waldir Maranhão PP-MA
Arthur Oliveira Maia PPS-BA
Adelson Barreto PR-SE
Aelton Freitas PR-MG
Alexandre Valle PR-RJ
Alfredo Nascimento PR-AM
Cabo Sabino PR-CE
Capitão Augusto PR-SP
Clarissa Garotinho PR-RJ
Delegado Edson Moreira PR-MG
Giacobo PR-PR
Giovani Cherini PR-RS
Gorete Pereira PR-CE
João Carlos Bacelar PR-BA
Jorginho Mello PR-SC
José Carlos Araújo PR-BA
Laerte Bessa PR-DF
Lúcio Vale PR-PA
Magda Mofatto PR-GO
Marcelo Álvaro Antônio PR-MG
Marcio Alvino PR-SP
Miguel Lombardi PR-SP
Milton Monti PR-SP
Paulo Feijó PR-RJ
Paulo Freire PR-SP
Remídio Monai PR-RR
Silas Freire PR-PI
Tiririca PR-SP
Vicentinho Júnior PR-TO
Wellington Roberto PR-PB
Zenaide Maia PR-RN
Alan Rick PRB-AC
Antonio Bulhões PRB-SP
Beto Mansur PRB-SP
Carlos Gomes PRB-RS
César Halum PRB-TO
Cleber Verde PRB-MA
Jhonatan de Jesus PRB-RR
João Campos PRB-GO
Jony Marcos PRB-SE
Lindomar Garçon PRB-RO
Márcio Marinho PRB-BA
Ricardo Bentinho PRB-SP
Roberto Alves PRB-SP
Roberto Sales PRB-RJ
Ronaldo Martins PRB-CE
Rosangela Gomes PRB-RJ
Silas Câmara PRB-AM
Tia Eron PRB-BA
Vinicius Carvalho PRB-SP
Adilton Sachetti PSB-MT
Átila Lira PSB-PI
César Messias PSB-AC
Creuza Pereira PSB-PE
Danilo Cabral PSB-PE
Danilo Forte PSB-CE
Heráclito Fortes PSB-PI
Hugo Leal PSB-RJ
João Fernando Coutinho PSB-PE
José Reinaldo PSB-MA
Keiko Ota PSB-SP
Marinaldo Rosendo PSB-PE
Rafael Motta PSB-RN
Rodrigo Martins PSB-PI
Tadeu Alencar PSB-PE
Tereza Cristina PSB-MS
Arolde de Oliveira PSC-RJ
Gilberto Nascimento PSC-SP
Irmão Lazaro PSC-BA
Júlia Marinho PSC-PA
Takayama PSC-PR
Átila Lins PSD-AM
Diego Andrade PSD-MG
Domingos Neto PSD-CE
Edmar Arruda PSD-PR
Evandro Roman PSD-PR
Expedito Netto PSD-RO
Fábio Mitidieri PSD-SE
Fernando Torres PSD-BA
Herculano Passos PSD-SP
Heuler Cruvinel PSD-GO
Indioda Costa PSD-RJ
Irajá Abreu PSD-TO
Jefferson Campos PSD-SP
José Nunes PSD-BA
Júlio Cesar PSD-PI
Marcos Montes PSD-MG
Marcos Reategui PSD-AP
Paulo Magalhães PSD-BA
Raquel Muniz PSD-MG
Tampinha PSD-MT
Bonifácio de Andrada PSDB-MG
Caio Narcio PSDB-MG
Geraldo Resende PSDB-MS
Giuseppe Vecci PSDB-GO
Marco Tebaldi PSDB-SC
Nelson Marchezan Junior PSDB-RS
Nilson Pinto PSDB-PA
Raimundo Gomes de Matos PSDB-CE
Rodrigo de Castro PSDB-MG
Rogério Marinho PSDB-RN
Alfredo Kaefer PSL-PR
Dâmina Pereira PSL-MG
Adelmo Carneiro Leão PT-MG
Afonso Florence PT-BA
Ana Perugini PT-SP
Angelim PT-AC
Arlindo Chinaglia PT-SP
Assis Carvalho PT-PI
Benedita da Silva PT-RJ
Beto Faro PT-PA
Bohn Gass PT-RS
Caetano PT-BA
Carlos Zarattini PT-SP
Chico DAngelo PT-RJ
Enio Verri PT-PR
Erika Kokay PT-DF
Fabiano Horta PT-RJ
Gabriel Guimarães PT-MG
Givaldo Vieira PT-ES
Helder Salomão PT-ES
Henrique Fontana PT-RS
João Daniel PT-SE
Jorge Solla PT-BA
José Airton Cirilo PT-CE
José Guimarães PT-CE
José Mentor PT-SP
Leo de Brito PT-AC
Leonardo Monteiro PT-MG
Luiz Couto PT-PB
Luiz Sérgio PT-RJ
Luizianne Lins PT-CE
Marco Maia PT-RS
Marcon PT-RS
Margarida Salomão PT-MG
Maria do Rosário PT-RS
Moema Gramacho PT-BA
Nelson Pellegrino PT-BA
Nilto Tatto PT-SP
Padre João PT-MG
Patrus Ananias PT-MG
Paulão PT-AL
Paulo Pimenta PT-RS
Paulo Teixeira PT-SP
Pedro Uczai PT-SC
Pepe Vargas PT-RS
Reginaldo Lopes PT-MG
Ságuas Moraes PT-MT
Valmir Assunção PT-BA
Valmir Prascidelli PT-SP
Vander Loubet PT-MS
Vicente Candido PT-SP
Vicentinho PT-SP
Waldenor Pereira PT-BA
Zé Geraldo PT-PA
Zeca Dirceu PT-PR
Zeca do Pt PT-MS
AdalbertoCavalcanti PTB-PE
Arnon Bezerra PTB-CE
Benito Gama PTB-BA
Cristiane Brasil PTB-RJ
Deley PTB-RJ
Jorge Côrte Real PTB-PE
Jovair Arantes PTB-GO
Nilton Capixaba PTB-RO
Pedro Fernandes PTB-MA
Sérgio Moraes PTB-RS
Wilson Filho PTB-PB
Zeca Cavalcanti PTB-PE
Luis Tibé PT do B -MG
Rosinha da Adefal PT do B-AL
Silvio Costa PT do B-PE
Ademir Camilo PTN-MG
Aluisio Mendes PTN-MA
Antônio Jácome PTN-RN
Bacelar PTN-BA
Carlos Henrique Gaguim PTN-TO
Dr.Sinval Malheiros PTN-SP
Francisco Chapadinha PTN-PA
Jozi Araújo PTN-AP
Luiz Carlos Ramos PTN-RJ
Ricardo Teobaldo PTN-PE
Uldurico Junior PV-BA
Augusto Coutinho SD-PE
Aureo SD-RJ
Benjamin Maranhão SD-PB
Genecias Noronha SD-CE
Laudivio Carvalho SD-MG
Lucas Vergilio SD-GO
Paulo Pereira da Silva SD-SP
Zé Silva SD-MG
Correio Braziliense

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POLÍTICA

Conheça os três prefeitos eleitos na Paraíba que podem não tomar posse

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Embora as eleições municipais tenham terminado oficialmente no último domingo (29), em ao menos 96 municípios brasileiros – três deles na Paraíba – ainda não está definido quem será o prefeito a partir de 2021. O levantamento foi feito pelo Jornal O Globo.

Nesses locais, venceram a disputa candidatos que tiveram o registro indeferido pela Justiça Eleitoral – e, portanto, se até lá não tiverem uma decisão favorável às suas candidaturas, não poderão tomar posse no dia 1º de janeiro. No jargão jurídico, eles são chamados de candidatos “sub judice”.

Na Paraíba, os municípios em que as eleições deste ano estão com os resultados comprometidos são: Cachoeira dos Índios, Gado Bravo e Princesa Isabel. Nas três cidades, as disputas foram encerradas ainda no primeiro turno, ou seja, no último dia 15 de novembro.

Em Cachoeira dos Índios, o vencedor da eleição foi Allan Seixas (PSB). Ele obteve 52,26% (3.150) dos votos válidos, contra 47,74% (2.878) obtidos pela candidata Quinha Moura (PP).

Em Cachoeira dos Índios, o vencedor da eleição foi Allan Seixas (PSB). Ele obteve 52,26% (3.150) dos votos válidos, contra 47,74% (2.878) obtidos pela candidata Quinha Moura (PP).

Conheça os três prefeitos eleitos na Paraíba que podem não tomar posse

Na cidade de Gado Bravo, quem venceu a disputa no primeiro turno foi o candidato Evandro Araújo (Cidadania), com 2.783 votos (48,36%). Dr. Paulo (PSDB), com 2.215 (38,49%, e Zé de Cazuza (PL), com 757 (13,15%), ficaram em segundo e terceiro lugares, respectivamente.

Conheça os três prefeitos eleitos na Paraíba que podem não tomar posse

Já em Princesa Isabel, o atual prefeito Ricardo Pereira (Cidadania) foi reeleito com 6.301 votos (53,60%). Dr. Alan Moura (DEM) ficou em segundo lugar, com 3.091 (25,80%), seguido pelo candidato Sidney Filho (PSDB), com 2.587 (21,60%).

Conheça os três prefeitos eleitos na Paraíba que podem não tomar posse

Prazos apertados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já anunciou que vai priorizar o julgamento dos recursos desses candidatos. Este ano, os prazos estão mais apertados, em razão da pandemia, que adiou a realização do pleito de outubro para novembro. Caso o recurso seja rejeitado, é preciso realizar novas eleições nos municípios. Isso deve ser feito só no ano que vem. Mas, se o recurso for deferido, o vencedor tomará posse.

O corregedor do TSE, ministro Luis Felipe Salomão, disse que o tribunal deve julgar todos os casos que já chegaram à Corte até o dia 18, data da diplomação dos vencedores. Ele explicou que, se o tribunal indeferir o registro do vencedor e não ocorrer nova eleição até 1º de janeiro, o presidente da Câmara de Vereadores ficará no cargo de prefeito temporariamente.

No último domingo (29), em entrevista após o segundo turno, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, disse que não era realista imaginar ser possível fazer uma nova eleição antes de 1º de janeiro. O ministro Salomão, por sua vez, afirmou ser difícil prever quanto tempo será necessário para organizar um novo pleito.

“Isso envolve a preparação dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais). Depende de cada situação, da evolução da pandemia, da vacina. Temos algumas variáveis que nos impedem de fazer uma previsão. Nós estamos com esforço concentrado no âmbito do TSE e, pelo que vejo, também nos TREs, para acelerarem esses julgamentos e termos essa definição. Terminada a eleição, ficam algumas pendências que vão sendo resolvidas. Ainda mais numa eleição desse tamanho”, disse Salomão ao Jornal O Globo.

Há casos que ainda estão nos TREs e não foram remetidos ao TSE. Segundo Salomão, Barroso está conversando com os tribunais regionais para agilizar a análise desses recursos. Ele próprio pretende se encontrar com os corregedores dos TREs para falar do assunto.

“Estamos priorizando esses julgamentos. O presidente (Barroso) criou um plenário virtual especial para a gente ir colocando esses casos mais sensíveis. Temos expectativa de que todos eles estarão julgados até a data da diplomação. No âmbito do TSE. No âmbito dos TREs, à medida que forem chegando esses casos, nós vamos dando celeridade a eles”, explicou Salomão.

O ministro defendeu mudanças na legislação, o que depende de aprovação do Congresso, para evitar esse tipo de problema. Uma delas é ampliar os prazos para julgamento de contestações à candidaturas. Outra é criar um “pré-registro” no início do ano eleitoral, uma espécie de certificação de que aquele candidato tem condições de disputar a eleição. Mas tudo isso independe da vontade da Justiça Eleitoral.

“Hoje a situação está posta, e a gente tem que trabalhar com o que está posto. Trabalhar com o esforço concentrado para julgar os casos até a data da diplomação”, reforçou Salomão.

Vereadores sub judice

No caso dos candidatos a vereador sub judice, é mais difícil apontar quantos podem assumir uma vaga, uma vez que a eleição deles depende do número de cadeiras conquistadas pelo partido ao qual estão filiados.

Se um deles tiver um recurso aceito depois de primeiro janeiro, é possível que alguém que tenha assumido o cargo deixe o posto.

Confia abaixo a lista dos 96 municípios em que as eleições seguem indefinidas:

AGUDOS DO SUL – PR

ANGATUBA – SP

ANGÉLICA – MS

ANITA GARIBALDI – SC

ANTÔNIO CARLOS – MG

APIAÍ – SP

ARAPIRACA- AL

BACURI – MA

BANDEIRANTES – MS

BARRA DO JACARÉ – PR

BELTERRA – PA

BOA ESPERANÇA – ES

BREJOLÂNDIA – BA

CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB

CAJATI – SP

CAMPO GRANDE – AL

CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ

CAPÃO DA CANOA – RS

CAPOEIRAS – PE

CARAPEBUS – RJ

CASTRO – PR

COLARES – PA

DUQUE DE CAXIAS – RJ

FERNANDO PRESTES – SP

FIRMINO ALVES – BA

GADO BRAVO – PB

GOIANÉSIA DO PARÁ – PA

GUAÍRA – SP

GUAMARÉ – RN

GUAMIRANGA – PR

IBERTIOGA – MG

ILHA DE ITAMARACÁ – PE

IPORÁ – GO

ITAOCA – SP

JAPARAÍBA – MG

JUAZEIRO DO NORTE – CE

JURUTI – PA

LAGO DO JUNCO – MA

LAMIM – MG

LARANJAL – PR

LEME – SP

LUÍS ANTÔNIO – SP

MAGÉ – RJ

MARIANA – MG

MENDONÇA – SP

MINEIROS DO TIETÊ – SP

MISSÃO VELHA – CE

MUNHOZ DE MELO – PR

MURICI DOS PORTELAS – PI

NOVA PRATA DO IGUAÇU – PR

PALMARES – PE

PALMEIRINA – PE

PANORAMA – SP

PARAÍBA DO SUL – RJ

PARANAGUÁ – PR

PARANHOS – MS

PAULINO NEVES – MA

PEDRA BRANCA – CE

PEDRA DO ANTA – MG

PESQUEIRA – PE

PETROLÂNDIA – SC

PETRÓPOLIS – RJ

PIACATU – SP

PINHALZINHO – SP

PINHÃO – PR

PINHEIRO MACHADO – SC

PIRAJU – SP

PIRENÓPOLIS – GO

PORTO GRANDE – AP

PRINCESA ISABEL – PB

PUTINGA – SC

REGINÓPOLI – SP

SALMOURÃO – SP

SANTA BÁRBARA DO SUL – RS

SANTA CRUZ CABRÁLIA – BA

SANTA ISABEL DO RIO NEGRO – AM

SANTANA DO SERIDÓ – RN

SANTO ANTÔNIO DO JARDIM – SP

SÃO CAETANO DO SUL – SP

SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG

SÃO LOURENÇO DA SERRA – SP

SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE – PI

SENADOR SÁ – CE

SIDROLÂNDIA – MS

SILVA JARDIM – RJ

TIRADENTES DO SUL – SC

TOMÉ-AÇU – PA

TORIXORÉU – MT

TRABIJU – SP

TUPARETAMA – PE

UCHOA – SP

URUÇUCA – BA

VARGEM – SP

VARRE-SAI – RJ

VIÇOSA DO CEARÁ – CE

VOLTA REDONDA – RJ

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POLÍTICA

Polícia Federal monitorou entrega de propina a ex-deputado Benjamin Maranhão

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ex-deputado federal Benjamin Maranhão (MDB-PB) foi monitorado pela Polícia Federal recebendo uma propina de R$ 35 mil. É o que revela reportagem do jornalista Fabio Serapião publicada na Revista Crusoé, segundo o site de notícias O Antagonista.

O ex-parlamentar paraibano foi um dos alvos da Operação Poço sem Fundo, desencadeada na semana passada pela Polícia Federal.

Sobrinho do senador José Maranhão, Benjamin foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em abril do ano passado, para o cargo de diretor-executivo da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

Ele, no entanto, foi exonerado por Bolsonaro no dia 28 de maio deste ano para concorrer às eleições municipais. Benjamin disputou a Prefeitura de Araruna, no Brejo paraibano, mas foi derrotado pelo atual prefeito Vital Costa (Progressista).

Saiba mais

Além de Benjamim, a mãe dele, Wilma Maranhão (MDB), ex-prefeita de Araruna, também foi alvo na Operação Poço sem Fundo, que apura desvio de dinheiro em obras de combate à seca na Paraíba.

Pelo menos 15 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em João Pessoa e Araruna, na Paraíba, e em Parnamirim, no Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Federal, a operação investiga desvio de dinheiro destinado à perfuração de poços e instalação de sistemas simplificados de abastecimento de água na Paraíba.

Segundo a PF, as investigações começaram em 2016, último ano da gestão de Wilma. Além dela e do filho, também foram alvos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e empresas cujos nomes não foram divulgados.

Segundo as investigações da Polícia Federal, o direcionamento de contratos firmados entre as empresas investigadas, o DNOCS, o Incra e a Prefeitura de Araruna, por meio de procedimentos de licitação, envolviam o montante de cerca de R$ 54 milhões.

As irregularidades investigadas apontam para desvio de recursos destinados à implantação de sistemas de abastecimento d’água para a população carente do interior paraibano, castigada sobremaneira pelos longos períodos de estiagem.

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